Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. Atualmente o mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Com a primeira Constituição brasileira (outorgada em 25 de março de 1824 e que vigorou até a República, em 1889), iniciou a história do Senado, com a instalação em 6 de maio de 1826, funcionando no Rio de Janeiro. 

Na época, o cargo era vitalício, privativo de brasileiros natos ou naturalizados, exigia-se idade mínima de 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis. O Imperador escolhia um senador de cada uma das listas tríplices, dos candidatos eleitos nas províncias por votação indireta e majoritária. Conforme informações do Senado Federal:

O número de senadores estava vinculado ao de deputados por província, devendo ser eleito um senador para cada dois deputados; entretanto, se uma província tivesse direito a apenas um deputado, era permitida a eleição de um senador. A partir de listas tríplices enviadas pelas províncias, o Imperador escolhia os que deveriam compor a Câmara do Senado.

Além disso, os príncipes da Casa Imperial tinham direito a assento nesta Casa, tão logo completassem 25 anos. Por esse critério, a Princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.

A primeira composição do Senado, contou com membros da nobreza, da magistratura e do clero. Eram 50 senadores, sendo 23 barões, viscondes ou marqueses; nove juízes; sete membros da Igreja Católica; quatro do Exército; além de dois médicos, um advogado e quatro proprietários de terra.

O primeiro Senador da província de Santa Catarina foi o padre Lourenço Rodrigues de Andrade e permaneceu na função por 18 anos, de 1826 até seu falecimento em 18 de abril de 1844. O segundo Senador a representar os catarinenses foi José da Silva Mafra.

Ao final do texto, acesse a biografia.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

1848 - Ao requerer uma nova constituição, liberais entraram em choque com conservadores em Pernambuco, na denominada Revolução Praieira. Em 1851, o governou anistiou os líderes presos.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

• Antero José Ferreira de Brito - de 26/06/1840 a 26/12/1848. (Partido Liberal),
• Severo Amorim do Vale - interino de 26/12/1848 a 06/03/1849. (Partido Conservador),
• Antônio Pereira Pinto - de 06/03/1849 a 30/11/1849,
• Severo Amorim do Vale - interino de 30/11/1849 a 24/01/1850.

Mundo

1848 - Após dois anos em guerra, México concedeu o território do Texas, da Califórnia e do Novo México aos EUA.

1848 - Na Alemanha, Karl Marx e Friedrich Engels convocaram trabalhadores do mundo a lutar por seus direitos, através do Manifesto do Partido Comunista.

1848 - Diversas revoluções ocorreram na Europa, em países como França, Alemanha, Itália e Áustria.

1849 - Nos EUA, iniciou a Corrida do Ouro - após a descoberta do minério no Rio Sacramento. Em poucos meses, São Francisco passou da condição de Vila à Cidade, abrigando mais de 25 mil pessoas.

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Biografias