Artur Ferreira da Costa
Artur Ferreira da Costa

Advogado e Promotor Público, natural de Santo Amaro/BA. Deputado Constituinte de 1928, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Senador representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado.

Informações Gerais

Nome completo
Arthur Ferreira da Costa
Filiação
Antônio Ferreira da Costa e Maria Curcina do Nascimento da Rocha
Nascimento
08/04/1887
Local de nascimento
Santo Amaro/BA
Falecimento
22/11/1947
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
Partido Republicano Catarinense (PRC)

Artur Ferreira da Costa

Nasceu em 8 de abril de 1887, em Santo Amaro/BA. Filho de Antônio Ferreira da Costa e de Maria Curcina do Nascimento Costa.

Os estudos iniciais fez no Colégio Nossa Senhora do Amparo, na terra natal, depois continuou a formação na Capital Salvador, até se graduar em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, no ano de 1908.

Em Santa Catarina começou a exercer a profissão, trabalhando na função de Promotor Público na Comarca de Joinville, entre 1910 e 1913.

Pelo Partido Republicano Catarinense (PRC), foi eleito consecutivamente sete vezes e participou das seguintes Legislaturas: Legislatura (1913-1915), foi 1º Secretário da Mesa Diretora; 10ª Legislatura (1916-1918), eleito com 2.229 votos, também respondeu como 1º Secretário da Casa; 11ª Legislatura (1919-1921); 12ª Legislatura de (1922-1923), conquistou 9.346 votos; 13ª Legislatura (1925-1927), obteve 15.619 votos; 14ª Legislatura (1928-1930), foi Deputado Constituinte de 1928; e na Legislatura (1935-1937), afastou-se do mandato para ocupar cargo no Executivo, tendo depois renunciado para tomar posse no Senado Federal.

No Executivo Estadual catarinense, assumiu provisoriamente a Chefia de Polícia, entre 14 e 30 de maio de 1930, no governo Adolfo konder, a Secretaria do Interior e Justiça, como titular, em setembro de 1930, e a Secretaria da Fazenda no governo Fúlvio Aducci, até 24 de outubro de 1930, quando o Governador foi deposto, por conta da Revolução de 1930, e Artur com outros seguiu para o Rio de Janeiro/RJ.

Na Capital Federal advogou e participou do 1º Congresso Nacional de Juristas.

Candidatou-se à vaga de Senador e foi eleito, com 35.532 votos, para a 37ª Legislatura (1934-1937), durante o mandato integrou as discussões que levaram à aprovação da lei que criou o Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, até que o Estado Novo fechou os Legislativos do país.

Voltou a advogar em 1938, participou da Conferência Interamericana de Jurisconsultos e do Congresso Jurídico Nacional (1943) e chefiou o Instituto Nacional do Mate (até 1945).

Foi membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e integrante do Instituto de Ciências Políticas e da Sociedade de Homens de Letras do Brasil.

Faleceu em 22 de novembro de 1947, no Rio de Janeiro/RJ.

Obras Publicadas:

- O oeste catarinense;
- A revisão das tarifas da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande;
- Casamento putativo, Responsabilidade dos pais pelo ato ilícito dos filhos;
- A legitimação por subseqüente matrimônio;
- Proibição e regularização da dívida externa e consolidação da dívida interna;
- Pela garantia da magistratura;
- Em defesa dos recursos eleitorais de Santa Catarina.

Mandatos

Referências

Superior Tribunal de Justiça: Julgamentos para a sessão de hoje. Republica. Florianópolis, 11 out. 1932. , p. 4-4. Disponível em: <https://goo.gl/e5vszV>. Acesso em: 22 ago. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro De Memória. Constituição Estadual: 1928.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

RODRIGUES, Natália. Revolução de 1930. Disponível em: <https://goo.gl/22cUQb>. Acesso em: 18 dez. 2017.

SENADO FEDERAL. Senadores: Arthur Costa. Disponível em: <https://goo.gl/3xkp6y>. Acesso em: 21 ago. 2017.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Artur Ferreira da Costa. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/131-Artur_Ferreira_da_Costa>. Acesso em: 10 de dezembro de 2018.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2018)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2018)

Memória Política de Santa Catarina