Luiz Gallotti
Luiz Gallotti

Magistrado, natural de Tijucas/SC. Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Interventor Federal no mesmo Estado, no século XX. Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, entre outras importantes funções exercidas.

Informações Gerais

Nome completo
Luiz D'Assunção Gallotti
Filiação
Benjamin Gallotti e Francisca Angeli Galloti
Nascimento
15/08/1904
Local de nascimento
Tijucas/SC
Falecimento
24/10/1978
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
Partido Republicano Catarinense (PRC) e Partido Social Democrático (PSD)

Luiz Gallotti

Nasceu em 15 de agosto de 1904, em Tijucas/SC. Filho de Benjamin Gallotti e de Francisca Angeli.

Seu pai, imigrante italiano naturalizado brasileiro em 1883, em Tijucas foi: comerciante, Coronel Comandante da Guarda Municipal, Vereador e Presidente da Câmara Municipal.

Dois de seus irmãos por parte de pai ocuparam funções importantes: Benjamin Gallotti Júnior, Deputado na Assembleia Legislativa catarinense, e Benjamin Gallotti, Senador da República por Santa Catarina. Seu sobrinho, José Gallotti Peixoto, foi Deputado Estadual no Parlamento catarinense. Seu filho, Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, foi Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Luiz realizou os estudos primários em Tijucas e o secundário no Colégio Catarinense, em Florianópolis/SC. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, atual Faculdade Nacional de Direito, em 1926, sendo o orador da turma.

Casou com Maria Antonieta Pires e Albuquerque Gallotti e tiveram filhos.

Trabalhou como Inspetor de Bancos no Distrito Federal (Rio de Janeiro), no ano de 1927.

Pelo Partido Republicano Catarinense (PRC), elegeu-se Deputado Estadual ao Congresso Representativo de Santa Catarina (Assembleia Legislativa), com 17.898 votos, tomou posse à 14ª Legislatura (1928-1930), foi Deputado Constituinte de 1928 e autor da proposta de elaborar a Carta em três etapas diferentes de discussão: primeira, dos capítulos; segunda, dos artigos, e a terceira, a discussão geral.

“Em 1929, nomeado Procurador da República, atuou no inquérito instaurado em Montes Claros, Minas Gerais, para apurar o atentado sofrido pelo então Vice-Presidente da República, Dr. Fernando de Mello Viana; participou de várias comissões instituídas pelo Governo Federal”. (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL).

Foi Interventor Federal no Estado de Santa Catarina, de 8 de novembro de 1945 a 5 de fevereiro de 1946, pertencia ao Partido Social Democrático (PSD). Sucedeu a Nereu Ramos, tendo recebido a função do interino Ivo d'Aquino, e transmitiu-a para Udo Deeke.

No ano de 1947 foi nomeado Subprocurador Geral da República e passou a Procurador-Geral da República, por Decreto de 3 de outubro de 1947. 

Tomou posse como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de setembro de 1949. Em 1955, assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No STF, foi Vice-Presidente (1962-1966) e Presidente (eleito em 1966), aposentando-se em 15 de agosto de 1974.

Integrou a Academia Catarinense de Letras, eleito para a Cadeira número 22, em 13 de setembro de 1969, empossado em 14 de dezembro de 1971.

Por muitos anos, representou o Estado de Santa Catarina no Conselho Federal da Ordem dos Advogados. 

Era membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional  do  Instituto  dos  Advogados  do  Brasil, com funções de Secretário-Geral e Vice-Presidente; e do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura, e seu Vice-Presidente. 

Participou do Conselho Nacional dos Desportos e da Confederação Brasileira de Desportos, sendo Vice-Presidente.

Faleceu em 24 de outubro de 1978, no Rio de Janeiro/RJ. 

Condecorações

  • Grã-Cruz Nacional do Mérito.
  • Ordem do Sol Nascente (Japão).
  • Ordem de Santo Olavo (Noruega).
  • Ordem de Rio Branco.
  • Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Chile.
  • Ordem de São Miguel e São Jorge (Inglaterra).
  • Grã-Cruz da Ordem Piana (concedida pelo Papa Paulo VI).
  • Cruz da Ordem do Mérito do Trabalho.
  • Grande Oficial do Mérito Naval.
  • Grande Oficial do Mérito Aeronáutico.
  • Grande Oficial do Mérito da República Italiana.
  • Ordem dos Cavalheiros do Santo Sepulcro.
  • Comendador da Ordem da Coroa da Bélgica.
  • Título de Cidadão Honorário de Florianópolis.

Publicações

  • Autor de diversos trabalhos publicados na área do Direito em revistas e jornais, entre eles, Pareceres do Procurador-Geral da República;
  • Dos muitos pronunciamentos dele, estão:
- Homenagem a Rui Barbosa no Centenário de nascimento;
- Saudação ao Cardeal Piazza, Legado Pontífico;
- Saudação ao Rei Olavo V, da Noruega;
- Saudação ao Presidente da Itália, Giuseppe Saragat;
- Saudação ao Rei Olavo V, da Noruega;
- Saudação à Rainha Elizabeth II, da Grã-Bretanha.

Homenagens

  • Avenida Ministro Luiz Gallotti, Cidade Nova, Itajaí/SC.
  • Travessa Ministro Luiz Gallotti, Centro, Jaraguá do Sul/SC.
  • Rua Ministro Luiz Gallotti, Vila Cordeiro, São Paulo/SP.
  • Título de Professor Honoris Causa da Universidade Federal de Santa Catarina, em 8 de dezembro de 1971.

Imagens

Retrato de Luiz Gallotti
Fonte: CORRÊA, 1983, p. 149.
 
Assinatura de Luiz Gallotti
Fonte: CORRÊA, 1983, p. 149.

Mandatos

Referências

Dr. Luis Gallotti. Republica: Orgão do Partido Republicano Catharinense. Florianópolis, 28 dez. 1926. n. 74, p.5, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTcyODc=>. Acesso em: 13 jun. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro De Memória. Constituição Estadual: 1928.

BRASIL. Ministério Público Federal. Biografia - Luiz Gallotti. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTcyNTQ=>. Acesso em: 13 jun. 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Presidentes: Luiz Gallotti. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTcyNDE=>. Acesso em: 13 jun. 2017.

Câmara Municipal de Florianópolis. Memórias de um Parlamento: Honrarias Concedidas pela Câmara Municipal de Florianópolis. Florianópolis: Imprensa Oficial do Estado de Santa Catarina, 2002. 337 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Gallotti, Luis. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDY0MTE=>. Acesso em: 15 out. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

Prefeitura Municipal de Tijucas. Casarão Gallotti. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDY0Mzc=>. Acesso em: 15 out. 2018.

Secretaria Executiva da Casa Militar. Luiz Gallotti – 1945 a 1946. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTcyMjg=>. Acesso em: 18 set. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Luiz Gallotti. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/631-Luiz_Gallotti>. Acesso em: 17 de setembro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina