A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina refere-se ao período compreendido entre 1º de fevereiro de 2019 e 31 de janeiro de 2023. Legislatura é o período correspondente ao mandato parlamentar, de quatro anos, durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos os quarenta (40) Deputados e Deputadas estaduais a seguir: Ada De Luca (MDB); Altair Silva (PP); Ana Caroline Campagnolo (PSL); Paulinha (PDT); Bruno Souza (PSB); Sargento Lima (PSL); Kennedy Nunes (PSD); Fabiano da Luz (PT); Felipe Estevão (PSL); Fernando Krelling (MDB); Ismael dos Santos (PSD); Ivan Naatz (PV); Jair Miotto (PSC); Jerry Comper (MDB); Jessé Lopes (PSL); João Amin (PP); José Milton Scheffer (PP); Julio Garcia (PSD); Laércio Schuster (PSB); Luciane Carminatti (PT); Luiz Fernando Vampiro (MDB); Marcius Machado (PR); Marcos Vieira (PSDB); Marlene Fengler (PSD); Mauricio Eskudlark (PR); Mauro de Nadal (MDB); Milton Hobus (PSD); Moacir Sopelsa (MDB); Nazareno Martins (PSB); Neodi Saretta (PT); Nilso Berlanda (PR); Coronel Mocellin (PSL); Padre Pedro Baldissera (PT); Ricardo Alba (PSL); Rodrigo Minotto (PDT); Romildo Titon (MDB); Sergio Motta (PRB); Valdir Cobalchini (MDB); Dr. Vicente Caropreso (PSDB); e Volnei Weber (MDB).

Os três candidatos mais bem votados foram: em primeiro lugar, Ricardo Alba (PSL) com 62.762 votos; em segundo lugar, Luciane Carminatti (PT) com 61.271 votos; e em terceiro lugar Julio Garcia (PSD), com 57.772 votos.

As eleições de 2018 foram marcadas por uma renovação de mais de 50% das cadeiras para a 19ª Legislatura, reelegendo-se dezoito (18) ex-Deputados e ex-Deputadas dos 29 (vinte e nove) parlamentares que tentaram a reeleição.

Dos 40 deputados eleitos para a 19ª Legislatura, 21 nunca foram titulares de mandato de deputado na Assembleia Legislativa e, desses, 17 são estreantes no Parlamento catarinense.  Destaque ao Deputado Romildo Titon, recordista de mandatos, ocupando, desde 1995, uma cadeira no Parlamento catarinense, totalizando sete (7) mandatos com esta eleição.

Suplentes: foram 312 suplentes, os quais podem ser conhecidos acessando o relatório do TRE-SC, na página: https://bit.ly/2KkFWGT. 

Suplentes convocados/convocadas: Suplentes convocados/convocadas: Silvio Dreveck (PP); Anna Carolina Cristofolini Martins (PSDB); Ulisses Gabriel (PSD); Carlito Merss (PT); Paulo Eccel (PT); Cesar Antônio Valduga (PCdoB), Carlos Humberto Metzner Silva (PL),  Dirce Aparecida Heiderscheidt (MDB), Renato Jardel Gurtinski – Renato Pike (PR), Rudinei Luís Floriano (PSL), Tiago Bolan Frigo (PSL), Thatianne Ferro Teixeira - Tati Teixeira (Cidadania), Adriano de Martini - Adrianinho (PT), Jean Jackson Kuhlmann (PSD), Celso Zuchi (PT).

Mesa Diretora da Assembleia, biênio 2019-2020:

Julio Garcia - Presidente

Mauro de Nadal - 1º Vice-Presidente.

Rodrigo Minotto - 2º Vice-Presidente.

Laércio Schuster - 1º Secretário.

Padre Pedro Baldissera - 2º Secretário.

Altair Silva - 3º Secretário.

Nilso Berlanda - 4º Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, biênio 2021-2023

Mauro de Nadal - Presidente (2021)

Moacir Sopelsa - Presidente (2022)

Nilso Berlanda - 1º Vice-Presidente (2021)

Maurício Eskudlark - 1º Vice-Presidente (2022)

Kennedy Nunes - 2º Vice-Presidente

Ricardo Alba - 1º Secretário

Rodrigo Minotto - 2º Secretário

Padre Pedro Baldissera - 3º Secretário

Laércio Schuster - 4º Secretário

Nesta legislatura, as bancadas partidárias na Alesc são compostas por: MDB (9); PSL (5); PSD (4); PT (4); PL (5); PP (3); PSDB (2); PSB (2); PDT (1); Republicanos (1); PTB (1); PSC (1) NOVO (1); e S/P (1) – atualizado em 3/8/2021.

Dentre os/as parlamentares que assumiram e já foram convocados/convocadas para a 19ª legislatura, dispomos de um grupo de parlamentares bastante eclético, formado por cerca de: 14 são advogados ou com formação em Direito, 5 administradores, 8 empresários, 7 professores, 1 jornalista, 1 dentista, 1 médico, 2 bancários, 1 agropecuarista, 1 engenheiro agrônomo, 1 assistente social,  servidores públicos, comunicadores, militares da ativa e reserva, pastores, padre, músico, filósofo etc.

Das 139 candidatas ao Parlamento estadual em 2018, apenas cinco mulheres foram eleitas, por diferentes partidos políticos (MDB, PSL, PDT, PT e PSD), representando, assim, 12,5% dos deputados que tomaram posse em 1º de fevereiro de 2019, contudo, ultrapassando o máximo de quatro mulheres eleitas nos pleitos anteriores. Em nível nacional, apenas 290 mulheres foram eleitas, representando 16,20% do total de eleitos (290 de 1.790) contra os 11,10% (190 de 1.711) da eleição de 2014, um crescimento de 5,10%, ou seja, 52,6% em relação a esta eleição. Com a posse das suplentes Anna Carolina Cristofolini Martins (fevereiro a abril de 2020) e de Dirce Heiderscheidt (a partir de 7/10/2020, por 60 dias, e de 9/2/2021), atingiu-se a maior representação feminina no Parlamento até os dias de hoje.

 Ao final do texto, acesse as biografias.

Brasil

01/01/2019 a 31/12/2022 - Comandado por Jair Bolsonaro (PSL), eleito Presidente da República Federativa do Brasil, em segundo turno, tendo Hamilton Mourão como vice-presidente.

15/01/2019 - Cumprindo uma das promessas de campanha, Jair Bolsonaro anunciou pacote pró-armas, sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e de munição. 

25/01/2019 - O rompimento da Barragem de Brumadinho, na grande Belo Horizonte/MG, de responsabilidade da mineradora Vale S.A., que atuava com rejeitos de mineração, causou uma tragédia, resultando em mais de 250 mortos, além de muitos desaparecidos e de danos ambientais incalculáveis. [Ver retrospectiva em RODRIGUES, abaixo, nas “Referências”].

01/02/2019 - Tomaram posse os deputados federais e os senadores, representando os estados e o distrito federal.

12/11/2019 - Congresso Nacional promulgou a Reforma da Previdência. O texto foi aprovado pela Câmara e teve votação concluída pelo Senado.

6/2/2020 – Sancionada a Lei federal Nº 13.979, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”.

25/02/2020 - Primeiro caso no país do novo coronavírus - Síndrome Respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) - causador da COVID-19 - foi registrado em São Paulo/SP - um homem que havia viajado para a Itália foi hospitalizado.

12/03/2020 -  Foi em São Paulo, tendo como vítima uma paciente de 57 anos, o primeiro óbito por COVID-19 no Brasil (Fonte: Ministério da Saúde). A moeda americana - dólar - atinge R$ 5,00.

30/03/2020 - Congresso brasileiro aprovou a Renda Básica Emergencial, de R$ 600,00, por três meses, com possibilidade de prorrogação, destinada aos cidadãos de baixa renda, em decorrência da crise causada pelo novo coronavírus.

10/04/2020 - O país confirmou 1.000 mortes por COVID-19.

27/5/2020 – Sancionada a Lei Complementar Nº 173, que “Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências”.

19/06/2020 - O Brasil chegou a 1 milhão de casos confirmados de COVID-19.

20/06/2020 – A vacina de Oxford - parceria com o laboratório AstraZeneca - passou a ser testada em profissionais da saúde de São Paulo.

21/06/2020 - Brasil registrou 50.617 mortos. O número de vítimas pela pandemia é próximo do total estimado de soldados brasileiros mortos na Guerra do Paraguai (1864 a 1870), travada por Brasil, Argentina e Uruguai - formando a Tríplice Aliança - contra o Paraguai.

07/07/2020 - Bolsonaro comunicou ter testado positivo para o novo coronavírus.

04/08/2020 - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu mais de 40 pedidos de impeachment contra o Presidente Jair Bolsonaro, tendo como principal fundamento a forma de condução da pandemia pelo governo brasileiro, que não prosperou.  

08/08/2020 - O país atingiu a marca de mais de 100 mil mortos decorrentes da COVID-19.

25/08/2020 - Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que tornou o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e com alcance ampliado.

02/09/2020 - A cédula de duzentos reais, contendo imagem de um lobo-guará, entrou em circulação no país.

03/09/2020 - Governo brasileiro prorrogou o auxílio emergencial até dezembro de 2020 e reduziu o valor mensal para R$ 300.

25/09/2020 - Brasil chegou a 140.709 mortos por COVID-19, com 4.692.579 casos confirmados da doença.

10/10/2020 - O país registrou 150.198 mortos, vítimas da COVID-19, e 5.082.637 infectados.

Setembro/2020 - Brasileiros sentiram o aumento do preço do arroz, 20% mais caro desde o início do ano, entre outros alimentos, em razão da venda externa e do desabastecimento interno.

Outubro/2020 – O Pantanal registrou o pior mês de outubro da história, registrando mais de 2.800 pontos de incêndio (dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE).

03/11/2020 - Ministério da Saúde informou a morte de 160.496 brasileiros, decorrentes do novo coronavírus.

17/01/2021 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por unanimidade, autorizou o uso emergencial das vacinas CoronaVac e de Oxford contra a Covid-19.

Janeiro/2021 - Início da vacinação no Brasil contra a COVID-19, começando pelos grupos prioritários (fase 1), os trabalhadores de saúde, pessoas com mais de 60 anos que residem em asilos, maiores de 75 e população indígena.

19/06/2021 - Brasil registra 500.000 mortes decorrentes da pandemia da COVID-19.

Santa Catarina

01/01/2019 a 31/12/2022 - Comandada pelo militar da reserva Carlos Moisés da Silva (PSL), eleito Governador do Estado, em segundo turno, tendo por vice Daniela Reinehr (PSL). Foi a primeira vez na história catarinense que uma mulher exerceu o mais alto cargo do Executivo estadual.

2019 a 2020 - Julio Garcia preside a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), eleito por unanimidade. 

03/03/2020 - Santa Catarina tem 43 casos suspeitos de COVID-19 (dados da Plataforma IVIS do Ministério da Saúde).

12/03/2020 - Confirmados os dois primeiros casos do novo coronavírus no estado, um infectado retornou de viagem dos EUA e o outro dos Países Baixos. 

16/03/2020 - Governo estadual publicou decreto com medidas para conter disseminação do coronavírus.

20/03/2020 - A Alesc realizou a primeira Sessão Ordinária virtual da história do Parlamento catarinense e, também pela primeira vez, deu início ao processo e à consequente votação de um Projeto de Decreto Legislativo - PDL/0001.4/2020, de autoria de todos os Deputados -, declarando estado de calamidade pública em Santa Catarina, nesse caso, em razão da pandemia de COVID-19. O Decreto Legislativo Nº 18.332, de 20/3/2020, previu, ainda, no seu Art. 2º, a constituição de uma Comissão, no âmbito da Alesc, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionadas ao Coronavírus (COVID-19). A Comissão Especial constituída pelo Ato da Presidência Nº 008-DL, de 8/4/2020, foi composta pelos Deputados Marcos Vieira, Milton Hobus, Luciane Carminatti, Fernando Krelling, Jerry Comper, Bruno Souza, José Milton Scheffer, Sargento Lima e Marcius Machado.

Sem Sessão no Plenário da Casa, foi realizada votação durante a primeira Sessão Ordinária virtual da história do Parlamento estadual.

Foto: Arquivo/Agência AL

25/3/2020 - Primeira morte por COVID-19 em Santa Catarina, a vítima era um homem de 86 anos.

