João Antônio Rodrigues de Carvalho
João Antônio Rodrigues de Carvalho

Magistrado, natural do Rio de Janeiro/RJ. Primeiro Presidente da Província de Santa Catarina, Deputado na Assembleia Geral Constituinte do Império pelo Ceará/CE e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, entre outras funções, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Joaquim Antônio de Carvalho e Joana Maria Josefa de Mendonça
Ano nascimento
1770
Local de nascimento
Rio de Janeiro/RJ
Falecimento
04/12/1840
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Direito
Profissão
Magistrado

João Antônio Rodrigues de Carvalho

Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, em 1770, segundo dados do Supremo Tribunal Federal. Filho de Joaquim Antônio de Carvalho e Joana Maria Josefa de Mendonça. Em 31 de outubro de 1791, iniciou os estudos na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde se formou bacharel.

De volta ao Brasil, recebeu nomeação de Juiz de Fora da Vila de Goiânia, em Pernambuco/PE, em 2 de agosto de 1808. No mesmo ano foi designado Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas daquela vila.

Em 6 de outubro de 1814, assumiu o cargo de Ouvidor da Comarca do Ceará/CE. Participou da Revolução Pernambucana de 18171, envolvimento que acarretou sua prisão em Salvador/BA e processo em Lisboa/Portugal.

Nomeado Desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, assumiu o cargo em 2 de junho de 1821.

Representou a Província do Ceará como Deputado à Assembleia Geral Constituinte do Império do Brasil, em 1823. Em 18 de outubro desse ano, foi nomeado Conselheiro do Império.

Em 16 de fevereiro de 1824, nomeado o primeiro Presidente da Província de Santa Catarina, exerceu a função de 16 de fevereiro 1824 até 12 de março de 1825.

Candidatou-se a Senador, por Santa Catarina, em 1º de agosto de 1824, e recebeu 25 votos. Entretanto, ao compor a lista tríplice (com os 3 candidatos mais votados), não foi escolhido. 

Um ano após deixar a Presidência da Província Catarinense, tomou posse como Desembargador da Casa da Suplicação, em 22 de abril de 1826. Em 1828 foi nomeado Chanceler-Mor do Império do Brasil.

Foi ainda Presidente do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1833) e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, nos anos de 1835 e 1836, nesse último se aposentou.

Faleceu em 4 de dezembro de 1840, no Rio de Janeiro/RJ, conforme informação do Supremo Tribunal Federal.

Condecoração: Comendador da Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Homenagem: O Governador do Estado de Santa Catarina, Hercílio Luz,  em 19 de setembro de 1919, inaugurou o retrato do primeiro Presidente da Província Catarinense, João Antônio Rodrigues de Carvalho, durante a eleição da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico.

 

Obras

  • Congratulação a sua Alteza Real O Príncipe Regente, pela restauração de Portugal, Rio de Janeiro (1808), 7 páginas.
  • Descrição Geográfica da Capitania do Ceará.
  • Ode ao Faustíssimo dia 31 de Julho, aniversário de S. M. a Imperatriz, (janeiro de 1830) in 4º.
  • Projeto de uma estrada da cidade do Desterro a Missões do Uruguai e outras províncias (26 de novembro de 1824), publicado na Gazeta de Joinville em  4 de setembro de 1909.       
 

1 “De caráter liberal e republicano tem peso histórico por ter sido a única em que, de fato, a família real portuguesa chegou a ter seu poder tomado. Mesmo que por um curto período de tempo e áreas restritas”.  “Os antecedentes que fizeram eclodir no Ceará são os mesmos das demais províncias em que ela ocorreu (Rio Grande do Norte e Paraíba, além de Pernambuco). A região Nordeste passava como um todo por uma crise econômica provocada pela seca dos anos 1816-17, o que impactou diretamente nas exportações de algodão e açúcar. Além disso, começou a ser despertado um sentimento de lusofobia pelo fato de portugueses ocuparem os principais cargos administrativos da região e da alta quantia de remessas enviadas ao Rio de Janeiro com a chegada da corte de Dom João VI ao Brasil”. (O POVO, 2017).

Mandatos

Referências

Instituto Histórico: A Sesão de ante-hontem. - A inauguração do retrato de um brasileiro illustre. - A commemoração do centenário da Independencia.. República: Orgam do Partido Republicano Catharinense. Florianópolis - SC, 21 set. 1919. , p. 1-1. Disponível em: <https://goo.gl/coSq3y>. Acesso em: 9 out. 2017.

Mensagem: Continuação - histrucção pública. Gazeta do Joinville. Joinville -SC, 4 set. 1909. , p. 1-1. Disponível em: <https://goo.gl/kw5qPY>. Acesso em: 9 out. 2017.

CABRAL, Oswaldo R.. A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

JOCHEM, Toni Vidal. A Epopeia de uma Imigração: Resgate histórico da imigração, fundação da Colônia Alemã Santa Isabel e emancipação político-administrativa do município de Rancho Queimado. Águas Mornas: Ed. do Autor, 1997.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

PIAZZA, Walter F. Os Presidentes da Província de Santa Catarina: O Ministro João Antônio Rodrigues de Carvalho. Florianópolis: Anuário Catarinense, 1954. 748 p.

SENA, João Marcelo. 200 Anos. O Ceará na Revolução Pernambucana: História: O Ceará teve participação discreta (e restrita ao Cariri) na Revolução Pernambucana, mas fato serviu para o crescimento da influência política da família Alencar. O Povo. Pernambuco, 4 mar. 2017. , p. 1-1. Disponível em: <https://goo.gl/14uN4o>. Acesso em: 9 out. 2017.

Supremo Tribunal Federal. Ministros: João Antonio Rodrigues de Carvalho. Disponível em: <https://goo.gl/xRcCNP>. Acesso em: 9 out. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia João Antônio Rodrigues de Carvalho. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/942-Joao_Antonio_Rodrigues_de_Carvalho>. Acesso em: 22 de novembro de 2018.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2018)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2018)

Memória Política de Santa Catarina