Legislativo / Senador / Legislaturas

Visualização

10ª Legislatura

1857 - 1860

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. Atualmente o mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Com a primeira Constituição brasileira (outorgada em 25 de março de 1824 e que vigorou até a República, em 1889), iniciou a história do Senado, com a instalação em 6 de maio de 1826, funcionando no Rio de Janeiro. 

Na época, o cargo era vitalício, privativo de brasileiros natos ou naturalizados, exigia-se idade mínima de 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis. O Imperador escolhia um senador de cada uma das listas tríplices, dos candidatos eleitos nas províncias por votação indireta e majoritária. Conforme informações do Senado Federal:

O número de senadores estava vinculado ao de deputados por província, devendo ser eleito um senador para cada dois deputados; entretanto, se uma província tivesse direito a apenas um deputado, era permitida a eleição de um senador. A partir de listas tríplices enviadas pelas províncias, o Imperador escolhia os que deveriam compor a Câmara do Senado.

Além disso, os príncipes da Casa Imperial tinham direito a assento nesta Casa, tão logo completassem 25 anos. Por esse critério, a Princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil.

A primeira composição do Senado, contou com membros da nobreza, da magistratura e do clero. Eram 50 senadores, sendo 23 barões, viscondes ou marqueses; nove juízes; sete membros da Igreja Católica; quatro do Exército; além de dois médicos, um advogado e quatro proprietários de terra.

O primeiro Senador da província de Santa Catarina foi o padre Lourenço Rodrigues de Andrade e permaneceu na função por 18 anos, de 1826 até seu falecimento em 18 de abril de 1844. O segundo Senador a representar os catarinenses foi José da Silva Mafra.

Ao final do texto, acesse a biografia.

ACONTECIMENTOS

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

1858 - Aconteceu a Revolta da Farinha, em Salvador, na Bahia.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

1857 - Devido à falha da “política de conciliação”, que consistia em conciliar os dois partidos políticos brasileiros da época, o confronto político local tornou-se acirrado. Surgiu, então, dois jornais, O Mensageiro - defendendo ideais conservadores, e O Argos da Província de Santa Catarina - defendendo ideais liberais.

Mundo

1857 -  Inaugurado o Teatro Colón, em Buenos Aires, Argentina, importante casa de ópera.

1857 - Potências Ocidentais atacaram China, iniciando a Segunda Guerra do Ópio.

1857 - Falecimento dos franceses Augustin-Louis Cauchy, grande matemático, e Alfred de Musset, escritor e poeta.

1857 - Publicada a obra 'Madame Bovary', de Gustave Flaubert.

24/11/1859 - Charles Darwin publicou 'A Origem das Espécies'.

1859 - Perfuração do primeiro poço de petróleo do mundo, no Estado da Pensilvânia, nos EUA.

1860 - Primeiro correio iniciou operações nos EUA.

1860 - Napoleão III recuperou Savóia e Nice pelo Tratado de Turim, após aprovação popular.

REFERÊNCIAS

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Charles Darwin publica 'A Origem das Espécies'. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY5MTU=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1859 - Perfurado o primeiro poço de petróleo nos EUA. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY5Mjg=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

BRASIL. Governo do Brasil. Constituição Política do Império do Brazil (de 25 de março de 1824). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1NDA=>. Acesso em: 10 mar. 2018.

BRASIL. Senado Federal. O Senado no Império. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1Mjc=>. Acesso em: 8 mai. 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. (p. 316).

GASPARETTO JÚNIOR, Antonio. Ministério da Conciliação. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwMDE=>. Acesso em: 17 set. 2018.

PINTO, Tales. Salvador e a Revolta da Farinha, 1858. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTcwMTQ=>. Acesso em: 8 fev. 2019.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 155, 156).

PORTAL SÃO FRANCISCO. História do Senado Federal Brasileiro. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTUyMQ==>. Acesso em: 8 mai. 2017.

SILVA, João Carlos Teixeira da. Senado Federal: 180 anos. Brasília: Senado Federal, 2007. 12 f. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTQ0NTk=>. Acesso em: 26 out. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p. (pp. 77, 78).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

José da Silva Mafra

José da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Membro da Junta Governativa de Santa Catarina de 1822. Senador, Conselheiro Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, entre outras importantes funções desempenhadas no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina