Fernando Coruja
Fernando Coruja

Doutor em Direito, médico e professor universitário, natural de Lages/SC. Vereador e Prefeito na cidade natal, Deputado Federal reeleito três vezes (propôs a criação do Estatuto do Idoso) e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI.

Informações Gerais

Nome completo
Carlos Fernando Agustini
Filiação
Victório Genuíno Agustini e Zilda Pacheco Agustini
Nascimento
04/12/1954
Local de nascimento
Lages/SC
Formação
Direito e Medicina
Profissão
Médico
Partido
PFL, 1987-1991; PDT, 1991-2003; PPS, 2003-.

Fernando Coruja

Nasceu em Lages/SC, no dia 4 de dezembro de 1954. Filho de Victório Genuíno Agustini e Zilda Pacheco Agustini, casado com Ana Cristina Oliveira Agustini, tem dois filhos: Guilherme e Maria Fernanda.

Fernando Coruja Agustini é mestre e doutor em Direito (UFSC), médico endocrinologista e professor universitário.

Sua atuação política iniciou em 1988, quando foi eleito vereador do município de Lages, sendo o mais votado do pleito e o segundo mais votado do Estado de Santa Catarina. Durante o período de seu mandato (1989-1992), foi presidente da Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores. De 1990 a 1991 assumiu o cargo de Secretário de Planejamento do Município de Lages. Ainda em 1990, foi relator da Lei Orgânica de Lages.

Em 1992, Coruja foi eleito Prefeito do município de Lages. Educação, Saúde e Meio-Ambiente foram prioridades de sua administração. Progressista e democrático, sem esquecer que a eficiência de um governo é avaliada pelos índices de desenvolvimento social.

Deputado Federal com melhor desempenho

Deputado Federal por três mandatos consecutivos (1999 a 2011), foi apontado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) como o melhor Deputado Federal Catarinense, e em consequência de sua assiduidade e excelente atuação na Câmara Federal fez parte da elite do Congresso que reúne os 100 parlamentares que mais se destacam em Brasília e foi apontado pelo jornal A Folha de São Paulo como um dos deputados com melhor desempenho na Câmara Federal, participando das articulações e negociações, tanto no Colégio de Líderes quanto nas comissões.

Foi Coruja quem propôs na Câmara Federal a criação do Estatuto do Idoso, aprovado por unanimidade na Comissão Especial do Idoso. Sobre o tema escreveu um livro – Introdução ao Direito do Idoso. O objetivo do Estatuto é garantir atendimento prioritário aos maiores de 60 anos e assegurar o direito dos idosos à vida, à saúde, à alimentação, à moradia e ao lazer. Ele também liderou a Frente Parlamentar do Idoso.

Bom debatedor

Líder do partido, foi um dos membros mais ativos da Comissão de Justiça e Redação. Foi membro da CPI do Mensalão que investigou o esquema de pagamento de propina a deputados da base aliada para que votassem projetos de interesse do governo.  Coruja também participou das Comissões de Defesa do Consumidor e Meio-Ambiente e das comissões especiais: Estruturas do Poder Judiciário; dos Inativos; Subteto; Regulamentação das Medidas Provisórias; Regimento Interno; Falência e Concordata; Finanças e Tributação; Juízes Classistas; Imunidade Parlamentar; Reeleição/Inelegibilidade e Estatuto do Idoso.

Como coordenador do Fórum Parlamentar de Santa Catarina, Coruja liderou a bancada catarinense na defesa dos interesses do Estado.

Coruja foi, durante três mandatos, a voz do povo catarinense em Brasília, lutando por recursos para os projetos sociais do Estado, na defesa dos direitos adquiridos e na conquista de novos direitos.Como deputado federal, sentiu a dificuldade de atuar em meio a tantos interesses que impedem as Reformas Constitucionais.

Metas na Assembleia Legislativa

Na Assembleia Estadual de Santa Catarina, tem uma meta audaciosa: Mobilizar as Assembleias Legislativas para alterar a Constituição Federal

Coruja tem um propósito: promover as mudanças na Constituição Federal, via Assembleias Legislativas estaduais, seguindo o que dita a própria Constituição em seu Artigo 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

      I -  de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;

      II -  do Presidente da República;

      III -  de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

Até agora apenas o Presidente da República e o Congresso Nacional encaminharam emendas à Constituição Federal. Nunca houve um movimento a partir das Assembleias Estaduais. A Constituição brasileira, promulgada em 1988, chamada de Constituição Cidadã, avançou na conquista dos direitos, mas apresenta alguns pontos que precisam ser modificados – é urgente a necessidade de se implantar as reformas já divulgadas, entre elas a Tributária, alterando o Pacto Federativo. Por que isso não acontece? É muito difícil promover uma Reforma Tributária a partir do Congresso Nacional, que está submetido às pressões e interesses do Presidente da República e aos seus próprios interesses. Por sua vez, o Presidente da República não quer partilhar o bolo tributário.

A proposta de Fernando Coruja, como Deputado Estadual, é mobilizar as Assembleias dos Estados e encaminhar ao Congresso as Propostas de Emenda Constitucional – PEC, através das Assembleias Legislativas (desde que tenham o aval da metade delas - no mínimo 14 das 27 Assembleias dos Estados brasileiros). Dessa forma, teriam a força de uma ação de origem popular (a exemplo da lei da Ficha Limpa), e obrigatoriamente devem ir a votação.

Medicamentos Falsificados

Os dados alarmantes sobre o mercado negro de medicamentos falsificados levou o deputado Fernando Coruja a propor, na Assembleia Legislativa, a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar responsabilidades. Instada em abril de 2016, tendo como relator o proponente, a CPI segue apurando os fatos com o objetivo de encontrar soluções para este grave problema que atinge SC e o Brasil. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um quinto dos medicamentos comercializados no País são ilegais. Vindos do Paraguai, China e Índia, eles alimentam um mercado bilionário, que cresce 13% ao ano e que rendeu US$ 200 bilhões em 2014, sendo mais rentável do que o tráfico de entorpecentes.  As estatísticas sobre o tamanho desse comércio clandestino mostram que, na última década, a falsificação e comercialização aumentaram 800%.

Ação Inédita

Coruja também articulou  uma ação inédita, envolvendo as Câmaras Municipais e a UVESC - União de Vereadores de Santa Catarina: e assim,  pela primeira vez, as Câmaras de Vereadores encaminharam à Assembleia de Santa Catarina uma PEC, conforme prevê a Constituição Estadual em seu Art.49 - "A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:  III - de mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros".

Está pronta para ser deliberada em plenário a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual dos recursos destinados pelo governo para a área da saúde, nos municípios.

Para Coruja, as questões relacionadas à saúde em nosso país exigem soluções rápidas, "precisamos avançar, fortalecendo os municípios que hoje pagam a maior parcela da conta, lembrando que o encaminhamento da PEC da Saúde à Assembleia Estadual, através das Câmaras Municipais - propondo o aumento do repasse dos recursos da Saúde,  é um grande passo nesse sentido".

* Texto enviado pela assessoria do Deputado Fernando Coruja.

Atualização

No pleito eleitoral de 2018, Fernando Coruja não disputou cargos eletivos.

Mandatos

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Fernando Coruja. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/967-Fernando_Coruja>. Acesso em: 26 de setembro de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2020)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2020)

Memória Política de Santa Catarina