Osmar Dutra
Osmar Dutra

Advogado, natural de Florianópolis/SC. Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX. Teve o mandato cassado durante a ditadura militar.

Informações Gerais

Filiação
Francisco Dutra Júnior e Vitória Vieira Dutra
Nascimento
20/02/1918
Local de nascimento
Florianópolis/SC
Falecimento
27/08/2009
Local de falecimento
Camboriú/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
União Democrática Nacional (UDN) e Aliança Renovadora Nacional (ARENA)

Osmar Dutra

Nasceu em 20 de fevereiro de 1918, em Florianópolis/SC, filho de Francisco Dutra Júnior e de Vitória Vieira Dutra. Casou com Maria Ventura Dutra, com quem teve dois filhos.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi Fiscal da Fazenda de Santa Catarina durante 32 anos (1938-1970), acionista majoritário da Companhia Melhoramentos de Blumenau/SC e incorporador da Companhia Siderúrgica de Santa Catarina.

No ano de 1954, candidatou-se para Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pela União Democrática Nacional (UDN), recebeu 1.484 votos, ficou suplente e não assumiu o cargo.

Candidatou-se duas vezes à Deputado Federal por Santa Catarina e tomou posse à:

  • 42ª Legislatura (1963-1967) - nas eleições de 1962, concorreu pela UDN, obteve 17.457 votos e a primeira Suplência, foi convocado e exerceu o cargo de 16 de agosto a 23 de dezembro de 1963 e de 27 de maio a 29 de setembro de 1966;
  • 43ª Legislatura (1967-1970) - no pleito de 1966, disputou eleições pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito com 20.066 votos.

Em 1966, foi indicado pelo Ministério do Trabalho para representar o Poder Executivo da União na criação da Siderúrgica Santa Catarina (SIDESC).

Durante o mandato participou das seguintes Comissões:

Comissões Permanentes -

  • Economia: Suplente, 1967;
  • Finanças: Membro Efetivo, 1967;
  • Minas e Energia: Suplente, 1967.

Comissões Especiais -

  • Fronteira do Sudoeste: Membro Efetivo, 1967;
  • Comissão Parlamentar de Inquérito: Déficit da Estrada de Ferro Santa Catarina: Presidente, 1968.

Em 1969, teve o mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, com base no artigo 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 17/01/1969, p. 554. 

Além da perda do mandato, foram confiscados seus bens patrimoniais que não tinham sido restituídos  até o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, mesmo com todos os recursos impetrados nas instâncias pertinentes.

Após o ocorrido, dedicou-se a advocacia em Brasília/DF. Em 1972, mudou-se para Curitiba/PR e, em seguida, retornou para Santa Catarina, onde passou a advogar em Jaraguá do Sul e Camboriú.

Faleceu no dia 27 de agosto de 2009, em Camboriú/SC. 

Publicação: Das Nulidades dos Atos Jurídicos no Direito Civil, 1954.

Mandatos

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: Osmar Dutra. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODU3NzM=>. Acesso em: 13 mai. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk2NDA=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Osmar Dutra. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODU3NjA=>. Acesso em: 13 mai. 2019.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Fazenda. Ex-servidores: Osmar Cunha. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODU3ODY=>. Acesso em: 13 mai. 2019.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Osmar Dutra. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1309-Osmar_Dutra>. Acesso em: 29 de outubro de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina