João Amin

Nasceu em Florianópolis no dia 7 de junho de 1980. Tem a política no berço de sua família. É filho do ex-governador e atual  senador Esperidião Amin e da ex-prefeita da Capital e atual deputada federal Angela Amin.

Formado em Administração e com mestrado em Administração na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), João Amin foi vereador eleito no pleito de 2008, sendo um dos vereadores mais votados na história de Florianópolis. Em 2012 se elegeu vice-prefeito da Capital.

Em 2014, alcançou cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) enaltecendo a bandeira da defesa do meio ambiente e da qualidade de vida através do desenvolvimento sustentável.

No Parlamento Catarinense, é membro das Comissões de:

• Constituição e Justiça;
• Turismo e Meio Ambiente;
• Segurança Pública; 
• Ética e Decoro Parlamentar; e
• Transportes e Desenvolvimento Urbano - como Presidente pautou sua atuação na melhoria da infraestrutura e encabeçou o movimento pela extinção da cobrança de tributos relativos aos Terrenos de Marinha.

Atuação como Vereador - Projetos, proposições e ações de autoria do Vereador João Amin - Legislatura 2008/2012

• Instituiu o Programa Famílias Protetoras: O Programa se destina a possibilitar às crianças e adolescentes, sob medida de proteção, o acolhimento provisório em famílias protetoras, determinado judicialmente, a fim de assegurar a convivência familiar e comunitária.
• Atribuiu à Guarda Municipal a fiscalização  da emissão de fumaça e ruídos por veículos automotores.
• Propôs a criação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática na Câmara Municipal de Florianópolis.
• Instituiu o Programa Municipal de Tratamento e Reciclagem de Óleo de Cozinha.
• Propôs a incorporação de dispositivos para a efetiva participação popular na fiscalização das normas do Plano Diretor.
• Definiu a destinação de áreas públicas para o plantio de árvores provenientes de programas de compensação de emissão de carbono.
• Propôs a obrigatoriedade de a administração pública municipal adotar critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços e obras.
• Criou o “Alvará Digital Provisório”, caracterizado pela concessão, em caráter provisório, do alvará de funcionamento para o início de atividades de empresa, no território do Município de Florianópolis.
• Criou do Programa Municipal de Coleta e Descarte de Medicamentos.
• Propôs a autorização para instalação de dispositivo supressor de ar da tubulação de abastecimento de água, evitando prejuízos de mais de 30% no consumo registrado no hidrante dos consumidores.
• Propôs a destinação de parte do terreno da Penitenciária da Trindade para ser classificada como Área Comunitária Institucional.
• Criou o Parque da Via Expressa Sul.
• Implantou o Código de Sustentabilidade de Florianópolis.
• Criou o Museu da Cidade.
• Responsável pela investigação e consequente denúncia ao Tribunal de Contas do rumoroso “Caso da Árvore de Natal”, quando ficaram comprovadas irregularidades em contratação realizada pela administração municipal no ano de 2009, com indícios de superfaturamento na montagem da estrutura.

Atuação como Secretário Municipal de Obras de Florianópolis (2013/2014)

- Serviços executados: mais de 1.200 ruas receberam serviço de recuperação, 90 quilômetros de valas limpas, aproximadamente 2.000 buracos tapados em vias municipais.

- Reformas: Mercado Público (Ala Norte), passarela Nego Quirido, passarelas de pedestres, pintura de viadutos, ponte da Praia da Armação / Matadeiro, recuperação Canal Buriti no Parque São Jorge, recuperação dos decks e trapiches da Beira Mar, da Costa da Lagoa e Ponta das Canas, recuperação e reforma dos cemitérios municipais, reforma total da Intendência de Canasvieiras e de Santo Antônio.

- Revitalizações: 14 praças no município: Ingleses, Santinho, Barra da Lagoa (praça da praia), Itacorubi, Córrego Grande (Praça do Horto), Costeira do Pirajubaé, Centro (praças dos Namorados e Getúlio Vargas), Vila União, Monte Verde, Santa Mônica, Ribeirão da Ilha, Saco dos Limões (Praça Abdon Batista) e Canasvieiras. Revitalização total do Terminal Cidade de Florianópolis, Urbanização da Praia da Armação – trecho de 600 metros.

Conheça as proposições apresentadas pelo Deputado na Assembleia Legislativa catarinense, no endereço a seguir: https://bit.ly/3ljDrXt

* Texto enviado pela Assessoria do Deputado João Amin.

Atualizações

Nas eleições de 2018, João Amin foi reeleito deputado à ALESC, com 31.396 votos, pelo PP, tomando posse à 19ª Legislatura (2019-2023).

No mesmo pleito, o pai de João, Esperidião Amin, elegeu-se Senador da República por Santa Catarina, com 1.226.064 votos, e sua mãe, Angela Amin, elegeu-se Deputada Federal pelo mesmo Estado, com 86.189 votos.

Na 19ª Legislatura, o Deputado João Amin exerceu as seguintes atividades parlamentares:

• presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano;
• membro da Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Assuntos Municipais.

Foi membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desta Assembleia Legislativa, constituída pelo Ato da Presidência Nº 011-DL, de 5/5/2020. Comumente conhecida como CPI dos Respiradores, foi instituída “para apurar fato determinado consistente na investigação de atos ilícitos relacionados à Dispensa de Licitação nº 754/2020, pela Secretaria de Estado da Saúde, resultando na contratação da VEIGAMED Material Médico e Hospitalar EIRELI, tendo por objeto a aquisição de 200 (duzentos) respiradores pulmonares, ao custo total de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais)” - RQC/0002.0/2020 – trabalhou de 29/4/2020 a 18/8/2020.

Foi presidente da Comissão Especial (constituída pelo Ato da Presidência Nº 018-DL, de 25/8/2020) responsável pela análise e emissão de parecer sobre a denúncia por crime de responsabilidade, em face do Governador do Estado, Carlos Moisés, e da Vice-Governadora do Estado, Daniela Reinehr, sobre a concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado em 2019, resultando em paridade remuneratória entre esses e os procuradores da Alesc - REP Nº 0001.5/2020 – Processo Nº 00754 – primeiro impeachment: tramitou de 11/5/2020 a 27/11/2020.

Imagens

Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL