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36ª Legislatura

1933 - 1935

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. 

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, dissolveu o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, por meio de decreto, no dia 11 de novembro. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas reabriu o Congresso.

Conforme informações do Senado Federal, "a Constituição de 1934 restaurou o Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal; e simultaneamente determinou que seria indireta a eleição imediatamente seguinte do presidente da República. Em 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito. Mesmo com o restabelecimento do Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas, o Senado Federal não reiniciou seus trabalhos, pois a própria Constituição de 1934 determinou a transformação da até então Assembleia Nacional Constituinte, em Câmara dos Deputados; e esta, por sua vez, passou a exercer, cumulativamente, as funções do Senado Federal. A eleição seguinte dos parlamentares federais - para Câmara e Senado - ficou marcada para janeiro de 1935. Com isso, somente em 3 de maio de 1935, o Senado reiniciou sua legislatura ordinária".

Porém, em 10 de novembro de 1937, novamente os parlamentos foram dissolvidos e a Câmara voltou a funcionar somente em setembro de 1946.

Foram Deputados Federais representando Santa Catarina nessa legislatura: Álvaro Ventura (Suplente); Antônio Pennafort de Souza (Suplente); Arão Rebelo; Cândido Ramos; Carlos Gomes; Fontoura Borges do Amaral Melo; Nereu Ramos.

Ao final do texto, acesse as biografias.

REFERÊNCIAS:

Agência Câmara Notícias. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: (de 16 de julho de 1934). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA1MzE=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/documentos/sobre-o-senado/historia/o-senado-na-republica>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937): Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Um Estado Entre Duas Repúblicas: a revolução de 30 e a política de Santa Catarina até 35. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. 259 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Revolução Constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Biografias

Álvaro Ventura <small>(Suplente)</small>

Álvaro Ventura (Suplente)

Estivador e sindicalista, natural de São José/SC. Deputado Federal Classista por Santa Catarina, no século XX. Um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Santa Catarina, líder e militante entre os anos de 1920 e 1960, várias vezes preso.

Antônio Pennafort de Souza <small>(Suplente)</small>

Antônio Pennafort de Souza (Suplente)

Marinheiro e estivador, natural do Estado do Piauí/PI. Deputado Constituinte de 1934 e Deputado Federal Classista representando os catarinenses, no século XX.

Arão Rebelo

Arão Rebelo

Advogado, professor e jornalista, natural de Itajaí/SC. Deputado Constituinte de 1934 e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Cândido Ramos

Cândido Ramos

Médico e fazendeiro, natural de Lages/SC. Interventor Federal interino em Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Carlos Gomes

Carlos Gomes

Advogado, jornalista, escritor e professor, natural de Joinville/SC. Vereador e Prefeito substituto na terra natal, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses no século XX. Ocupou cargos em instituições públicas estaduais e federais.

Fontoura Borges do Amaral Melo

Fontoura Borges do Amaral Melo

Advogado e delegado, natural de São Francisco de Paula/RS. Prefeito interino de Araranguá/SC, Deputado Federal por Santa Catarina e Governador interino no mesmo Estado, no século XX. Secretário de Estado do Interior e Justiça.

Nereu Ramos

Nereu Ramos

Advogado, jornalista e professor, natural de Lages/SC. Único catarinense que foi Presidente do Brasil, ocupou cargos de Governador, Interventor, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1934, Senador e Constituinte de 1946, representando os catarinenses, no século XX.

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