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37ª Legislatura

1934 - 1937

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Após a Revolução de 1930, Getúlio Vargas, chefe do governo provisório brasileiro, dissolveu o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, por meio de decreto, no dia 11 de novembro. Pressionado pela Revolução Constitucionalista de 1932, Vargas reabriu o Congresso.

Conforme informações do Senado Federal, "a Constituição de 1934 restaurou o Poder Legislativo, com a Câmara dos Deputados e Senado Federal; e simultaneamente determinou que seria indireta a eleição imediatamente seguinte do presidente da República. Em 17 de julho de 1934, Getúlio Vargas foi eleito. Mesmo com o restabelecimento do Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas, o Senado Federal não reiniciou seus trabalhos, pois a própria Constituição de 1934 determinou a transformação da até então Assembleia Nacional Constituinte, em Câmara dos Deputados; e esta, por sua vez, passou a exercer, cumulativamente, as funções do Senado Federal. A eleição seguinte dos parlamentares federais – para Câmara e Senado – ficou marcada para janeiro de 1935. Com isso, somente em 3 de maio de 1935, o Senado reiniciou sua legislatura ordinária".

Porém, em 10 de novembro de 1937, novamente os parlamentos foram dissolvidos e o Senado voltou a funcionar somente em setembro de 1946.

Três Senadores representaram o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Artur Ferreira da Costa, Cândido Ramos e Vidal Ramos. Cândido renunciou ao mandato para assumir como Deputado Federal. Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Santa Catarina

1934 - Antonieta de Barros - eleita a primeira Deputada do Estado de Santa Catarina e primeira Deputada negra do Brasil. A professora, jornalista e escritora recebeu 35.484 votos, ficou na suplência, foi convocada e assumiu o cargo.

29/04/1935 a 01/05/1935 - Fontoura Borges do Amaral Melo, Secretário de Estado do Interior e Justiça, assumiu interinamente a função de Interventor Federal no Estado (Governador), sendo titular Aristiliano Ramos.

01/05/1935 a 16/11/1937 - Nereu Ramos administrou o Estado, eleito Governador indiretamente pelo Congresso Representativo.

16/11/1937 a 06/11/1945 - Nereu Ramos foi Interventor no Estado nomeado pelo Governo Federal. No período, responderam interinamente Ivo d'Aquino e Altamiro Lobo Guimarães.

1935 - O Poder Legislativo passou a denominar-se Assembleia Legislativa, composta de 30 deputados eleitos, por meio de voto direto, e mais três parlamentares eleitos por organizações profissionais (os Deputados Classistas), com base na Carta promulgada em 25 de agosto.

10/11/1937 - Novamente os Parlamentos brasileiros foram dissolvidos, durante o  Estado Novo, e a Assembléia Legislativa parou suas atividades. Os parlamentos foram reabertos em 1946.

Brasil

1935 - Levantes militares instrumentados pelo Partido Comunista e Aliança Nacional Libertadora nos Estados do Rio de Janeiro, Natal e Recife fracassaramm em depor Getúlio Vargas, na chamada Intentona Comunista.

Mundo

17/07/1936 - Iniciou a Guerra Civil Espanhola.

24/11/1936 - Japão e Alemanha assinaram o Pacto Anticomintern (contra a Internacional Comunista).

06/11/1937 - Itália integrou o Pacto Anticomintern.

REFERÊNCIAS:

 ALTMAN, Max. Hoje na História: 1936 - Alemanha, Itália e Japão assinam o Pacto Anticomintern. Disponível em: <https://bit.ly/1Ugmzwc>. Acesso em: 30 jul. 2018.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1938 - Hitler anuncia união entre Alemanha e Áustria. Disponível em: <https://bit.ly/2H3xxWp>. Acesso em: 30 jul. 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento brasileiro foi fechado ou dissolvido 18 vezes. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY1MDE=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. O Senado na República. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0ODg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

CABRAL, Oswaldo R.. Breve Notícia sobre o Poder Legislativo de Santa Catarina. Florianópolis: Editora da UFSC, 1974.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Anos de Incerteza (1930-1937) > Constituição de 1934. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODczMjY=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. (p. 218).

HACKENHAAR, Clayton. O Estado Novo em Santa Catarina (1937-1945): Disputas Políticas e Conflitos Culturais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, XXVIII., 2015, Florianópolis. Anais... . Florianópolis: do Autor, 2015. p. 1 - 15. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNTA3NDU=>. Acesso em: 22 jul. 2016.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 327, 328).

RODRIGUES, Natália. Estado Novo. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjA0MzI=>. Acesso em: 21 mai. 2017.

RODRIGUES, Natália. Revolução constitucionalista de 1932. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDgzNjM=>. Acesso em: 11 nov. 2018.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNDIyMDA=>. Acesso em: 18 dez. 2017.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa. Constituição de 1935. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjMwNDM=>. Acesso em: 7 nov. 2016.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense: (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 273, 274).

Biografias

Artur Ferreira da Costa

Artur Ferreira da Costa

Advogado e Promotor Público, natural de Santo Amaro/BA. Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Senador representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado.

Cândido Ramos

Cândido Ramos

Médico e fazendeiro, natural de Lages/SC. Interventor Federal interino em Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Vidal Ramos

Vidal Ramos

Fazendeiro, natural de Lages/SC. Prefeito na cidade natal, Deputado Constituinte de 1891 e de 1895, Deputado Provincial e Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador do mesmo Estado, Deputado Federal e Senador, representando os catarinenses, no final do século XIX e início do século XX.

Memória Política de Santa Catarina