José Higino Duarte Pereira
José Higino Duarte Pereira

Advogado, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor, natural de Recife/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Ministro de Instrução Pública, da Justiça e dos Negócios Interiores e do Supremo Tribunal Federal, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte
Nascimento
22/01/1847
Local de nascimento
Recife/PE
Falecimento
10/12/1901
Local de falecimento
Cidade do México/México
Formação
Direito
Profissão
Advogado, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor
Partido
Partido Republicano

José Higino Duarte Pereira

Nasceu em 22 de janeiro de 1847, em Recife/PE. Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte, família bastante tradicional da Província pernambucana.

Cursou Direito e se formou pela Faculdade de Direito, de Recife (1867). Na mesma instituição fez Doutorado, concluído em 1876, e ingressou como professor titular em 1884.

Em Santa Catarina, foi Promotor Público em Desterro/SC (atual Florianópolis), nomeado em 26 de agosto de 1868, e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, participando da 18ª Legislatura (1870-1871), eleito pelo Partido Republicano, com 151 votos.

De volta à terra natal, assumiu as funções de: Juiz substituto de Pernambuco (em 1871 e 1876); Secretário do Presidente (de 16 de abril  a 28 de dezembro de 1878); Auxiliar do Diretor do Arquivo Público (a partir de 31 de dezembro de 1879); e Comissionado no  Instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano.

Pesquisador e historiador especialista nas línguas alemã e holandesa (e seus diversos dialetos), viajou para os países baixos em 1886 para estudar os arquivos de Haia, documentos do período da invasão holandesa no nordeste brasileiro, datados entre 1624 e 1654. Tradutor responsável de várias edições de livros alemães traduzidos para o português, entre eles,  o “Tratado de Direito Penal de Franz Von Liszt”.  Era membro da Academia Pernambucana de Letras.

Em 1891 se aposentou, quando era professor e Senador por Pernambuco, participando da elaboração da Constituição Republicana de 1891 (1890-1891).

Durante o governo do Marechal Floriano Peixoto, foi Ministro da Instrução Pública, de 23 de novembro de 1891 a 10 de fevereiro de 1892, Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores, que exercia interinamente em 1892, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, empossado em 4 de junho de 1892. Aposentou-se em 7 de junho de 1897.

A convite do Presidente da República, Manuel Ferraz de Campos Sales, representou o Brasil no recém-criado, “Congresso Pan-Americano”, realizado na Cidade do México/México, oportunidade em que foi eleito seu Vice-Presidente. Faleceu durante o evento, no dia 10 de dezembro de 1901, e seu corpo foi trasladado para o Rio de Janeiro/RJ, onde foi sepultado.

Condecoração: Comendador da Ordem da Rosa (1889).

Homenagens

  • Rua José Higino, Madalena, Recife/PE.
  • Rua José Higino, Penedo, São Lourenço da Mata/PE.
  • Rua José Higino, Madalena, Vila Ema, Duque de Caxias/RJ.
  • Rua José Higino, Vila Santa Amélia, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CONTEÚDO ABERTO. IN: WIKIPÉDIA: A ENCICLOPÉDIA LIVRE. “José Higino Duarte Pereira”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzE0MDg=>. Acesso em: 17 mai. 2017.

CORREIOS/CEP. Busca "José Higino Duarte Pereira". Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzEzODI=>. Acesso em: 17 mai. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Supremo Tribunal Federal. “José Higino Duarte Pereira”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzEzOTU=>. Acesso em: 17 mai. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia José Higino Duarte Pereira. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/551-Jose_Higino_Duarte_Pereira>. Acesso em: 14 de agosto de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2020)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2020)

Memória Política de Santa Catarina