Paulo Eccel
Paulo Eccel

Advogado e professor universitário, natural de Brusque/SC. Prefeito na terra natal e Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, século XXI.

Informações Gerais

Nome completo
Paulo Roberto Eccel
Filiação
Modesto Eccel e Hilda Anna Eccel
Nascimento
20/04/1965
Local de nascimento
Brusque/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado e professor universitário
Partido
Partido dos Trabalhadores (PT)

Paulo Eccel

Nasceu em 20 de abril de 1965, em Brusque/SC. Filho de Modesto Eccel e de Hilda Anna Eccel. Casou com Elizabete Barni Eccel, com quem teve os filhos João Vitor e Pedro Henrique.

Concluiu o 1º Grau na Escola Dom João Becker e o 2º Grau realizou nos Colégios Honório Miranda e São Luiz, na terra natal. Graduado em Ciências Contábeis e em Direito, e Pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Profissionalmente, exerceu atividades advocatícias e lecionou Direito Processual no Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE).

Ingressou no Partido dos Trabalhadores (PT) em 1986 e no município de Brusque candidatou-se ao cargo de Vereador (1992) e Prefeito (2000), mas não foi eleito. 

Entre janeiro de 2001 e março de 2002, foi Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Gaspar/SC.

Pelo PT, elegeu-se deputado à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), com 23.978 votos, para a composição da 15ª Legislatura (2003-2007). Neste mandato, liderou seu partido na Casa, entre 2005 e 2006, e participou das Comissões Permanentes de:

  • Constituição e Justiça;
  • Educação, Cultura e Desporto (Presidente em 2003);
  • Economia, Ciência, Tecnologia e Minas e Energia;
  • Legislação Participativa;
  • Trabalho, Administração e Serviço Público.

Concorreu pela segunda vez ao cargo de Prefeito de Brusque, nas eleições municipais de 2004, e foi o terceiro na ordem de votação.

Em 2006, disputou a reeleição de deputado estadual na Casa Legislativa, pelo PT, obteve 18.101 votos e uma suplência, mas não foi convocado pela Assembleia Legislativa. 

Pelo mesmo partido elegeu-se duas vezes Prefeito de Brusque, para mandatos de 2009 a 2012, e de 2013 a 2016; porém, no segundo mandato permaneceu no cargo até 30 de março de 2013, por força de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Paulo Eccel recorreu e o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as sentenças dos tribunais, no ano de 2017, quando o mandato já havia acabado.

Nas eleições de 2018, concorreu ao cargo de deputado estadual para a ALESC, pelo PT, obtendo 13.750 votos e ficando na segunda suplência do Partido. 

Em 6/4/2020, o cidadão Paulo Eccel tomou posse no cargo de deputado estadual à 19ª Legislatura (2019-2023), pelo período de trinta dias, na vaga do Deputado Padre Pedro Baldissera, licenciado para tratar de interesse particular. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência, sem a presença de convidados, em face da pandemia do Covid-19. O período de sessenta dias de licença do Deputado Padre Pedro foi dividido, também, com o primeiro suplente do PT, o cidadão Carlito Merss, que assumiu no dia 4/3/2020.

No pleito de 2020, disputou o cargo de Prefeito de Brusque, pelo PT, tendo como Vice o Professor Deschamps (PV), na coligação "Brusque é Nossa Bandeira", recebeu 12.324 votos (19,42%) e ficou na segunda posição na ordem de votação.

Conheça as proposições do Deputado apresentadas na Assembleia Legislativa catarinense no seguinte endereço: https://goo.gl/Xt1fgm

Homenagem

Recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense, na Assembleia Legislativa, em 2015.

Imagem

Foto - Deputado Paulo Eccel recebendo a Comenda do Legislativo Catarinense, 2015
Fonte: Agência AL - Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

BRUSQUE VIRTUAL. Entrevista Paulo Roberto Eccel - Luiz Gianesini. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQzMjY=>. Acesso em: 7 mar. 2019.

CAMARGO, Aline. STF anula decisão que cassou o mandato de Paulo Eccel, ex-prefeito de Brusque. Jornal de Santa Catarina. Florianópolis, 29 set. 2017. p.1,

ECCEL, Paulo Roberto. Currículo Lattes. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQzMDA=>. Acesso em: 7 mar. 2019.

ELEIÇÕES E POLÍTICA. Eleições Gerais 2018 - Poder Legislativo ESTADUAL - Assembléia/Câmara Legislativa - SANTA CATARINA - SC. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQzNjU=>. Acesso em: 8 mar. 2019.

FACEBOOK. Página : Paulo Eccel 13030. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQzMTM=>. Acesso em: 7 mar. 2019.

RÁDIO ARAGUAIA. TRE cassa diploma do prefeito Paulo Eccel. 2012. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQzNTI=>. Acesso em: 7 mar. 2019.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Ex-prefeito de Brusque Paulo Eccel toma posse como deputado. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTAwMjcy>. Acesso em: 30 set. 2021.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQzMzk=>. Acesso em: 7 mar. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: Nº 5.144. 2003. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQyODc=>. Acesso em: 16 jul. 2018.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: Nº 5.266. 2004. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzQyNzQ=>. Acesso em: 7 mar. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Paulo Eccel. 2022. Disponível em: <https://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1198-Paulo_Eccel>. Acesso em: 29 de novembro de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina