Eugênio Doin Vieira
Eugênio Doin Vieira

Professor e fiscal de tributos, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX. Secretário de Estado da Fazenda.

Informações Gerais

Filiação
Bento Águido Vieira e de Celina Clara Doin Vieira
Nascimento
09/11/1926
Local de nascimento
São Francisco do Sul/SC
Falecimento
07/08/2009
Local de falecimento
São Paulo/SP
Formação
Direito e Economia
Profissão
Professor e fiscal de tributos
Partido
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Eugênio Doin Vieira

Nasceu em 9 de novembro de 1926, em São Francisco do Sul/SC. Filho de Bento Águido Vieira e de Celina Clara Doin Vieira.

Casou com Ângela Maria Gracia Evangelista Vieira, com quem teve os filhos: Francisco Afonso, Teresa Maria, Eugênio Carlos e Paulo Afonso, que foi Deputado Estadual na Assembleia Legislativa catarinense, Deputado Federal e Governador de Santa Catarina. Do segundo matrimônio, com Helga Klug Doin, teve quatro filhos.

Concluiu o ensino Primário no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis, em 1944. Fez Técnico em Contabilidade na Academia de Comércio de Santa Catarina, em 1947. Depois de formado, lecionou Estatística e Português na mesma Academia, até 1951. Bacharelou-se em Economia pela Faculdade de Ciências Econômicas de Santa Catarina (1952) e em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas (1955).

Entre 1944 e 1947, trabalhou no Departamento Estadual de Estatística e foi Diretor da Secretaria da Comissão Estadual de Preços.

Ingressou no Banco do Brasil, atuou como Escriturário e Chefe de Cadastro, de 1947 a 1954. Neste período, foi nomeado Fiscal de Imposto de Consumo do Ministério da Fazenda e transferido para Manaus/AM.

Trabalhou no Piauí/PI, de 1957 a 1959; depois retornou para Santa Catarina, onde foi Secretário de Estado da Fazenda, de 1962 a 1964, no governo de Celso Ramos, e Presidente do Conselho Administrativo do Banco de Desenvolvimento do Estado (BADESC) e Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Estado.

Começou a lecionar Direito Tributário na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no ano de 1965, e exerceu funções de Inspetor Fiscal de Rendas Internas do Estado até 1966.

Pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), elegeu-se Deputado Federal em 1966, com 18.705 votos, e tomou posse à 43ª Legislatura (1967-1970). Durante o mandato, foi Vice-Líder do partido na Câmara, membro efetivo da Comissão de Valorização da Fronteira Sudoeste (1967) e Vice-Presidente das Comissões Permanentes de Finanças e Economia.

Na Câmara participou das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) sobre:

  • Déficit da estrada de ferro Santa Catarina, em SC: Relator, 1968;
  • Efeitos sociais da política salarial em vigor e a perda do poder aquisitivo real dos assalariados: Relator Substituto, 1968;
  • Firmas que requereram concordata, principalmente a firma Dominium S.A. Indústria e Comércio: Membro, 1968.

Em 1969, teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, com base no Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Em 1979, filiou-se novamente ao MDB, em 1979, mas não disputou cargos eletivos. No ano seguinte, 1980, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e se aposentou do Ministério da Fazenda.

Depois de aposentado pela UFSC, em 1994, passou a se dedicar à advocacia tributária, tornando-se membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e Patrono da 3ª cadeira da instituição. Integrou ainda a Academia Brasileira de Previdência e Assistência Social, e foi membro fundador e Presidente da Academia Brasileira de Direito Empresarial, sediada em Curitiba/PR.

Faleceu em 7 de agosto de 2009, em São Paulo/SP.

Obra publicada

De Figueiredo a Luis Inácio, livro de 2008.

Homenagens recebidas in memoriam

  • da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Coletivo Catarinense: Verdade, Memória e Justiça, em ato comemorativo aos 67 anos da Declaração dos Direitos Humanos, da ONU, por sua luta contra o regime totalitário, em 2015.
  • do PMDB como um dos “100 Ex-Deputados do Partido”, em sessão especial na Assembleia Legislativa catarinense, em 2016.
  • do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nas comemorações dos 48 e 50 anos de história do partido, por sua luta pelos ideais republicanos e de defesa da democracia, em sessão na Assembleia Legislativa, em 2016.

Atividades no Congresso Nacional

 Participação em Comissões Mistas:

  • Mensagem 355/67, que submete ao CN o texto do DL 322/67, que estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências: Membro, 1967;
  • PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Previdência Social e dá outras providências: Membro, 1967;
  • Veto ao PL 155/67, que acresce de um item o art. 7º da Lei 4.502, que dispõe sobre o imposto de consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas: Membro, 1967;
  • PL 9/67, que dispõe sobre o leilão de mercadorias realizado pelas repartições aduaneiras: Membro, 1967;
  • PEC 3/67, que suspende a vigência do art. 23, inciso I, da Constituição Federal até 01/01/1968 e restabelece o art. 15, inciso III, § 2º da Constituição de 1946, até 01/01/1968: Relator, 1967;
  • Veto ao PL 9/67, Leilão de mercadorias feito pelas repartições aduaneiras: Vice-Presidente, 1968;
  • PL 14/68, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências: Relator, 1968;
  • PL 20/68, que altera a alíquota do imposto sobre produtos industrializados: Relator, 1968;
  • Veto ao PL 1.080/68, que dispõe sobre a política econômica de borracha, regula sua execução e dá outras providências: Membro, 1968;
  • PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Membro, 1968.

Mandatos

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: Doin Vieira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk1NDE=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk2NDA=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

CORRÊA, Michelle Viviane Godinho. AI-5. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjQ4NzQ=>. Acesso em: 18 mai. 2018.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Doin Vieira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk1Njc=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA - COLETIVO CATARINENSE. Eugenio Doin Vieira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk1ODA=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Catarinenses perseguidos pela ditadura recebem homenagem. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk2MDY=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: Nº 6.989. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk1OTM=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: Nº 7.080. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTMxNTI=>. Acesso em: 21 fev. 2018.

SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Fazenda. Eugênio Doin Vieira ( Período: 1962 - 1964 ) . Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk1NTQ=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

VIEIRA, Eugênio Doin. De Figueiredo a Luiz Inácio. São Paulo: Malheiros, 2008. 127 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Eugênio Doin Vieira . 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1163-Eugenio_Doin_Vieira>. Acesso em: 03 de dezembro de 2021.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2020)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2020)

Memória Política de Santa Catarina