30/06/2020 - "Ciclone bomba" em Santa Catarina e Rio Grande do Sul causou mortes e destruição, além da interrupção no fornecimento de energia elétrica em SC e Paraná.

31/12/2020 - Santa Catarina tem 492.583 casos confirmados, 469.769 casos recuperados e 5.253 mortes por COVID-19.

31/3/2021 - Com fundamento na lei estadual nº 16.620, de 2015, foi assinado um Termo de Cooperação entre o governo estadual, instituições e entidades vinculadas, visando à implantação do Observatório de Violência contra a Mulher em Santa Catarina (OVM-SC). A Alesc cedeu o espaço físico e disponibilizou servidores para possibilitar o funcionamento do órgão.

13/5/2021 - A Mesa Diretora da Alesc aprovou a utilização, nos impressos desta Casa Legislativa, pelos setores administrativos de forma obrigatória e facultativa pelos gabinetes parlamentares, de uma logomarca alusiva ao bicentenário de nascimento de Anita Garibaldi (1821-1849), a “Heroína de Dois Mundos”.

23/5/2021 - Morre um dos autores do projeto arquitetônico do Palácio Barriga-Verde, o arquiteto Paulo Mendes da Rocha, aos 92 anos, em São Paulo/SP.

Junho/2021 - O Plenário da Alesc aprovou a criação da Procuradoria Especial da Mulher, por meio da Resolução nº 004, de 16 de junho de 2021.

29/10/21 - Foi instalada, no Palácio Barriga-Verde, a primeira unidade de atendimento da Defensoria Estadual, fora das dependências daquele órgão, com o objetivo de facilitar, ainda mais, a assistência jurídica gratuita às pessoas de baixa renda.

Mundo

10/01/2019 - Nicolás Maduro tomou posse como Presidente da Venezuela. Nesse segundo mandato, assumiu mesmo tendo sua vitória contestada por seus opositores integrantes da Assembleia Nacional.

15/04/2019 - Incêndio destruiu parte da Catedral de Notre-Dame, em Paris, França.

12/06/2019 - O Supremo Tribunal da Espanha, concluiu o julgamento de 12 acusados no processo de independência da Catalunha, condenando inclusive Carles Puigdemont, seu ex-presidente. Após a condenação de líderes separatistas, aconteceu uma série de manifestações nas ruas catalãs.

13/10/2019 - Irmã Dulce (Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes) foi canonizada pelo Papa Francisco como “Santa Dulce dos Pobres”, a primeira santa nascida no Brasil, já que Madre Paulina (Amabile Lucia Visintainer), canonizada por João Paulo II em 19 de maio de 2002, era natural da Itália e viveu a maior parte da vida no Brasil.

10/11/2019 - Evo Morales renunciou à presidência da Bolívia, depois de três semanas de protestos contra sua reeleição e de perder o apoio das Forças Armadas e da Polícia. 

17/11/2019 - O centro histórico de Veneza, na Itália, registrou a maior inundação desde 1966, e o governo decretou estado de emergência.

18/11/2019 - Começou no Chile uma onda histórica de protestos após Governo anunciar aumento na tarifa de transportes públicos, seguida da presença de militares nas ruas, toque de recolher, violência, prisões e mortes de manifestantes. No dia 25 aconteceu uma grande marcha que reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas na Plaza Italia, centro da Capital chilena.

30/12/2019 - Alerta de autoridades sanitárias sobre um vírus que causava problemas respiratórios, vinculada ao mercado de frutos do mar da cidade chinesa de Wuhan, situada no centro-leste chinês. Wuhan foi identificada como marco zero da pandemia do novo coronavírus. Origem da doença, hipóteses: 1. Ocorrência de vazamento em um laboratório; e 2. A partir de um animal vivo, no mercado de frutos do mar, tendo em vista que uma vendedora que lá trabalhava adoeceu em 11/12/2019 (paciente zero), hipótese defendida pelo virologista Michael Worobey (artigo revista Science).

31/12/2020 - A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta para a doença, após a notificação das autoridades chinesas.

30/01/2020 - A OMS emitiu um novo alerta, desta vez de emergência de saúde internacional, pois, após um mês do alerta inicial, a doença, inicialmente chamada de 2019-nCoV e, somente mais tarde, de Covid-19, já apresentava casos em 20 países.

31/01/2020 - 8:00 PM - BREXIT – Após 47 anos e mais de 3 anos de impasse, o Reino Unido oficializou sua saída da união europeia.      

11/03/2020 - A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Segundo dados da OMS, o mundo já contava, à época, com 118 mil casos e 4.291 mortes.

25/05/2020 - Deflagração do movimento Black Lives Matter, nos EUA, decorrente do falecimento de um americano negro chamado George Floyd, de 43 anos, após ser imobilizado por um policial branco, por cerca de 8 minutos, com o joelho no seu pescoço.

14/12/2020 - Joe Biden foi eleito Presidente dos EUA, tendo Kamala Harris como vice-presidente, totalizando 306 delegados no Colégio Eleitoral contra os 232 do Presidente Donald Trump, candidato à reeleição.

Dezembro/2020 – Iniciou em vários países a aplicação das primeiras doses das vacinas para imunização contra a COVID-19.

07/07/2021 - O Presidente do Haiti, Jovenel Moïse, foi assassinado a tiros, em sua casa, na cidade de Porto Príncipe.

19/07/2021 - José Pedro Castillo Terrones é proclamado presidente do Peru.

31/08/2021 - Fim da guerra do Afeganistão, com a retirada das tropas americanas daquele território e a retomada do controle do governo afegão pelo Talibã.

01/11/2021 - Abertura da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, na cidade de Glasgow/Escócia.

AGÊNCIA SENADO. Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc3NzQ=>. Acesso em: 17 set. 2020.

BBC NEWS BRASIL. Protestos no Chile: a manifestação histórica que encheu as ruas de Santiago. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTYxMjY=>. Acesso em: 22 nov. 2019.

BING. Rastreador do COVID-19. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc2MTE=>. Acesso em: 20 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. LEI N^o 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003: Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências. 2003. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc4ODc=>. Acesso em: 22 set. 2020.

BRASIL ESCOLA. Coronavírus (COVID-19). 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc0NjE=>. Acesso em: 17 set. 2020.

CARTA CAPITAL. Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTYxMzk=>. Acesso em: 20 nov. 2019.

CARTA CAPITAL. Congresso promulga reforma da Previdência e mudanças entram em vigor. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTYyMjQ=>. Acesso em: 20 nov. 2019.

CLIMA INFO. “Ciclone bomba” atinge Sul do Brasil. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc4MTM=>. Acesso em: 17 set. 2020.

COFINA MEDIA. Catedral de Notre-Dame destruída pelo fogo em Paris. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTYxNTI=>. Acesso em: 22 nov. 2019.

COLL, Liana. Não há evidências que cloroquina seja eficaz em prevenção ou tratamento da Covid-19, alerta pesquisador da Unicamp. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc3ODc=>. Acesso em: 17 set. 2020.

CONTEÚDO ABERTO. IN: WIKIPÉDIA: A ENCICLOPÉDIA LIVRE. 2021. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAwODU3>. Acesso em: 23 nov. 2021.

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EL PAÍS. Chile arde e ninguém sabe como apagar o fogo. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTYyNjc=>. Acesso em: 22 nov. 2019.

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ENGEPLUS. As mulheres deputadas, afinal, nomeadas e enriquecidas. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAwNzQw>. Acesso em: 31 ago. 2021.

ESTADÃO CONTEÚDO. ‘Não vejo nenhum crime’, diz Maia sobre pedidos de impeachment contra Bolsonaro. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc5MzY=>. Acesso em: 17 set. 2020.

EXAME. Pandemia já matou no Brasil tanto quanto a Guerra do Paraguai. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc2NzM=>. Acesso em: 17 set. 2020.

EXTRA GLOBO. Da ‘gripezinha’ ao ‘vamos tocar a vida’, relembre declarações de Bolsonaro sobre a pandemia do novo coronavírus. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTc1MDA=>. Acesso em: 17 set. 2020.

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G1. Daniela Reinehr assume o governo de SC durante as férias de Carlos Moisés. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTYyMTE=>. Acesso em: 7 jan. 2020.

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