João José de Andrade Pinto
João José de Andrade Pinto

Advogado e magistrado, natural do Rio de Janeiro/RJ. Presidente interino da Província de Santa Catarina, no século XIX. Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Informações Gerais

Filiação
João José de Andrade Pinto e Maria José de Paiva
Nascimento
21/06/1823
Local de nascimento
Rio de Janeiro/RJ
Falecimento
22/09/1898
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Direito
Profissão
Advogado e magistrado

João José de Andrade Pinto

Nasceu em 21 de junho de 1823, no Rio de Janeiro/RJ. Filho de João José de Andrade Pinto e de Maria José de Paiva .

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo, em 23 de outubro de 1846.

Foi Delegado de Polícia de Itaguaí/RJ, nomeado em 1º de dezembro de 1848.

No pleito de 1850, ficou Deputado suplente à Assembleia Legislativa da Província do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, foi Juiz Municipal e de Órfãos em Itaguaí e Mangaratiba, a partir de 30 de outubro de 1848, também em Iguaçu, nomeado em 11 de abril de 1853.

Em 20 de janeiro de 1854, casou com Maria Joaquina Ferreira de Brito, filha de Bernardina Azevedo Lima e de Antero José Ferreira de Brito, o Barão de Tramandaí, que chegou a Brigadeiro, foi Ministro de Estado dos Negócios da Guerra e Presidente da Província de Santa Catarina.

Na Província de Santa Catarina, assumiu como Juiz de Direito da 2ª Comarca, em São José, nomeado em 10 de novembro de 1854.

Chefe de Polícia nas Províncias de Santa Catarina (interino, de 12 de fevereiro a 11 de junho de 1859) e de São Paulo (de 1º de maio de 1865 a 30 de junho de 1866).

Em São Paulo/SP, foi Juiz de Direito da Comarca de Santos, por ato de 6 de dezembro de 1862. Depois, foi removido para o Rio de Janeiro, atuando nas comarcas de Cabo Frio (1865) e de Campos (1866).

Foi Desembargador da Relação da Bahia/BA (nomeado em 20 de março de 1872), da Relação do Rio de Janeiro (5 de junho de 1872), e da Relação de São Paulo (6 de novembro de 1873).

Exerceu ainda as funções de Procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Como era 3º Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, nomeado por carta imperial  de 1856, assumiu interinamente o governo provincial de 17 de abril a 26 de abril de 1861. Transmitiu o cargo para Inácio da Cunha Galvão.

Foi Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, em 1886, continuou nesse cargo e se aposentou em 8 de outubro de 1894.      

Faleceu em 22 de setembro de 1898, no Rio de Janeiro/RJ, e foi seputado no Cemitério São João Batista.

Mandatos

Referências

RELATÓRIO APRESENTADO AO EXMO. PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DE SANTA CATARINA, O DR. INÁCIO DA CUNHA GALVÃO, PELO VICE-PRESIDENTE O DR. JOÃO JOSÉ DE ANDRADE PINTO POR OCASIÃO DE PASSAR-LHE A ADMINISTRAÇÃO DA MESMA PROVÍNCIA EM 26 DE ABRIL DE 1861. Desterro: Typ. Catharinense, 1861. 12 p. Disponível em: <https://bit.ly/2Z0TFYH>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ministros: João José de Andrade Pinto. Disponível em: <https://bit.ly/2KkJ5Zt>. Acesso em: 10 jun. 2018.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia João José de Andrade Pinto . 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1220-Joao_Jose_de_Andrade_Pinto>. Acesso em: 18 de abril de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina