Francisco José de Oliveira
Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Informações Gerais

Nome completo
Francisco José de Oliveira Pais
Filiação
José de Oliveira Pais Leme e Felizarda Maria de Oliveira Ramos
Nascimento
04/12/1808
Local de nascimento
Desterro/SC
Falecimento
26/06/1877
Local de falecimento
Desterro/SC
Formação
Militar
Profissão
Militar e Advogado Provisionado
Partido
Partido Liberal

Francisco José de Oliveira

Nasceu em 4 de dezembro de 1808, em Desterro/SC (atual Florianópolis). Filho de José de Oliveira Pais Leme e Felizarda Maria de Oliveira Ramos. Casou com Maria Ludovina Vieira e tiveram filhos.

Ingressou no Exército como Alferes, destacado para a 1ª Cia. do Batalhão de Cavalaria de Milícia, em 17 de fevereiro de 1820.

Admitido na Junta da Fazenda Pública da Província de Santa Catarina, em 1º de setembro de 1826.

Em 13 de setembro de 1840, passou a Capitão da 3ª Cia. do 1º Batalhão de Infantaria da Guarda Nacional. Em 22 de dezembro de 1842, foi promovido a Major e a Tenente-Coronel (Comandante), em 24 de agosto de 1849, ambas atuando no 1º Corpo de Cavalaria do Desterro. 

Vereador eleito à Câmara de Desterro/SC. 

Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, eleito ou suplente, participou nos seguintes períodos:

  • Legislatura (1842-1843);
  • Legislatura (1844-1845);
  • 6ª Legislatura (1846-1847), suplente do Vice-Presidente em 1846;
  • Legislatura (1852-1853), recebeu 29 votos na eleição, suplente convocado, licenciou-se em 1852;
  • 10ª Legislatura (1854-1855), atuou como Suplente de Secretário da Mesa Diretora;
  • 11ª Legislatura (1856-1857);
  • 12ª Legislatura (1858-1859), presidiu a Assembleia no biênio;
  • 13ª Legislatura (1860-1861), foi Presidente da Casa no ano de 1860;
  • 15ª Legislatura (1864-1865), Presidente da Assembleia em 1865; e
  • 16ª  Legislatura (1866-1867), novamente Presidente da Casa (1867).  

Nomeado 1º Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, por Carta Imperial de 8 de março de 1863, Francisco assumiu a Presidência interinamente, por quatro vezes:

  • de 19 de dezembro de 1863 a 25 de abril de 1864, substituindo Pedro Leitão da Cunha que se licenciou para viajar a Corte. No curto período em exercício, enviou relatório das atividades do governo à Assembleia e informou: “julguei mais prudente nada iniciar, nem desfazer e por esse lado não tenho a relatar-vos”. (Relatório, 1864). Transmitiu o cargo para Alexandre Rodrigues da Silva Chaves;
  • de 24 de abril de 1865 a 16 de agosto de 1865, substituindo Alexandre Rodrigues da Silva Chaves que fora removido. Em mensagem à Assembleia informou sobre as ações administrativas e os serviços na província e anunciou a chegada do Imperador e do Príncipe Conde D’Eu1, no porto de Desterro/SC, em 12 de julho de 1864, ambos com destino ao Rio Grande do Sul. O conde visitou a igreja, os hospitais (militar e de caridade), quartéis e o Palácio do Governo. (Relatório, 1865). Transmitiu o cargo para Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda;
  • de 11 de junho a 9 de outubro de 1867, recebeu a Presidência de Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda. Durante sua administração teve em Desterro uma epidemia de “cholera-morbus”2 (infeção do intestino delgado por algumas estirpes das bactérias Vibrio cholerae), e casos de varíola que foram controlados. (Relatório, 1867);
  • de 23 de maio a 4 de agosto de 1868,  novamente substituindo Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda, expôs as medidas e os serviços na província, entre elas a contratação para ampliar a iluminação na Capital, o levantamento da planta de nivelamento para canalização das Lagoas ao sul da Laguna até Mompituba e os estudos orçamentários para melhorar a estrada entre São José e Lages, que estava “arruinada e intransitável”. (Relatório, 1868). Entregou a Presidência para João Francisco de Sousa Coutinho.

Por ser advogado provisionado (não formado, mas autorizado a exercer), recebeu a função de Inspetor da Alfândega, que exerceu até se aposentar, em 1872.

Recebeu a honraria de Oficial da Ordem da Rosa.

Faleceu em 26 de junho de 1877, em Desterro/SC.

Imagem

Assinatura de Francisco José de Oliveira Pais
Fonte: CORRÊA, 1983, p. 223.

1 Luís Filipe Maria Fernando Gastão de Orléans, nascido na França em 28 de abril de 1842. Era um Príncipe Francês, com o título de Conde d’Eu, e Príncipe Imperial Consorte do Brasil. Casado com a Princesa Isabel, em 1864, filha de Dom Pedro II, que assinou a Lei do Ventre Livre e a Lei Áurea, e acabou com a escravidão no Brasil. Ele, filho de Luís Carlos Filipe Rafael d’Orléans, Duque de Némours, seu avô paterno foi o último Rei da França, Luis Filipe I de Orléans.

2 Em 1867, o Brasil registrou 200.000 óbitos, aproximadamente. (FIOCRUZ).

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

FIOCRUZ. Cholera Morbus. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTkxNjE=>. Acesso em: 26 mai. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Francisco José de Oliveira. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/306-Francisco_Jose_de_Oliveira>. Acesso em: 21 de novembro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina