Antonio Aguiar

Antonio Aguiar é médico e cumpre seu quinto mandato na Assembleia Legislativa como representante da Bancada do PMDB. Tem sua principal base eleitoral no Planalto Norte e reside em Canoinhas, onde iniciou sua participação na política como vereador. Lá presidiu o Rotary Clube, foi administrador do Hospital Santa Cruz e implantou o programa municipal “Médico para o Interior”.

A saúde sempre esteve no foco de seus mandatos, em especial o apoio aos hospitais filantrópicos, entidades que trabalham na área e a garantia de mais recursos para o atendimento à população. No atual mandato (2015-2019), apresentou proposta de emenda constitucional (PEC) que previa a destinação de sobras financeiras dos poderes para os hospitais de Santa Catarina. Ideia que foi absorvida por iniciativa do Executivo, que também beneficiou o Hemosc e o Cepon. Foi relator da PEC que propõe aumento progressivo da participação da área da saúde no orçamento estadual, ideia que partiu da Frente Parlamentar da Saúde que ele integra no Parlamento, em conjunto com dezenas de câmaras de vereadores.

Aguiar liderou a Bancada do PMDB em três períodos, presidiu a Comissão de Saúde da Assembleia, é presidente da Comissão de Educação, integra as Comissões de Finanças e Tributação e de Segurança Pública.

Seu envolvimento com a história do Planalto Norte e catarinense justificaram iniciativas como a Lei 12.060/2001, que institui a Bandeira do Contestado como símbolo regional de Santa Catarina, e a Lei 12.143/2002, que instituiu no calendário oficial a Semana do Contestado. O deputado também é autor da Lei 13.846/2006, que criou os Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI), um dos principais eventos do calendário esportivo estadual. E este ano apresentou a proposta transformada na Lei 16.877/2016, que criou o Dia da Família na Escola, iniciativa que pretende aproximar pais e alunos dos professores e servidores em todas as escolas catarinenses.

Quem é – Antonio Mauro Rodrigues de Aguiar nasceu em 31 de outubro de 1952, no distrito de Marcílio Dias, município de Canoinhas/SC, filho do ferroviário Mário Aguiar e de Regina Aguiar. É casado com Marilu Hoffmann de Aguiar. Iniciou seus estudos em Canoinhas e cursou o ensino médio e cursou no Colégio dos Irmãos Maristas de São Bento do Sul. Formou-se médico pela Universidade de Caxias do Sul/RS e fez especializações em ortopedia e traumatologia, medicina desportiva e do trabalho.

Como médico atuante em Canoinhas foi conduzido à direção do Hospital Santa Cruz e sob sua administração foi iniciada a construção de uma nova ala. Na administração municipal implantou o programa de interiorização da medicina, direcionada à população rural.

Em 1988 foi eleito o vereador mais votado, participando da campanha em pouco mais de 30 dias. Chegou à presidência da Casa e dirigiu os trabalhos de elaboração da lei orgânica do município. Em 1994 foi eleito presidente do Rotary Clube de Canoinhas, e com seu desempenho em campanhas sociais mereceu a comenda internacional Paul Harris.

Em 1998 disputou sua primeira eleição à Assembleia Legislativa, ficando na suplência, que valeu a primeira experiência no Parlamento Estadual, assumindo por curto espaço de tempo, suficiente para comprovar sua identidade com as questões comunitárias de sua região de origem.

Disputou nova eleição em 2002, ampliando sua votação, para ser primeiro suplente. Em 2004 assumiu definitivamente na Assembleia Legislativa. A partir de então consolidou mais três sucessivas eleições pelo PMDB, afirmando a representação regional do Planalto Norte, mas ampliando a base eleitoral com intensa atuação política em defesa dos interesses dos catarinenses.

A atuação parlamentar sempre foi permeada pela ação efetiva em favor de realizações para as comunidades dos municípios. Com seu relacionamento nas diversas esferas de poder, capacidade de articulação e o envolvimento com lideranças, Aguiar garantiu obras e recursos, convênios para entidades e encaminhamentos de pleitos que têm resultado efetivo mais rápido quando são apresentados por um homem público respeitado por sua representação política.

Leis aprovadas resultantes dos projetos de autoria do Deputado Aguiar, entre outras

• Lei 12.060, de 18 de dezembro de 2001, que reconhece a Bandeira do Contestado como símbolo regional do Estado de Santa Catarina.
• Lei 12.143, de 5 de abril de 2002, que institui a última semana de outubro como Semana do Contestado.
• Lei 13.679, de 10 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de academias de ginástica, clubes esportivos e estabelecimentos similares exibirem placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes.
• Lei 13.846, de 3 de outubro de 2006, que institui os Jogos Abertos da Terceira Idade em Santa Catarina.
• Lei 13.981, de 26 de janeiro de 2007, que institui a segunda semana do mês de setembro como a Semana da Tipagem Sanguínea, com o objetivo de incentivar a população a conhecer seu tipo sanguíneo, incentivando as doações.
• Lei 14.077, de 6 de agosto de 2007, que cria a Semana de Conscientização de Acidentes no Trabalho, na primeira semana do mês de maio.
• Lei 14.269, de 21 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a implementar ações de controle de qualidade para o uso adequado das radiações ionizantes, visando ampliar a segurança de trabalhadores e pacientes de estabelecimentos que trabalham com radiação, transporte ou depósito de materiais, visando a prevenção de acidentes e aumentando a eficácia de tratamentos.
• Lei 14.363, de 25 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas estaduais.
• Lei 14.871, de 13 de outubro de 2009, que dispõe sobre a distribuição gratuita de protetor solar aos portadores de câncer de pele.
• Lei 14.884, de 22 de outubro de 2009, que institui a segunda semana de maio como Semana Estadual de Valorização da Vida.
• Lei 14.885, de 22 de outubro de 2009, que institui política de incentivo ao plantio, preservação e ao manejo da erva-mate, a partir de inventário da cultura em ação desenvolvida pela Secretaria de Estado da Agricultura.
• Lei 14.993, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida em supermercados, autosserviços e mercearias onde o consumidor tenha acesso direto aos produtos.
• Lei 15.170, de 11 de maio de 2010, que institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal.
• Lei 15.368, de 16 de dezembro de 2010, que institui a última semana de janeiro como a Semana Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase.
• Lei 15.449, de 17 de janeiro de 2011, que define a última semana do mês de junho como Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea.
• Lei 15.728, de 4 de janeiro de 2012, que institui a primeira semana de abril como Semana Estadual de Estudos e Conscientização sobre o Autismo.
• Lei 15.947, de 7 de janeiro de 2013, que institui a segunda semana de agosto como a Semana da Segurança do Ciclista.
• Lei 16.339, de 21 de janeiro de 2014, que institui a Semana Estadual dos Jogos Educativos na Escola, a ser desenvolvida anualmente nas escolas no mês de maio.
• Lei 16.346, de 14 de março de 2014, que dispo sobre a prioridade às pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Altas Habilidades para vagas em escolas públicas próximas de suas residências.
• Lei 16.542, de dezembro de 2014, que institui o Conselho Estadual de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
• Lei 16.479, de 15 de janeiro de 2015, que cria a Semana Estadual da Dança, a ser festejada sempre a partir de 29 de abril, Dia Mundial da Dança.
• Lei 16.581, de 15 de janeiro de 2015, que cria a Semana Estadual Todos Somos Pedestres – Respeite a sua Própria Preferência, para promover na primeira semana de maio ações em favor da educação no trânsito com apoio dos órgãos estaduais competentes.
• Lei 16.586, de 15 de janeiro de 2015, que institui o Dezembro Laranja, como mês de incentivo a ações em favor dos diagnósticos precoces do câncer de pele.
• Lei 16.591, de 19 de janeiro de 2015, que Institui a campanha Ciclista Protegido.
• Lei 16.694, de 9 de setembro de 2015, que institui o Junho Vermelho, como mês dedicado às campanhas de doação de sangue em Santa Catarina.
• Lei 16.754, de 10 de novembro de 2015, que institui o Novembro Dourado como mês dedicado a ações preventivas e diagnósticos precoces do câncer infantojuvenil em SC.
• Lei 16.858, de 18 de dezembro de 2015, que institui a Semana Estadual de Prevenção às deficiências, para programar anualmente ações no período de 21 a 28 de agosto, com o objetivo de desenvolver, no âmbito da saúde estadual, debates, palestras e seminários sobre os diversos tipos de deficiências que podem ser detectados e minimizados com diagnóstico médico precoce.
• Lei 16.877, de 15 de janeiro de 2016, que institui o terceiro sábado de abril como Dia da Família na Escola, e pretende aproximar familiares das escolas com ações positivas de valorização do ambiente de ensino e a necessária valorização desses espaços públicos.

* Texto enviado pela Assessoria do Deputado Antonio Aguiar.

Atualizações

Conforme carta do Deputado a todos os familiares, correligionários e eleitores, anunciou em 03/08/2018 que não concorreria à reeleição no pleito de 2018.

Imagens

Foto: Solon Soares/Agência AL

Foto: Solon Soares/Agência AL