Afonso Spaniol
Afonso Spaniol

Técnico em Contabilidade, natural de Itapiranga/SC. Três vezes Deputado Estadual no Parlamento Catarinense, final do século XX e início do XXI. Tem como bandeiras: agricultura e cooperativismo, saúde, fiscalização e controle, transportes, transparência e eficiência dos serviços públicos.

Informações Gerais

Filiação
Cláudio Spaniol e Vilma Spaniol
Nascimento
20/11/1953
Local de nascimento
Itapiranga/SC
Formação
Técnico de Contabilidade
Partido
Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Afonso Spaniol

Nasci em Itapiranga/SC e me formei no Curso de Técnico de Contabilidade. 

Trabalhei na agricultura até os dezenove anos de idade e depois em comércio, rádio e banco.  

Fui casado e sou pai de três filhas: Mayra, Raysa e Claudia.

Nas eleições de 1990, fui eleito a Deputado Estadual para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), na 12ª Legislatura (1991-1995), pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nesse mandato, fui Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, onde atuei com firmeza e contundência, avocando para analisar e emitir parecer em relatórios de vários órgãos do Estado. Na época, emiti parecer (que foi aprovado nessa comissão) pela rejeição das contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Nessa legislatura, participei das Comissões Permanentes de: Saúde (Membro); Agricultura e Cooperativismo (Membro; e Presidente - 1993), com prioritária e destacada atuação.  Ainda, nesse período, fui relator da Comissão Parlamentar Externa (CPE) das Adjudicações1, em que, percorrendo o Estado, constatei e relatei várias irregularidades de bens adjudicados, em troca de perdão de dívidas de empresas com o Estado; fui Membro da CPI das Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), que apurou irregularidades em governos anteriores.

Autor  de um projeto de Emenda Constitucional que propunha a extinção da pensão vitalícia para Ex-governadores. Possivelmente tenha sido o primeiro Deputado a apresentar essa proposição, para acabar com esse privilégio injustificável. Na época, meu projeto de Emenda Constitucional não foi aprovado pelo plenário da Assembleia.

Apresentei uma proposição para que os cargos de Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado fossem preenchidos pelo critério de Concurso Público - e não mais por Indicação do Governador. Também nesse pleito não tive acolhida pelo Plenário da Assembleia.

Em alguns anos, fui Membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça; em outros, da Comissão de Orçamento, ainda, de Serviços Públicos. Procurei sempre  participar dos Trabalhos da Comissão de Agricultura e Cooperativismo, que era um dos meus temas prioritários, por ser oriundo de uma região predominantemente agrícola.

Nas Comissões Especiais, fui Membro e acompanhei as tratativas à duplicação da BR- 101 (Res. 01/91).

Com  12.568 votos, fui reeleito a Deputado Estadual, para o Legislativo catarinense, integrando a 13ª Legislatura (1995-1999), pelo  Partido Democrático Trabalhista (PDT). Liderei a Bancada do Partido e fui 3º Secretário da Mesa Diretora da  ALESC. No início desse segundo mandato,  debrucei-me  e estudei, a fundo, com minha assessoria, o Sistema de Transportes Intermunicipal do Estado de Santa Catarina, e elaborei um amplo projeto de lei, com mais de 100 (Cem) artigos, visando modernizar, democratizar e, sobretudo, melhorar as linhas de transporte intermunicipal no Estado e,  entre outros objetivos, acabar com  o monopólio das Empresas Reunidas e Catarinense. Em que pese a boa intenção e os justos fins que esse projeto almejava, infelizmente, não foi aprovado pela Comissão de Justiça, nem chegou a ser votado em plenário.

Nas Comissões Especiais (Membro), solicitei providências federais para melhorar a situação agrícola de Santa Catarina (Res. 03/95).

Disputei em 1998 as eleições, fui reeleito Deputado Estadual ao Parlamento Catarinense, na 14ª Legislatura (1999-2003), pelo PDT e, novamente, 3º Secretário da Mesa Diretora da ALESC. Nessa legislatura  participei das seguintes Comissões Permanentes:

  • Agricultura e  Cooperativismo;
  • Ciência, Tecnologia e Economia;
  • Técnica de Finanças e Tributação;
  • Transportes e Desenvolvimento Urbano;
  • Direitos Humanos e Defesa do Consumidor;
  • Turismo e Economia.

Fui Relator da Comissão Parlamentar Externa do leite - na época existia a seguinte questão problemática:  o produtor recebia muito pouco pelo litro de leite que produzia e, o consumidor no mercado pagava muito caro pelo mesmo litro. Em vista disso, foram realizadas várias audiências e debates com entidades envolvidas no setor, trabalhado em conjunto com as Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Minas Gerais, que, ao final, surtiu bons resultados, sendo o problema detectado e sanado. Também, fui Membro da chamada: Comissão Parlamentar Emancipacionista, que culminou com a aprovação de leis que criaram alguns novos municípios no Estado.

Esses e outros Projetos de Lei, de minha autoria, poderão ser encontrados e conferidos no endereço a seguir: https://goo.gl/ejUh9s

Texto enviado pelo Deputado Afonso Spaniol, dia 03/08/2018.


1Adjudicar é o ato judicial por meio do qual o credor recebe o bem penhorado como forma de pagamento de seu crédito. Importante salientar que só será cabível tal ato quando na praça ou leilão não houver nenhum licitante. Já para o Direito Administrativo, é espécie de concessão, outorga ou atribuição para execução de obras públicas por meio de licitação, na forma de concorrência.” (DIREITO NET).

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

DIREITO NET. Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015). Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTI1MjE=>. Acesso em: 23 ago. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Afonso Spaniol. 2022. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/28-Afonso_Spaniol>. Acesso em: 17 de maio de 2022.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2022)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)

Memória Política de Santa Catarina