Pedro Manoel Abreu

Nasceu no ano de 1950, em Santo Amaro da Imperatriz/SC.

Cursou Filosofia (1971) e Direito (1973), pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Concluiu Mestrado e Doutorado em Direito pela mesma instituição, em 2002 e 2008, respectivamente. Finalizou Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2015.

Iniciou na magistratura em 1975, como Juiz Substituto atuou nas comarcas catarinenses de: Palmitos; Maravilha; São Lourenço; Pinhalzinho; Ituporanga; Trombudo Central; Taió e Rio do Sul. Promovido a Juiz de Direito, trabalhou nas comarcas de: Pinhalzinho; Gaspar; São Miguel do Oeste; Curitibanos; Blumenau e Florianópolis. Em 1992, tornou-se Juiz Corregedor e, dois anos mais tarde, passou a Juiz de segundo grau. 

No ano de 1995, foi nomeado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sendo Presidente do Tribunal no biênio 2006-2008.

Na condição de Presidente do TJSC, assumiu interinamente o Governo de Santa Catarina, de 7 a 14 de julho de 2006, na ausência do titular, Eduardo Pinho Moreira.

Integrou os quadros do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e ocupou os postos de Corregedor-Geral e de Vice-Presidente.

Como professor lecionou no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), no curso de especialização em Processo Civil e Sociologia Judiciária da Academia Judicial (AJ), e na Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Homenagem

Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho, entregue pelo Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), 2007.

Imagem