Antônio Pennafort de Souza
Antônio Pennafort de Souza

Marinheiro e estivador, natural do Estado do Piauí/PI. Deputado Constituinte de 1934 e Deputado Federal Classista representando os catarinenses, no século XX.

Informações Gerais

Local de nascimento
Piauí/PI
Falecimento
27/08/1934
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Militar
Profissão
Marinheiro e estivador
Partido
Partido Operário Socialista (POS)

Antônio Pennafort de Souza

Nasceu no Piauí/PI. Foi marinheiro na Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro, mas se afastou por divergir da opinião do Diretor da empresa, Comandante Cantuária Guimarães, que era Contramestre da Marinha Mercante.

Em São Francisco do Sul/SC, foi estivador, fundador do Partido Operário Socialista (POS), encarregado pela “União dos Estivadores do Rio de Janeiro” de organizar a estiva local, nesta exerceu a presidência.

Liderou o processo de sindicalização, iniciado em 1931, ocupando o cargo de Delegado Geral da Federação Regional dos Trabalhadores de Santa Catarina, com sede em Joinville. Posteriormente, atuou como Delegado Geral da Federação do Trabalho em Santa Catarina, em 1931 e 1932, em Florianópolis.

Eleito Deputado Classista à Câmara Federal por Santa Catarina, tomou posse à 36ª Legislatura (1933-1935) e participou da Constituinte de 1934 (assinada em julho desse ano). Durante a elaboração da Carta Constitucional defendeu a ampliação do prazo da anistia para o período de 1910, aos envolvidos na Revolta da Chibata.

Como Parlamentar Federal, defendeu sua categoria (nacionalização da cabotagem, praticagem obrigatória - controlada por um sindicato, o serviço portuário e os direitos dos operários marítimos) e assinou emendas para os trabalhadores em geral:

  • participação dos lucros da empresa em que trabalhavam;
  • direito de greve e a liberdade sindical;
  • jornada máxima de 8 horas de trabalho e 6 nas indústrias insalubres;
  • representação das associações profissionais na Câmara dos Deputados.

Desenvolveu atividades parlamentares até ser assassinado.

Faleceu em 27 de agosto de 1934, no Rio de Janeiro/RJ. 

Mandatos

Referências

A Eleição dos representantes dos Empregados, na Constituinte. Diario Carioca. Rio de Janeiro, 22 jul. 1933. n. 77, p.3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzU4MTA=>. Acesso em: 15 mar. 2019.

Federação do Trabalho em Santa Catarina. Republica. Florianópolis, 9 ago. 1932. n. 545, p.2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzU3ODc=>. Acesso em: 15 mar. 2019.

Os Deputados de Classe na Constituinte: As Afirmações do Deputado Pennafort. Diario de Noticias. Rio de Janeiro, 16 ago. 1933. n. 2042, p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzU4MzM=>. Acesso em: 15 mar. 2019.

Triste fim de um galanteador. Correio Paulistano. São Paulo, 28 ago. 1934. n. 24056, p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzU4NTY=>. Acesso em: 15 mar. 2019.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: (de 16 de julho de 1934). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1MzE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

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PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Antônio Pennafort de Souza. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1284-Antonio_Pennafort_de_Souza>. Acesso em: 26 de setembro de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina