Nereu Ramos
Nereu Ramos

Advogado, jornalista e professor, natural de Lages/SC. Único catarinense que foi Presidente do Brasil, ocupou cargos de Governador, Interventor, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1934, Senador e Constituinte de 1946, representando os catarinenses, no século XX.

Informações Gerais

Nome completo
Nereu de Oliveira Ramos
Filiação
Vidal José de Oliveira Ramos Júnior e Teresa Fiúza Ramos
Nascimento
03/09/1888
Local de nascimento
Lages/SC
Falecimento
16/06/1958
Local de falecimento
São José dos Pinhais/PR
Formação
Direito
Profissão
Advogado, jornalista e professor
Partido
Partido Republicano Catarinense (PRC), Partido Liberal Catarinense (PLC), Partido Social Democrático (PSD) e Aliança Liberal

Nereu Ramos

O único catarinense que ocupou o cargo de Presidente da República do Brasil por cerca de três meses, nasceu em 3 de setembro de 1888, em Lages/SC.

De família influente na política catarinense, era o segundo filho de Teresa Fiúza Ramos e de Vidal Ramos (Vidal José de Oliveira Ramos Júnior). Nereu viu seu pai exercer vários cargos públicos: Superintendente de Lages por quase uma década, cargo hoje denominado de Prefeito; Deputado Provincial; Deputado Constituinte de 1891 e de 1895; Deputado Geral; Governador; Deputado Federal e Senador por Santa Catarina. Os irmãos de Nereu também ocuparam funções políticas importantes no Estado catarinense e no país: Joaquim Fiúza Ramos, Celso Ramos e Mauro Ramos. Vários dos seus primos foram políticos: Cândido Ramos, Aristiliano Ramos e Saulo Ramos, entre outros familiares, como Aderbal Ramos.

Nereu Ramos fez seus primeiros estudos em Lages, na fazenda paterna, o secundário realizou no Colégio Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo/RS, e bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1909, em São Paulo/SP.

Iniciou a carreira como advogado e jornalista. Durante a graduação em Direito, foi redator da revista do Centro Acadêmico XI de Agosto. Depois, trabalhou como redator-chefe de O Dia, órgão do Partido Republicano Catarinense (PRC), fundou o jornal A Noite, em Florianópolis, colaborou em 1918, e o jornal A República, em 1921.

Casou com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos: Olga, Nereu, Murilo e Rubens Ramos.

Pelo PRC, elegeu-se duas vezes Deputado ao Congresso Representativo de Santa Catarina (Assembleia Legislativa) e integrou a: Legislatura (1910-1912), eleito em 1911, renunciou para secretariar a delegação brasileira nas Conferências Internacionais de Direito Marítimo e Letras de Câmbio, realizadas em Bruxelas e Haia (1912 e 1913); e 11ª Legislatura (1919-1921).

Entre uma legislatura e outra, foi Oficial de Gabinete do Governador de Santa Catarina, Vidal Ramos, seu pai, que administrou o Estado de 1910 a 1914.

Em 6 de fevereiro de 1918, tornou-se maçom pela Loja “Ordem e Trabalho, de Florianópolis e do Grande Oriente do Brasil, e diversas vezes foi Venerável Mestre (presidente) dessa Loja, tendo feito parte, também, do quadro da “Regeneração Catarinense”, de Florianópolis (fundada a 2 de abril de 1860) e também do Grande Oriente do Brasil”. (GOB).

Apoiou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República, vencida pelo opositor Artur Bernardes, em março de 1922.

Um dos fundadores e primeiro presidente (1927-1932) do Partido Liberal Catarinense (PLC), por este foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina duas vezes para: 35ª Legislatura (1930-1930), porém os Legislativos do país foram fechados com a Revolução de 1930, época em que liderou a campanha da Aliança Liberal no Estado catarinense (1929-1930), participou da Revolução mencionada e apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932; e 36ª Legislatura (1933-1935), foi Deputado Constituinte de 1934, integrante da Comissão encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório (1933).

Lecionou Direito Constitucional e Teoria do Estado na Faculdade de Direito de Santa Catarina na década de 1930, da qual foi um dos fundadores.

Governou o Estado de Santa Catarina duas vezes:

  • De 1º de maio de 1935 a 16 de novembro de 1937 - pelo PLC, Governador eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, com a diferença de um voto sobre Aristiliano Ramos, seu primo; e
  • De 16 de novembro de 1937 a 6 de novembro de 1945 - pertencia à Aliança Liberal, sendo Interventor nomeado pelo Governo Federal, desde o Golpe de 1937 até o final do Estado Novo, em 1945.

Durante a sua gestão como Governador transformou o Ginásio Santa Catarina (criado em 1905, no governo de seu pai, Vidal Ramos) no Ginásio Catarinense, instituiu Grupos Escolares no Estado, investiu muito na educação - que ampliou o número de matrículas em vários níveis, revitalizou as rodovias do Estado, criou postos de saúde, mandou construir o edifício do Departamento de Saúde Pública, em Florianópolis, entre outras obras citadas nas Mensagens e nos Relatórios enviados por Nereu Ramos (mencionados nas referências).

Intensificou a nacionalização do ensino público no Estado e combateu o movimento nazista em Santa Catarina. A colônia alemã do Estado teve grande antipatia a algumas medidas tomadas pelo governador. O fechamento das sociedades de atiradores, que eram os locais onde os imigrantes se reuniam para praticar tiro ao alvo e realizar atividades folclóricas e a mudança de situação política de vários distritos, como Blumenau, Rio do Sul, Indaial, Ibirama, Rodeio, Timbó e Gaspar à condição de municípios não foram bem aceitos na época.

Em 1945, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, no mesmo ano elegeu-se Deputado Federal, com 28.007 votos, e Senador por Santa Catarina, com 110.740 votos, o que era permitido na época. Tomou posse no Senado para a 38ª Legislatura (1946-1951) e para a Assembleia Nacional Constituinte que iniciou seus trabalhos em fevereiro de 1946. Tornou-se líder da maioria na Casa e foi eleito por unanimidade Presidente da Comissão Constitucional - integrada por representantes de todos os partidos, sendo o responsável por elaborar o projeto de Constituição. A nova Carta foi promulgada em 18 de setembro de 1946.

Presidiu o PSD de 1947 a 1949.

Pelos Constituintes foi eleito (indiretamente) Vice-Presidente da República, sendo Presidente, General Eurico Gaspar Dutra, eleito diretamente com 3.251.507 votos em todo o Brasil. Nereu tomou posse e, de acordo com as novas normas constitucionais, passou a exercer o cargo de Presidente do Senado (1946-1951).

Enquanto Presidente do Senado, respondeu interinamente duas vezes pela Presidência da República do Brasil:

  • De 13 a 30 de maio de 1949, durante viagem do titular aos Estados Unidos; e
  • Início de 1955, quando Café Filho (João Fernandes Campos Café Filho) viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de La Sierra.

Pelo PSD, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina em 1950, com 14.513 votos, para a 39ª Legislatura (1951-1955) e, no período, presidiu a Câmara dos Deputados.

Em outubro de 1954, elegeu-se novamente Senador por Santa Catarina, pela coligação PSD e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com 160.980 votos, para a 40ª Legislatura (1955-1959) e foi Vice-Presidente do Senado em 1955.

Nesse ano, as pressões ao Governo de Getúlio Vargas avolumavam-se, após o atentado a Carlos Lacerda na Rua Tonelero. Café Filho, Vice-Presidente da República, propôs a Vargas uma renúncia conjunta. Se isto acontecesse, Nereu Ramos seria o Presidente da República, devido ao seu cargo. Getúlio Vargas não aceitou a proposta e  suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Diante da vacância, Café Filho assumiu a Presidência do Brasil, mas deixou o cargo por problema cardíaco, sendo substituído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, de 8 a 11 de novembro de 1955. Carlos foi retirado do cargo por militares, comandados pelo Marechal Henrique Lott, no Movimento 11 de Novembro.  Os militares temiam que os candidatos eleitos para Presidência e Vice-Presidência do país, Juscelino Kubitschek e João Goulart, não fossem empossados.

Em função do impedimento de Café Filho, da deposição de Carlos Luz e da declaração de que o afastamento do Vice-Presidente seria definitivo, a Câmara Federal elegeu Nereu Ramos para ocupar a Presidência da República, até que Juscelino Kubitscheck fosse empossado, assumiu o cargo e governou de 11 de novembro de 1955 até 31 de janeiro de 1956, sendo o primeiro catarinense a exercer tal posto.

