Kennedy Nunes

Nasceu em Joinville, no dia 16 de janeiro de 1970, na Maternidade Darci Vargas. É casado com Sigiane desde 13 de junho de 1992 e pai de Sigian e Rhuan. Filho de Claribalte Nunes e Zenaide Francisco Nunes, ambos missionários, Kennedy cresceu num ambiente alegre e, apesar da luta diária, seus pais tiveram tempo e sabedoria para ensiná-lo a seguir em frente na busca por seus objetivos. Caçula de quatro filhos, Kennedy, desde cedo, mostrou interesse por causas comunitárias e, posteriormente, pela política.

Aos 18 anos, começou sua vida pública, concorrendo a uma vaga no Poder Legislativo joinvilense. Para isso, teve que pedir uma autorização em Brasília, pois ainda não havia chegado à maioridade na época da inscrição das candidaturas.

Em 1998, assumiu o cargo de vereador e, em 2001, foi reeleito. Em 2004, concorreu a prefeito de Joinville, obtendo 44.413 votos. Em 2006, foi eleito Deputado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) com 35.524 votos e em 2010 reeleito com 55.531 votos conquistados em 285 municípios de Santa Catarina. Em 2014 foi novamente reeleito como Deputado Estadual.

Também exerceu o cargo de Secretário do Desenvolvimento Comunitário de Joinville, entre o final de 1994 e abril de 1996; e de Sub-Delegado do Trabalho do norte catarinense, de 1997 a 1998. Jornalista diplomado em 2004, Kennedy também já apresentou programas de rádio e TV.

Na ALESC, foi responsável pela criação da Comissão de Proteção Civil em 2011, presidindo-a até o final de 2012. Já fez parte da composição da Mesa Diretora, ocupando o cargo de Primeiro Secretário. Atualmente faz parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do MERCOSUL, onde vem atuando fortemente.

Também faz parte da Diretoria da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Nas relações internacionais, Kennedy Nunes também é Vice-Presidente da UPM (União de Parlamentares Sul Americanos e do MERCOSUL) e membro da COPA (Confederação Parlamentar das Américas).

Atuação Parlamentar: Pacto com a Evolução

A vida de Kennedy Nunes sempre foi assim: cheia de desafios, desde os tempos de menino. Já nessa época, ele sonhava em tornar-se um político para ajudar pessoas. E o sonho do garoto tornou-se realidade. Hoje, deputado estadual, prometeu a si mesmo um objetivo e cumpriu.

No início do mês de agosto, Kennedy afirmou que até o mês de outubro teria em mãos o apoio de 14 assembleias do país para promover mudanças no Pacto Federativo. Ele conseguiu mais; 17 assembleias, incluindo Santa Catarina, apoiaram o sonho idealizado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB): Roraima, Amazonas, Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Amapá.

Veja as 4 propostas:

1) Dar autonomia para os estados legislarem sobre energia, transporte e trânsito, propaganda comercial, minas, jazidas e sistema agrário.

2) Incluir novos tributos e aumentar a parcela de participação dos estados e municípios em 10%.

3) Permitir que eleitores apresentem emendas à Constituição Federal. Será necessária a adesão de 3% do eleitorado brasileiro, em 14 estados, com no mínimo 1% de seus eleitores.

4) Tornar obrigatória a destinação de 10% da receita bruta da União para investimentos em saúde pública. Isso significaria um acréscimo de 30% investido no SUS.

As propostas são protocoladas como Emenda Constitucional. Se aprovadas, os estados e municípios terão um incremento de 40% de recursos através dos repasses do governo federal. Um fato inédito que muda a relação do Governo Federal com os estados e municípios e garante a Kennedy que o sonho do garoto se realiza pelos caminhos da ética e da vocação política!

Leis importantes

Lei Nº 15.460, obriga que o jornalista tenha diploma de curso superior para atuar na esfera pública estadual.

Lei Nº 16.025, agora, se não houver vagas em hospitais públicos em um raio de até 200 Km, o SUS é obrigado a pagar a internação da gestante em uma clínica particular.

Lei Nº 15.127, aumenta de 15 para 30 minutos o tempo de gratuidade em estacionamentos para deficientes físicos.

Lei Nº 16.055, obriga que o Conselho Estadual de Turismo tenha representantes das 10 regiões turísticas.

Lei Nº 16.345, obriga os funcionários da Secretaria de Estado da Saúde a informar à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, ocorrências que envolvam maus tratos.

Lei Nº 15.455, criou a Semana de Conciliação no estado de Santa Catarina. Durante a Semana da Conciliação, as partes envolvidas, com o auxílio de conciliadores e/ou juízes, buscam acordo, resolvendo rapidamente questões que poderiam levar anos na Justiça.

Lei Nº 15.171, obriga as seguradoras a informar aos segurados e a terceiros o direito de livre escolha da oficina.

Lei Nº 15.048, torna obrigatória a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantões, nas entradas de Hospitais, Casas de Saúde, Prontos-socorros e ambulatórios.

Estas e outras propostas do Deputado apresentadas na Casa Legislativa podem ser verificadas no seguinte endereço: https://bit.ly/3xwKlxq

* Texto enviado pela assessoria do Deputado Kennedy Nunes.

Atualizações

Nas eleições de 2018, Kennedy Nunes foi reeleito deputado estadual à 19ª Legislatura (2019-2023) da Assembleia Legislativa catarinense, pelo PSD, com 39.352 votos.

Na 19ª Legislatura, o Deputado Kennedy Nunes, por meio do Ato da Presidência Nº 012-DL, de junho de 2020, substituiu o Deputado Marcos Vieira como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta Assembleia Legislativa constituída pelo Ato da Presidência Nº 011-DL, de 5/5/2020. Comumente conhecida como CPI dos Respiradores, foi instituída “para apurar fato determinado consistente na investigação de atos ilícitos relacionados à Dispensa de Licitação nº 754/2020, pela Secretaria de Estado da Saúde, resultando na contratação da VEIGAMED Material Médico e Hospitalar EIRELI, tendo por objeto a aquisição de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais)” - RQC/0002.0/2020 – trabalhou de 29/4/2020 a 18/8/2020.

O Deputado Kennedy Nunes participou dos dois processos de impeachment que tramitaram neste Poder Legislativo durante os anos de 2020-2021, relacionados às representações por crimes de responsabilidade contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, e a Vice-Governadora do Estado, Daniela Reinehr, nas seguintes etapas processuais:

- relator do Tribunal Especial de Julgamento (constituída pelo Ato da Presidência Nº 018-DL, de 25/8/2020), que tinha como objeto a concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019, resultando em paridade remuneratória entre esses e os procuradores da Alesc - REP Nº 0001.5/2020 – Processo Nº 00754 – primeiro impeachment:  tramitou de 11/5/2020 a 27/11/2020; e

- membro da Comissão Especial da Assembleia Legislativa (constituída pelo Ato da Presidência-DL 23/2020, de 22/9/2020)) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, contra o Governador do Estado, Carlos Moisés, nos seguintes fundamentos: irregularidades na compra dos 200 respiradores junto à Veigamed; prestação de depoimento falso à CPI dos Respiradores; destinação de crédito extraordinário e simultâneo lançamento de Edital viciado para instalação e operação de hospital de campanha em Itajaí/SC e omissão na adoção de procedimentos administrativos para responsabilizar os ex-secretários de Estado da Saúde e da Casa Civil; sigiloso e ilegal empenho de verba de equivalência aos procuradores do Estado; retirada imotivada do projeto de Reforma da Previdência; e tentativa de supressão do duodécimo pelo Executivo; e contra a Vice-Governadora, Daniela Reinehr, nos seguintes fundamentos: negligência à conservação do patrimônio público catarinense, na supervisão do planejamento e do sistema de orçamento, e à arrecadação das rendas, impostos e taxas, nos casos de acompanhamento/fiscalização do processo que resultou na compra dos 200 respiradores; e omissão no pagamento da verba de equivalência aos procuradores do Estado, na tentativa de contratação do hospital de campanha em Itajaí/SC, na retirada, pelo Executivo, da Reforma da Previdência e na supressão do duodécimo do Executivo - REP Nº 0002.6/2020 – Processo Nº 6919/2020 - segundo impeachment: tramitou de 10/8/2020 a 7/5/2021.

Em 1º/2/2021, o Deputado Kennedy foi eleito 2º vice-presidente da Alesc para o biênio 2021-2023.

Em 17/6/2021, o Deputado filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), assumindo a presidência do Partido no Estado de Santa Catarina.

Imagens

Foto: Agência AL

Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL