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36ª Legislatura

1933 - 1934

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, dissolveu o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, por meio de decreto, no dia 11 de novembro. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas reabriu o Congresso.

Conforme informações do Senado Federal, "a Constituição de 1934 restaurou o Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal; e simultaneamente determinou que seria indireta a eleição imediatamente seguinte do presidente da República. Em 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito. Mesmo com o restabelecimento do Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas, o Senado Federal não reiniciou seus trabalhos, pois a própria Constituição de 1934 determinou a transformação da até então Assembleia Nacional Constituinte, em Câmara dos Deputados; e esta, por sua vez, passou a exercer, cumulativamente, as funções do Senado Federal. A eleição seguinte dos parlamentares federais – para Câmara e Senado – ficou marcada para janeiro de 1935. Com isso, somente em 3 de maio de 1935, o Senado reiniciou sua legislatura ordinária".

Porém, em 10 de novembro de 1937, novamente os parlamentos foram dissolvidos e o Senado voltou a funcionar somente em setembro de 1946.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1MDE=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CORRÊA, Carlos Humberto. Um Estado Entre Duas Repúblicas: a revolução de 30 e a política de Santa Catarina até 35. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. 259 p.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937) > Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

RODRIGUES, Natália. Revolução constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.

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