Após ter sido escolhido Presidente, Nereu dirigiu-se ao hospital, onde Café Filho estava internado, e prometeu a ele que lhe restituiria a Presidência da República assim que pudesse voltar ao trabalho. Porém, uma vez mais, o Ministro da Guerra, Henrique Lott, não permitiu o retorno dele à função e o Congresso aprovou seu impedimento por 208 votos contra 109.

Nereu Ramos permaneceu no Governo de Juscelino, como Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores. Em 1º de janeiro de 1956, a vigência do Estado de Sítio foi prorrogada até 26 de fevereiro do mesmo ano. Em fins de maio, determinou ao Exército a reprimenda das manifestações populares desencadeadas na Capital Federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi ocupada por tropas e, durante a ação à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), parlamentares foram agredidos. O acontecimento fez com que Nereu precisasse prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados pelas agressões sofridas pelos parlamentares. Em 1957, pediu demissão do Ministério e retornou ao Senado.

Em 1958, foi Ministro Interino da Educação.

Integrou a Academia Catarinense de Letras, fundador da Cadeira número 22.

Faleceu em 16 de junho de 1958, em São José dos Pinhais/PR, vítima de desastre aéreo, num vôo que partiu de Florianópolis. O avião, um Convair CV-440, de matrícula PP-CEP, da Cruzeiro do Sul, acidentou-se durante o pouso, matando dezoito pessoas, entre elas, Jorge Lacerda (Governador de Santa Catarina) e Leoberto Leal (Deputado Federal). No Senado foi sucedido por Francisco Gallotti, o primeiro suplente.

Nereu foi sepultado no Rio de Janeiro/RJ. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages e estão no Memorial Nereu Ramos, onde há acervo de documentos e fotografias.                                  

Homenagens e condecorações:

- Município catarinense de Presidente Nereu, criado em 1961.

- Memorial Nereu Ramos, Lages. Inaugurado em 1992.

- Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.

- Monumentos em vários municípios catarinenses.

- Mais de 184 ruas, avenidas e praças levam o nome de Nereu Ramos.

- Escolas e hospitais receberam seu nome, como o Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis/SC.

- Muitas homenagens, por exemplo, a da Embaixada da Argentina, pelo embaixador Juan I. Cooke e senhora, em 22 de janeiro de 1948.

- Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de Portugal, em 17 de maio de 1958.

- Documentário: O chão de minha terra: a vida de Nereu Ramos (2009). Duração: 28 minutos e 32 segundos. Dirigido por Diego Lara e Fernando Leão. Exibido no projeto SC em Cena, da RBS TV SC. Link para acesso: https://goo.gl/C3e4yg

Imagem - Assinatura de Nereu Ramos, advogado, em correspondência a cliente, em 1916
Fonte: Reprodução/ Acervo particular de Sílvio Nunes, neto de Pedro Gomes de Carvalho (destinatário da correspondência).
 

Foto - Ambiente com imagens no Memorial Nereu Ramos, em Lages

 

Foto - Última foto de Nereu Ramos, embarcando no avião
Fonte: Reprodução/O chão de minha terra.

Mandatos

Referências

Vice-Presidente da República. Atualidades. Florianópolis, 1 out. 1948. , p. 4-4. Disponível em: <https://goo.gl/M2osDa>. Acesso em: 21 mai. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BALEEIRO, Eliomar; SOBRINHO, Barbosa LIMA. Constituições Brasileiras: Volume V. 1964. Disponível em: <https://goo.gl/CK2kZR>. Acesso em: 21 mai. 2017.

BOGACIOVAS, Marcelo Meira Amaral. Árvore de Costado do Presidente Nereu Ramos: In: Revista da ASBRAP nº 2.177. Disponível em: <https://goo.gl/YH4dFP>. Acesso em: 21 mai. 2017.

BRASIL ESCOLA. Estado de Sítio. Disponível em: <https://goo.gl/K5EdGz>. Acesso em: 21 mai. 2017.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: (de 16 de julho de 1934). Disponível em: <https://goo.gl/Be8NFG>. Acesso em: 21 mai. 2017.

CABRAL, Oswaldo R.. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.

CÂMARA FEDERAL. Espaço físico da Câmara e visitas. Disponível em: <https://goo.gl/pST76i>. Acesso em: 21 mai. 2017.

COLÉGIO CATARINENSE. História. Disponível em: <https://goo.gl/D2pZfS>. Acesso em: 21 mai. 2017.

CORREA, Carlos Humberto (Org.). Nereu Ramos. Florianópolis: Fundação Catarinense de Cultura Edições: Associação Portobello de Cultura, 1988. 160 p.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/eMrjYR>. Acesso em: 21 mai. 2017.

CYSNE, Diogo. Constituição de 1934. Disponível em: <https://goo.gl/ZEzTgX>. Acesso em: 21 mai. 2017.

ESTADÃO. Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/9r99N6>. Acesso em: 21 mai. 2017.

GRANDE ORIENTE DO BRASIL. Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/pT4URc>. Acesso em: 21 mai. 2017.

JUNIOR, Antonio GASPARETTO. Movimento 11 de Novembro. Disponível em: <https://goo.gl/VgBbPb>. Acesso em: 21 mai. 2017.

LARA, Diego; LEÃO, Fernando. O chão de minha terra: a vida de Nereu Ramos. 2009. Disponível em: <https://goo.gl/HlVNPF>. Acesso em: 2 jan. 2019.

MATOS, Felipe. Armazém da Província: Vida Literária e Sociabilidades Intelectuais em Florianópolis na Primeira República. 2014. 241 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: <https://goo.gl/tepJUM>. Acesso em: 7 ago. 2017.

NUNES, Sílvio. Assinatura de Nereu Ramos: Carta a um cliente, de 1º de setembro de 1916. Disponível em: <https://goo.gl/PxugM1>. Acesso em: 21 mai. 2017.

PEREIRA, Moacir. Acidente que matou Jorge Lacerda e Nereu Ramos mudou rumo da política em Santa Catarina. 2014. Disponível em: <https://goo.gl/udvMUb>. Acesso em: 21 mai. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Biografia - Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/DZB98o>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RAMOS, Nereu. Mensagem à Assembleia Legislativa do Estado, 1936, SC: Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em 16 de Julho de 1936, pelo Governador Nereu de Oliveira Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/ixcyLj>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RAMOS, Nereu. Mensagem à Assembleia Legislativa do Estado, 1937, SC: Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 16 de Julho de 1937, pelo Governador Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/x8bnCH>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1938, SC: Relatório apresentado em outubro de 1938 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina, para dar conta dos negócios públicos. Disponível em: <https://goo.gl/8hjTVF>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1939, SC: Relatório apresentado em outubro de 1939 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina. O relatório trata das questões do Estado relacionadas ao ano de 1938. Disponível em: <https://goo.gl/tqPa3k>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1940, SC: Relatório apresentado em outubro de 1940 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina. O relatório trata das questões do Estado relacionadas ao ano de 1939. Disponível em: <https://goo.gl/QqYGyd>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RAMOS, Nereu. Relatório apresentado ao Presidente da República, 1942, SC: Relatório apresentado em outubro de 1942 ao Presidente da República pelo Dr. Nereu Ramos, interventor federal do Estado de Santa Catarina. O relatório trata das questões da administração do Estado durante o exercício de 1941. Disponível em: <https://goo.gl/5mG4oi>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Golpe de 1937. Disponível em: <https://goo.gl/SUzV9V>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <https://goo.gl/EfJDbn>. Acesso em: 29 out. 2018.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <https://goo.gl/QoobH8>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Governo de Café Filho. Disponível em: <https://goo.gl/eahpLq>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Governo de Getúlio Vargas. Disponível em: <https://goo.gl/QoobH8>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Governo de Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/wShAcX>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Revolução constitucionalista de 1932. Disponível em: <https://goo.gl/ryW3bp>. Acesso em: 11 nov. 2018.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <https://goo.gl/22cUQb>. Acesso em: 18 dez. 2017.

Senado Federal. Nereu Ramos - biografia. Disponível em: <https://goo.gl/Wwhg6m>. Acesso em: 21 mai. 2017.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <https://goo.gl/STRfht>. Acesso em: 30 nov. 2017.

VELASCO, Valquíria. Carlos Lacerda. Disponível em: <https://goo.gl/T2c4yr>. Acesso em: 21 mai. 2017.

VISITE LAGES. TUR. Memorial Nereu Ramos. Disponível em: <https://goo.gl/rd7JWg>. Acesso em: 21 mai. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Nereu Ramos. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/725-Nereu_Ramos>. Acesso em: 23 de janeiro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

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(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

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