Nereu Ramos

O único catarinense que ocupou o cargo de Presidente da República do Brasil por cerca de três meses. Nasceu em 3 de setembro de 1888, em Lages/SC.

De família influente na política catarinense, era o segundo filho de Teresa Fiúza Ramos e de Vidal Ramos (Vidal José de Oliveira Ramos Júnior). Nereu viu seu pai exercer vários cargos públicos: Superintendente de Lages por quase uma década, cargo hoje denominado de Prefeito; Deputado Provincial; Deputado Constituinte de 1891 e de 1895; Deputado Geral; Governador; Deputado Federal e Senador por Santa Catarina. Os irmãos de Nereu também ocuparam funções políticas importantes no Estado catarinense e no país: Joaquim Fiúza Ramos, Celso Ramos e Mauro Ramos. Vários dos seus primos foram políticos: Cândido Ramos, Aristiliano Ramos e Saulo Ramos, entre outros familiares, como Aderbal Ramos.

Nereu Ramos fez seus primeiros estudos em Lages, na fazenda paterna, o secundário realizou no Colégio Nossa Senhora da Conceição, em São Leopoldo/RS, e bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1909, em São Paulo/SP.

Iniciou a carreira como advogado e jornalista. Durante a graduação em Direito, foi redator da revista do Centro Acadêmico XI de Agosto. Depois, trabalhou como redator-chefe de O Dia, órgão do Partido Republicano Catarinense (PRC), fundou o jornal A Noite, em Florianópolis (colaborou em 1918), e o jornal A República, em 1921.

Casou com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos: Olga, Nereu, Murilo e Rubens Ramos.

Pelo PRC, elegeu-se duas vezes Deputado ao Congresso Representativo de Santa Catarina (Assembleia Legislativa) e integrou a: 8ª Legislatura (1910-1912), eleito em 1911, renunciou para secretariar a delegação brasileira nas Conferências Internacionais de Direito Marítimo e Letras de Câmbio, realizadas em Bruxelas e Haia (1912 e 1913); e 11ª Legislatura (1919-1921).

Entre uma legislatura e outra, foi Oficial de Gabinete do Governador de Santa Catarina, Vidal Ramos, seu pai, que administrou o Estado de 1910 a 1914.

Em 6 de fevereiro de 1918, tornou-se maçom pela Loja “Ordem e Trabalho, de Florianópolis e do Grande Oriente do Brasil, e diversas vezes foi Venerável Mestre (presidente) dessa Loja, tendo feito parte, também, do quadro da “Regeneração Catarinense”, de Florianópolis (fundada a 2 de abril de 1860) e também do Grande Oriente do Brasil”. (GOB).

Apoiou a candidatura de Nilo Peçanha à Presidência da República, vencida pelo opositor Artur Bernardes, em março de 1922.

Um dos fundadores e primeiro presidente (1927-1932) do Partido Liberal Catarinense (PLC). Por este foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina duas vezes. A primeira na 35ª Legislatura (1930-1930), porém os Legislativos do país foram fechados com a Revolução de 1930, época em que liderou a campanha da Aliança Liberal no Estado catarinense (1929-1930). Participou da Revolução mencionada e apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932. Na 36ª Legislatura (1933-1935) foi novamente eleito, sendo Deputado Constituinte de 1934, integrante da Comissão encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório (1933).

Lecionou Direito Constitucional e Teoria do Estado na Faculdade de Direito de Santa Catarina na década de 1930, da qual foi um dos fundadores.

Governou o Estado de Santa Catarina duas vezes:

• De 1º de maio de 1935 a 16 de novembro de 1937 - era do PLC e foi eleito indiretamente pela Assembleia Legislativa, com a diferença de um voto sobre Aristiliano Ramos, seu primo. Recebeu a função de Fontoura Borges do Amaral Melo; e
• De 16 de novembro de 1937 a 6 de novembro de 1945 - pertencia à Aliança Liberal, sendo Interventor nomeado pelo Governo Federal, desde o Golpe de 1937 até o final do Estado Novo, em 1945. Trasmitiu o cargo interinamente para Ivo d'Aquino, que era seu Secretário de Estado do Interior, Justiça, Educação e Saúde (de 4 de dezembro de 1937 a 31 de outubro de 1945). Tendo este último passado o cargo para Luiz Gallotti.

Durante a sua gestão como Governador transformou o Ginásio Santa Catarina (criado em 1905, no governo de seu pai, Vidal Ramos) no Ginásio Catarinense, instituiu Grupos Escolares no Estado, investiu na educação (ampliando o número de matrículas em vários níveis), revitalizou as rodovias do Estado, criou postos de saúde, mandou construir o edifício do Departamento de Saúde Pública, em Florianópolis, entre outras obras citadas nas Mensagens e nos Relatórios enviados por Nereu Ramos (mencionados nas referências).

Intensificou a nacionalização do ensino público no Estado e combateu o movimento nazista em Santa Catarina. A colônia alemã do Estado teve grande antipatia a algumas medidas tomadas pelo governador. O fechamento das sociedades de atiradores (que eram os locais onde os imigrantes se reuniam para praticar tiro ao alvo e realizar atividades folclóricas) e a mudança de situação política de vários distritos, como Blumenau, Rio do Sul, Indaial, Ibirama, Rodeio, Timbó e Gaspar à condição de municípios não foram bem aceitos na época.

Em 1945, foi um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD) no Estado, no mesmo ano elegeu-se Deputado Federal, com 28.007 votos, e Senador por Santa Catarina, com 110.740 votos, o que era permitido na época. Tomou posse no Senado para a 38ª Legislatura (1946-1951) e para a Assembleia Nacional Constituinte que iniciou seus trabalhos em fevereiro de 1946. Tornou-se líder da maioria na Casa e foi eleito por unanimidade Presidente da Comissão Constitucional - integrada por representantes de todos os partidos, sendo o responsável por elaborar o projeto de Constituição. A nova Carta foi promulgada em 18 de setembro de 1946.

