Era Vargas e Populismo
Eleições para Governador de Santa Catarina, em 1935
Dois grandes grupos estiveram presentes no pleito: um formado pelo PLC (Partido Liberal Catarinense), com o candidato Nereu Ramos, e o outro, denominado Coligação - unia o PRC, PEC, Reação Republicana e Legião Republicana - lançou Aristiliano Ramos para disputar com Nereu (primos de 1o grau) o Governo Estadual.
por Rafael José Nogueira
Professor e Historiador, licenciado pela UNIVILLE
A Constituição brasileira de 1934 determinou eleições diretas para os membros da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte - que deveriam ocorrer 90 dias após a data de sua promulgação (16 de julho de 1934), com previsão para acontecerem em outubro desse mesmo ano.
Pela Carta Constitucional, cada Assembleia Constituinte Estadual escolheria o novo Governador do Estado e seus representantes ao Senado Federal, isto é, seriam eleitos de forma indireta, e elaborariam suas Constituições. No ano de 1935, o Parlamento de Santa Catarina escolheu o Chefe do Executivo em 1º de maio e assinou a Constituição do Estado em 25 de agosto. Vejamos como ocorreu o processo de escolha do Governador catarinense.
Lançada a campanha para o governo do Estado em Santa Catarina tivemos dois grandes grupos. O primeiro, formado pelo PLC (Partido Liberal Catarinense), com o candidato Nereu Ramos, e o segundo, denominado Coligação - uma aliança formada pelo Partido Republicano Catarinense (PRC), Reação Republicana (RR), Partido Evolucionista Catarinense (PEC) e Legião Republicana (LR) - liderada por Adolfo Konder que conseguiu o apoio de Aristiliano Ramos (primo e inimigo político de Nereu Ramos) e lançou o próprio Aristiliano como candidato, fato que gerou um embate curioso entre primos de primeiro grau.
Aristiliano era Interventor de Santa Catarina, nomeado em abril de 1933, e Nereu Ramos era Deputado Federal, eleito no pleito de outubro de 1934.
No dia 22 de abril de 1935, há poucos dias antes das eleições o quadro era o seguinte, segundo Carlos Humberto Corrêa:
A situação piorou para o Interventor de Santa Catarina, pois, somente contava com cinco Deputados do Partido Liberal, enquanto que Nereu já tinha, para seu lado, doze. Os Republicanos somavam quatorze Deputados, dos quais cinco, do grupo de Adolpho Konder, se recusavam a votar em Aristiliano, preferindo Nereu. (CORRÊA, 1984, p. 201)
Nesse contexto, Flores da Cunha (Governador do Rio Grande do Sul e apoiador do Presidente da República) solicitou a Getúlio Vargas que interviesse na política local em favor de Aristiliano, porém, Vargas respondeu que não poderia se intrometer no imbróglio.
Vendo que sua derrota era certa, Aristiliano entregou a Interventoria para Fontoura Borges do Amaral Melo, no dia 28 de abril.
No dia seguinte, finalmente foi instalada a Assembleia Estadual Constituinte comandada pelo Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho. Foi decidido que a próxima sessão seria no dia 30. Nesse ínterim a situação estava equilibrada.
No mesmo dia 29, ocorreu uma reviravolta e 3 deputados dissidentes do PRC passaram a apoiar Nereu Ramos.
Os 13 deputados constituintes do PLC, 2 dos Coligados e mais os dissidentes do PRC que davam maioria no momento para Nereu Ramos, reuniram-se primeiramente na casa de seu candidato e, face às ameaças de morte, decidiram abrigar-se no quartel do 14º Batalhão de Caçadores. Exilados no quartel entraram com um pedido de Habeas Corpus junto ao Tribunal Superior Eleitoral, para que a sessão de 1º de maio que elegeria o novo governo estadual fosse realizada com segurança. A situação piorou ainda mais para Aristiliano, pois nesse mesmo dia outros dois deputados dos Coligados igualmente romperam com o Interventor e visitaram o Batalhão prestando solidariedade ao grupo de Nereu Ramos.
Aristiliano tentou uma última cartada enviando telegrama a Antunes Maciel pedindo que convencesse o Presidente Getúlio Vargas a mudar de opinião. Entretanto, Vargas se manteve firme dizendo que não podia fazer nada e que a nomeação dos interventores tinha sido o máximo de suas ações e que não poderia atender o pedido.
O pedido de Habeas Corpus foi rapidamente atendido e no dia 30 foi concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral a Nereu Ramos, Manoel Pedro da Silveira e aos 16 deputados asilados em quartel da capital, para que a ordem fosse cumprida e assim ocorresse a eleição no dia 1º de maio:
Foi convocada uma força federal que conduziu os Constituintes à Assembleia para votarem, que foi cercada por contingentes militares armados. Em seu interior somente tiveram acesso as autoridades e alguns jornalistas credenciados. (CORRÊA, 1984, p. 208)
Por outro lado, os deputados Coligados que apoiavam Aristiliano Ramos, reuniram-se em um hotel e decidiram não comparecer às eleições na Assembleia Constituinte. Os dissidentes, Agripa de Castro Faria e Artur Ferreira da Costa, estavam também hospedados e, após essa resolução dos Coligados, decidiram por comparecer nas eleições e votar em Nereu Ramos.
Os trabalhos legislativos iniciaram com a eleição da Mesa Diretora da Assembleia e, em seguida, procedeu-se à votação que, com 18 votos, elegeu Nereu Ramos para o cargo de Governador do Estado de Santa Catarina. Iniciava-se o governo mais longo de Santa Catarina, com uma década no poder até 1945.
É bom destacar que, da mesma forma que nem todos os republicanos do PRC ficaram ao lado de Aristiliano Ramos, o mesmo se deu com os liberais do PLC - que decidiram não apoiar Nereu Ramos.
Segundo Carlos Humberto Corrêa, o novo Governador assumiu tendo que lidar com dois grandes inimigos: a oposição coligada e os dissidentes liberais pró Aristiliano Ramos. Corrêa concluiu que houve uma ruptura no PLC e, sem dúvida, na tradicional família Ramos.
Deputados/Partidos e seus votos para o Governador do Estado, em 1º de maio de 1935
|
1 |
Aderbal Ramos (PLC) |
Nereu Ramos |
|
2 |
Altamiro Lobo Guimarães (PLC) |
Nereu Ramos |
|
3 |
Olívio Amorim (PLC) |
Nereu Ramos |
|
4 |
Francisco de Almeida (PLC) |
Nereu Ramos |
|
5 |
Pompílio Pereira Bento (PLC) |
Nereu Ramos |
|
6 |
Benjamin Gallotti (PLC) |
Nereu Ramos |
|
7 |
Celso Fausto de Sousa (PLC) |
Nereu Ramos |
|
8 |
Nereu Ramos |
|
|
9 |
Ivens Bastos de Araújo (PLC) |
Nereu Ramos |
|
10 |
Rodolfo Vitor Tietzmann (PLC) |
Nereu Ramos |
|
11 |
Nereu Ramos |
|
|
12 |
Emílio Ritzmann (PLC) |
Nereu Ramos |
|
13 |
Antonieta de Barros (PLC) |
Nereu Ramos |
|
14 |
José Severiano Maia (Coligados - PEC) |
Nereu Ramos |
|
15 |
Sílvio Ferraro (Coligados - PEC) |
Nereu Ramos |
|
16 |
Renato de Medeiros Barbosa (Coligados - Legião Republicana) |
Nereu Ramos |
|
17 |
Artur Ferreira da Costa (Coligados - PRC) |
Nereu Ramos |
|
18 |
Agripa de Castro Faria (Coligados - Legião Republicana) |
Nereu Ramos |
Deputados do Partido Liberal Catarinense (PLC) que se ausentaram e não votaram para Governador do Estado, em 1º de maio de 1935
|
1 |
|
|
2 |
|
|
3 |
|
|
4 |
Deputados da Coligação Republicana que não compareceram e não votaram para Governador do Estado, em 1º de maio de 1935
|
1 |
Álvaro Catão (PRC) |
|
2 |
|
|
3 |
Heriberto Hülse (PRC) |
|
4 |
João de Oliveira (PRC) |
|
5 |
Marcos Konder (PRC) |
|
6 |
Cid Campos (PRC) |
|
7 |
Cid Gonzaga (PRC) |
|
8 |
Henrique Voigt (PRC) |
|
9 |
João Gualberto Bittencourt (Coligados - Legião Republicana) |
Assembléia Constituinte. República. Florianópolis, 1 mai. 1935. p. 6. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTczMDg=>. Acesso em: 11 ago. 2020.
A Sessão, Ontem, da Assembléia Constituinte Estadual. República. Florianópolis, 2 mai. 1935. p. 1. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTczNTQ=>. Acesso em: 11 ago. 2020.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: (de 16 de julho de 1934). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1MzE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.
CORRÊA, Carlos Humberto. Um Estado entre duas Repúblicas: a Revolução de 30 e a política catarinense até 35. Florianópolis: Editora da UFSC, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, 1984. 259 p.
O Tribunal Superior Eleitoral Concedeu Unanimemente a Ordem de Habeas Corpus. República. Florianópolis, 1 mai. 1935. p. 1. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTczMzE=>. Acesso em: 11 ago. 2020.
SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa. Constituição Estadual de 1935. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjkzMzc=>. Acesso em: 16 mar. 2017.
