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35ª Legislatura

1930

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. Atualmente o mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, dissolveu o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, por meio de decreto, no dia 11 de novembro. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas reabriu o Congresso.

Conforme informações do Senado Federal, "a Constituição de 1934 restaurou o Poder Legislativo, com Câmara dos Deputados e Senado Federal; e simultaneamente determinou que seria indireta a eleição imediatamente seguinte do presidente da República. Em 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito. Mesmo com o restabelecimento do Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas, o Senado Federal não reiniciou seus trabalhos, pois a própria Constituição de 1934 determinou a transformação da até então Assembleia Nacional Constituinte, em Câmara dos Deputados; e esta, por sua vez, passou a exercer, cumulativamente, as funções do Senado Federal. A eleição seguinte dos parlamentares federais - para Câmara e Senado - ficou marcada para janeiro de 1935. Com isso, somente em 3 de maio de 1935, o Senado reiniciou sua legislatura ordinária".

Porém, em 10 de novembro de 1937, novamente os parlamentos foram dissolvidos e a Câmara voltou a funcionar somente em setembro de 1946.

Três Senadores representaram o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Adolfo Konder, Celso Bayma e Felipe Schmidt. Em 1930 Adolfo se afastou do cargo do Senado para assumir o Governo de Santa Catarina.

 Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

1926-1930 - Washington Luís foi Presidente da República, eleito com 98% dos votos, assumiu frente a um cenário de instabilidade política e social no país.

01/03/1930 - Júlio Prestes elegeu-se Presidente da República, porém, não assumiu o cargo, impedido por articulação de lideranças oposicionistas e de militares de baixa patente que não aceitaram o resultado.

26/07/1930 - João Pessoa, Governador da Paraíba, foi assassinado em Recife/PE, por João Duarte Dantas, seu adversário político. João Pessoa foi candidato a Vice-Presidente na chapa de Getúlio Vargas e perderam as eleições presidenciais, em março de 1930, para Júlio Prestes. 

03 a 24/10/1930 - Revolucionários tomaram quartel militar em Porto Alegre/RS, iniciando a Revolução de 1930, e derrubaram os governos estaduais de Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Espírito Santo.

24/10 a 03/11/1930 - Durante a revolução, uma Junta Militar, composta pelo Almirante Isaías de Noronha e os Generais Mena Barreto e Tasso Fragoso, passou a comandar o país provisóriamente, após deporem o Presidente Washington Luís. Tal revolução é o marco inicial da “Segunda República” no Brasil, ou “República Nova”.

03/11/1930 - A Junta Militar entregou o poder para Getúlio Vargas. Depois de tomar posse no Palácio do Catete, Getúlio nomeou interventores estaduais e violou a Constituição Federal - que determinava eleições para escolha dos mandatários. Governou até 10 de novembro de 1937.

11/11/1930 - Os Parlamentos foram dissolvidos.

Santa Catarina

1926-1930 - Adolfo Konder foi Governador do Estado, sendo seu Vice Walmor Ribeiro. Foram interinos no cargo seu Vice e o Deputado Antônio Vicente Bulcão Viana, Presidente da Assembleia.

03/08/1930 - Fúlvio Aducci foi eleito Governador e José Acácio Soares Moreira, Vice-Governador.

09/08/1930 - Com 43.867 votos, Adolfo Konder elegeu-se Senador da República, na vaga de Felipe Schmidt -  que faleceu em 09/05/1930.

Mundo

1930 - Continuidade dos reflexos da Grande Depressão, iniciada no ano anterior depois da quebra da Bolsa de Nova York.

Década de 1930 - Movimentos totalitários iniciaram em países europeus, com Mussolini na Itália, Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha, Stálin na União Soviética e Hitler na Alemanha.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1MDE=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Um Estado Entre Duas Repúblicas: a revolução de 30 e a política de Santa Catarina até 35. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. 259 p.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937): Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

MATIOLA, Osmar. Capítulo 6: A administração Pública em Blumenau após a Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQ3NDc=>. Acesso em: 13 set. 2018.

NOSSA JOINVILLE. Revolução de 1930 em Joinville através de imagens. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjc3MTQ=>. Acesso em: 16 set. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Revolução Constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Biografias

Adolfo Konder

Adolfo Konder

Advogado e jornalista, natural de Itajaí/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa e Governador de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado da Fazenda, Viação, Obras Públicas e Agricultura.

Celso Bayma

Celso Bayma

Advogado e professor, natural de Assunção/Paraguai. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seis vezes Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no início do século XX.

Felipe Schmidt

Felipe Schmidt

Militar e engenheiro, natural de Lages/SC. Duas vezes Governador de Santa Catarina, Deputado Federal Constituinte de 1891 e Senador representando os catarinenses, no final do século XIX e início do XX.

Memória Política de Santa Catarina