Presidiu o PSD de 1947 a 1949.

Pelos Constituintes foi eleito (indiretamente) Vice-Presidente da República, sendo Presidente, General Eurico Gaspar Dutra, eleito diretamente com 3.251.507 votos em todo o Brasil. Nereu tomou posse e, de acordo com as novas normas constitucionais, passou a exercer o cargo de Presidente do Senado (1946-1951).

Enquanto Presidente do Senado, respondeu interinamente duas vezes pela Presidência da República do Brasil:

• De 13 a 30 de maio de 1949, durante viagem do titular aos Estados Unidos; e
• Início de 1955, quando Café Filho (João Fernandes Campos Café Filho) viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de La Sierra.

Pelo PSD, foi eleito Deputado Federal por Santa Catarina em 1950, com 14.513 votos, para a 39ª Legislatura (1951-1955) e, no período, presidiu a Câmara dos Deputados.

Em outubro de 1954, elegeu-se novamente Senador por Santa Catarina, pela coligação PSD e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), com 160.980 votos, para a 40ª Legislatura (1955-1959) e foi Vice-Presidente do Senado em 1955.

Nesse ano, as pressões ao Governo de Getúlio Vargas avolumavam-se, após o atentado a Carlos Lacerda na Rua Tonelero. Café Filho, Vice-Presidente da República, propôs a Vargas uma renúncia conjunta. Se isto acontecesse, Nereu Ramos seria o Presidente da República, devido ao seu cargo. Getúlio Vargas não aceitou a proposta e  suicidou-se em 24 de agosto de 1954.

Diante da vacância, Café Filho assumiu a Presidência do Brasil, mas deixou o cargo por problema cardíaco, sendo substituído pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, de 8 a 11 de novembro de 1955. Carlos foi retirado do cargo por militares, comandados pelo Marechal Henrique Lott, no Movimento 11 de Novembro.  Os militares temiam que os candidatos eleitos para Presidência e Vice-Presidência do país, Juscelino Kubitschek e João Goulart, não fossem empossados.

Em função do impedimento de Café Filho, da deposição de Carlos Luz e da declaração de que o afastamento do Vice-Presidente seria definitivo, a Câmara dos Deputados elegeu Nereu Ramos para ocupar a Presidência da República, até que Juscelino Kubitscheck fosse empossado, assumiu o cargo e governou de 11 de novembro de 1955 até 31 de janeiro de 1956, sendo o primeiro catarinense a exercer tal posto.

Após ter sido escolhido Presidente, Nereu dirigiu-se ao hospital, onde Café Filho estava internado, e prometeu a ele que lhe restituiria a Presidência da República assim que pudesse voltar ao trabalho. Porém, uma vez mais, o Ministro da Guerra, Henrique Lott, não permitiu o retorno dele à função e o Congresso aprovou seu impedimento por 208 votos contra 109.

Nereu Ramos permaneceu no Governo de Juscelino, como Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores. Em 1º de janeiro de 1956, a vigência do Estado de Sítio foi prorrogada até 26 de fevereiro do mesmo ano. Em fins de maio, determinou ao Exército a reprimenda das manifestações populares desencadeadas na Capital Federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi ocupada por tropas e, durante a ação à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), parlamentares foram agredidos. O acontecimento fez com que Nereu precisasse prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados pelas agressões sofridas pelos parlamentares. Em 1957, pediu demissão do Ministério e retornou ao Senado.

Em 1958, foi Ministro Interino da Educação.

Integrou a Academia Catarinense de Letras, fundador da Cadeira número 22.

Faleceu em 16 de junho de 1958, em São José dos Pinhais/PR, vítima de desastre aéreo, num voo que partiu de Florianópolis. O avião, um Convair CV-440, de matrícula PP-CEP, da Cruzeiro do Sul, acidentou-se durante o pouso, matando dezoito pessoas, entre elas, Jorge Lacerda (Governador de Santa Catarina) e Leoberto Leal (Deputado Federal). No Senado foi sucedido por Francisco Gallotti, o primeiro suplente.

Nereu foi sepultado no Rio de Janeiro/RJ. Seus restos mortais foram depois transladados para Lages e estão no Memorial Nereu Ramos, onde há acervo de documentos e fotografias.            

Homenagens e condecorações

• Município catarinense de Presidente Nereu, criado em 1961.
• Memorial Nereu Ramos, Lages. Inaugurado em 1992.
• Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
• Monumentos em vários municípios catarinenses.
• Mais de 184 ruas, avenidas e praças levam o nome de Nereu Ramos.
• Escolas e hospitais receberam seu nome, como o Hospital Nereu Ramos, em Florianópolis/SC.
• Muitas homenagens, por exemplo, a da Embaixada da Argentina, pelo embaixador Juan I. Cooke e senhora, em 22 de janeiro de 1948.
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de Portugal, em 17 de maio de 1958.
• Documentário: O chão de minha terra: a vida de Nereu Ramos (2009). Duração: 28 minutos e 32 segundos. Dirigido por Diego Lara e Fernando Leão. Exibido no projeto SC em Cena, da RBS TV SC. Link para acesso: https://goo.gl/C3e4yg

Imagens

Foto - Memorial Nereu Ramos, ambiente com imagens, objetos e o seu túmulo, em Lages Fonte: Reprodução/Memorial Nereu Ramos.

Fonte: Reprodução/O chão de minha terra.