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35ª Legislatura

03/05/1930 - 11/11/1930

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, dissolveu o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, por meio de decreto, no dia 11 de novembro. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas reabriu o Congresso.

Conforme informações do Senado Federal, "a Constituição de 1934 restaurou o Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal; e simultaneamente determinou que seria indireta a eleição imediatamente seguinte do presidente da República. Em 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito. Mesmo com o restabelecimento do Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas, o Senado Federal não reiniciou seus trabalhos, pois a própria Constituição de 1934 determinou a transformação da até então Assembleia Nacional Constituinte, em Câmara dos Deputados; e esta, por sua vez, passou a exercer, cumulativamente, as funções do Senado Federal. A eleição seguinte dos parlamentares federais – para Câmara e Senado – ficou marcada para janeiro de 1935. Com isso, somente em 3 de maio de 1935, o Senado reiniciou sua legislatura ordinária".

Porém, em 10 de novembro de 1937, novamente os parlamentos foram dissolvidos e a Câmara voltou a funcionar somente em setembro de 1946.

REFERÊNCIAS:

Agência Câmara Notícias. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/545319-parlamento-brasileiro-foi-fechado-ou-dissolvido-18-vezes/>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/institucional/documentos/sobre-o-senado/historia/o-senado-na-republica>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937) > Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

RODRIGUES, Natália. Revolução constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.

Biografias

Abelardo Luz

Abelardo Luz

Advogado e delegado de polícia, natural de Desterro/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal pelo mesmo Estado, no século XX. Filho de Hercílio Luz. Secretário de Estado.

Edmundo da Luz Pinto

Edmundo da Luz Pinto

Advogado, professor, diplomata e escritor, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Fúlvio Aducci

Fúlvio Aducci

Advogado, jornalista e professor, natural de Desterro/SC. Deputado Constituinte de 1910, cinco vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal representando os catarinenses e Governador do mesmo Estado no século XX. Foi Secretário de Estado e ocupou diversos cargos.

Nereu Ramos

Nereu Ramos

Advogado, jornalista e professor, natural de Lages/SC. Único catarinense que foi Presidente do Brasil, ocupou cargos de Governador, Interventor, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1934, Senador e Constituinte de 1946, representando os catarinenses, no século XX.

Memória Política de Santa Catarina