Legislativo / Senador / Legislaturas

Visualização

39ª Legislatura

1951 - 1955

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Com o fim do Estado Novo (1937-1945), concretizado em 29 de outubro de 1945, com a deposição do Presidente do Brasil, Getúlio Vargas, ficou estabelecida a manutenção das eleições e a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova constituição brasileira. 

A Assembleia Nacional Constituinte, composta de 286 Deputados Federais e 42 Senadores, totalizando 328 constituintes, eleitos por diversos partidos em 2 de dezembro de 1945, iniciou seus trabalhos em 2 de fevereiro de 1946 e encerrou atividades em 18 de setembro desse mesmo ano, quando a Constituição de 1946 foi promulgada - vigorou até 1967.

Foram Senadores representando o Estado de Santa Catarina nessa Legislatura: Agripa de Castro Faria (Suplente); Carlos Gomes (eleito em 1950); Francisco Gallotti (eleito em 1945); Ivo d'Aquino (também eleito em 1945), renunciou ao mandato em 1953.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

No período histórico denominado Quarta República, o país foi governado por:

  • Getúlio Vargas, do PTB - eleito por voto popular em 3 de outubro de 1950, com 48% dos votos, governou de 31/01/1951 a 24/08/1954;
  • Café Filho, do PSP - de 24/08/1954 a 08/11/1955, assumiu interinamente a Presidência após o suicídio de Getúlio Vargas e se afastou por motivos de saúde;
  • Carlos Luz, do PSD - Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu como Presidente interino, de 08/11/1955 a 11/11/1955;
  • Nereu Ramos, do PSD - de 11/11/1955 a 31/01/1956. O único catarinense a tomar posse como Presidente da República, eleito pela Câmara dos Deputados;
  • Juscelino Kubistchek (JK), do PSD - de 31/01/1956 a 31/01/1961, eleito Presidente em 1955.

03/10/1953 - Inaugurada a Petrobras.

1954 - Jornalista e político Carlos Lacerda sofreu atentado (Atentado da Rua Tonelero).

Santa Catarina

31/01/1951 a 31/01/1956 - Irineu Bornhausen governou o Estado.

24/04/1952 a 06/05/1952 - Protógenes Vieira, Presidente da Assembleia Legislativa, assumiu interinamente o Governo.

Mundo

1951 - Primeira usina de energia nuclear para fins civis começou a ser construída na Rússia.

1952 - EUA testaram a primeira bomba de hidrogênio nas Ilhas Marshall.

1954 - Vietnã foi dividido entre Vietnã do Sul e Vietnã do Norte.

17/05/1955 - Pacto de Varsóvia, firmado pelos oito países que formavam o Bloco do Leste (países socialistas).

REFERÊNCIAS

BRASIL. Câmara dos Deputados. Legislação Informatizada - Constituição de 1946 - Publicação Original. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA1NzU=>. Acesso em: 16 abr. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

OI EDUCA. EUA explodem a primeira bomba de hidrogênio. Disponível em: <https://bit.ly/2yPvkJN>. Acesso em: 06 ago. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Resenha Eleitoral: Eleições Catarinenses 1945-1998. Florianópolis: Comissão Editorial do TRE, 2001. 198 p. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQ2Mw==>. Acesso em: 16 mai. 2018.

SOUSA, Rainer Gonçalves. Eleições de 1950. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTIyNjQ=>. Acesso em: 1 ago. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

SUA PESQUISA. Pacto de Varsóvia. Disponível em: <https://bit.ly/31zSMHb>. Acesso em: 06 ago. 2018.

Biografias

Agripa de Castro Faria <small>(Suplente)</small>

Agripa de Castro Faria (Suplente)

Médico, natural de Campos de Goytacazes/RJ. Deputado Constituinte de 1935 e Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no século XX.

Carlos Gomes

Carlos Gomes

Advogado, jornalista, escritor e professor, natural de Joinville/SC. Vereador e Prefeito substituto na terra natal, Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses no século XX. Ocupou cargos em instituições públicas estaduais e federais.

Francisco Gallotti

Francisco Gallotti

Engenheiro, advogado e servidor público, natural de Tijucas/SC. Senador por Santa Catarina, no século XX.

Ivo d'Aquino

Ivo d'Aquino

Advogado, jornalista, servidor público e professor, natural de Florianópolis/SC. Prefeito de Canoinhas/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Constituinte de 1946, Senador por SC e Interventor interino no mesmo Estado, no século XX.

Memória Política de Santa Catarina