Antônio Fernando do Amaral e Silva
Antônio Fernando do Amaral e Silva

Advogado, jornalista, juiz e professor, natural de Laguna/SC. Governador interino de Santa Catarina, no século XXI. Presidente do Tribunal de Justiça catarinense, entre outros importantes cargos exercidos. Integrou o grupo de redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Informações Gerais

Filiação
Cantídio do Amaral e Silva
Nascimento
31/08/1939
Local de nascimento
Laguna/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado, jornalista, juiz e professor

Antônio Fernando do Amaral e Silva

Nasceu em 31 de agosto de 1939, em Laguna/SC. Filho de Cantídio do Amaral e Silva. Casou com Gladys Sckenkel do Amaral e Silva e tiveram três filhos: Katize, Antônio e Emanuel.

Entre 1961 e 1965, exerceu atividades jornalísticas e foi Redator Chefe do jornal O Estado, em Florianópolis/SC.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1965. Concluiu especialização em Direito Processual pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), no ano de 1984.

Depois de formado, atuou como Promotor de Justiça nas comarcas catarinenses de Bom Retiro, Anita Garibaldi e Palhoça, de 1965 a 1968.

Ingressou na magistratura no ano de 1968, assumiu como Juiz Substituto na comarca de Lages/SC. No ano seguinte foi promovido a Juiz de Direito, cargo que exerceu até 1990 em diversas comarcas pelo Estado: Tangará, Bom Retiro, Ibirama, São Miguel do Oeste, Araranguá e Blumenau.

Em 1990, recebeu nomeação de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sendo eleito Presidente para o biênio 2002-2004. Na condição de Presidente do Tribunal, assumiu interinamente duas vezes o cargo de Governador do Estado catarinense: de 10 a 21 de maio e de 13 a 16 de agosto de 2002, na ausência do titular, Esperidião Amin.

No Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), foi Vice-Presidente e Corregedor (2000-2001), e Presidente (2001-2002). 

Lecionou na Universidade Regional de Blumenau (FURB) as seguintes cadeiras: Direito do Menor (1979-1983); Introdução ao Direito Privado (1979-1988) e Direito da Criança e do Adolescente (1990-1995).

Também foi professor de Direito Constitucional e de Direito da Criança e do Adolescente, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), em Blumenau e Florianópolis, respectivamente.

Foi um dos redatores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990.

Aposentou-se do cargo de Desembargador em 2009. 

Outras atividades exercidas

  •  Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ);
  • Presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude (ABMP), 1997-1998;
  • Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança, 1997-1998.
  • Diretor Executivo da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, 2006-2007;
  • Diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), 2008-2009;
  • Conselheiro do Conselho de Administração da Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), 2010-2011;
  • Vice-Presidente Executivo da ANDES, 2010-2012;
  • Conselheiro do Conselho Fiscal da ANDES, 2013-2015.

Homenagens e condecorações

  • Cidadão Honorário dos municípios catarinenses de: Araranguá, Blumenau, Palhoça, Rio do Campo e São Francisco do Sul;
  • Cidadão Paraibano, 1998;
  • Condecoração no grau Alta Distinção da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar, 2003;
  • Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais, outorgado pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, 2003;
  • Diploma de Mérito Perfil do Estado Empreendedor de 2003;
  • Homenageado em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tlalnepantla de Baz, Capital do Estado do México, pela participação no Colóquio Internacional Derechos Humanos y Sistemas Comparados de Justicia Juvenil, com o título de Huésped Distinguido, 1996;
  • Medalha do Mérito Romão de Mattos Duarte, 1991;
  • Medalha do Sesquicentenário de Anita Garibaldi, 1999;
  • Medalha Comandante Lara Ribas, da Polícia Militar de Santa Catarina, 2002;
  • Medalha do Mérito Desembargador Hermano Rodrigues do Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2002;
  • Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Santa Catarina no Grau de Grande Mérito, entregue pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2003;
  • Medalha do Mérito da Magistratura - Serviços Distintos, outorgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 2003;
  • Medalha do Mérito Judiciário Catarinense do Trabalho no Primeiro Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 2003;
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar no Grau Alta Distinção, outorgada pelo Superior Tribunal Militar, 2004;
  • Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador, por decreto da Presidência da República, 2005;
  • Prêmio Criança e Paz 1995, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
  • Prêmio Nacional Direitos Humanos 1997, na categoria livre, outorgado pela Presidência da República.

Mandatos

Referências

SANTA CATARINA. Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Nota de falecimento - senhora Gladys Sckenkel do Amaral e Silva. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTMwMjI=>. Acesso em: 2 set. 2019.

SEVERINO, Fabrício. Desembargador aposentado Antônio Fernando do Amaral e Silva: O adeus indesejado de um amigo de infância. 2009. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTMwMzU=>. Acesso em: 2 set. 2019.

SILVA E SILVA ADVOGADOS. Antonio Fernando do Amaral e Silva. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTMwNDg=>. Acesso em: 2 set. 2019.

SILVA E SILVA ADVOGADOS. Não pagar ICMS declarado realmente é crime? Entenda!. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTMwNjE=>. Acesso em: 2 set. 2019.

THOMÉ, Rafael. Desembargador catarinense que participou da redação do ECA é contra a redução da maioridade penal. Notícias do Dia +. Florianópolis, 6 abr. 2015. p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTMwODE=>. Acesso em: 2 set. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Antônio Fernando do Amaral e Silva. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1374-Antonio_Fernando_do_Amaral_e_Silva>. Acesso em: 17 de setembro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina