Walter Zigelli

Natural de Joaçaba, Santa Catarina, tem domicílio em Florianópolis, é advogado, casado com Alba Lígia Zigelli, tem dois filhos e dois netos.

Estudou no Ginásio Frei Rogério, em Joaçaba, e no Colégio Nossa Senhora do Rosário, em Porto Alegre, completando seus estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.

Cargos exercidos no Poder Legislativo

1- Vereador em Joaçaba.

2- Deputado Estadual eleito pelo Vale do Rio do Peixe, pela UDN (União Democrática Nacional), integrou a 5ª Legislatura (1963-1967), com 6.619 votos.

Foi autor, como Deputado, do primeiro projeto em que Santa Catarina tratou da Defensoria Dativa que, aprovado pela Assembléia, deu origem ao sistema vigente em Santa Catarina, até a recente implantação do modelo constitucional.

Ainda como Deputado, com a extinção dos Partidos, ingressou no MDB (Movimento Democrático Brasileiro), do qual foi um dos fundadores, tendo sido eleito Secretário do Primeiro Diretório Estadual de Santa Catarina.

Fez, então, numerosos pronunciamentos em defesa dos direitos humanos e contra o governo militar, com a postulação do retorno do regime democrático, conforme registram os anais da Assembléia Legislativa.

Recebeu a Comenda do Legislativo Catarinense, em 2015.

Cargos exercidos no Poder Executivo

1- Secretário da Prefeitura Municipal de Joaçaba.

2- Oficial de Gabinete do Governo Jorge Lacerda.

3- Diretor Regional do DENTEL.

4- Procurador Geral do Município de Florianópolis.

5- Secretário de Estado da Comunicação Social, do último governo de Antônio Carlos Konder Reis.

6- Procurador Geral do Estado, no Governo de Esperidião Amin, no período de 1999 a 2002.

Na Procuradoria, implantou o Programa Legalidade e Eficiência, para que os atos do Governo fossem pautados nos princípios constitucionais da Legalidade e da Eficiência, com plena publicidade e transparência. Nele estava prevista, dentre as metas, a implantação da Defensoria Pública do Estado.

Implantou também Cartilhas Eleitorais, para evitar a interferência do Governo nas eleições.

Entre as questões jurídicas relevantes que caracterizaram seu período, destacam-se a luta pelos royalties do petróleo, o controle das estatais, o questionamento jurídico das leis inconstitucionais, e a suspensão da privatização do BESC.

Recebeu a Medalha Conselheiro Mafra, em 2012.

Cargos exercidos no Poder Judiciário

1- Tabelião de Notas da Comarca de Joaçaba.

2- Juiz Substituto de Joinville e após Juiz de Direito, sucessivamente, nas Comarcas catarinenses de Trombudo Central, Orleans, Biguaçu, Palhoça e Capital.

Por incumbência recebida da Presidência do Tribunal de Justiça, quando Juiz de Direito da Capital, estudou em Porto Alegre a experiência dos Juizados informais de Pequenas Causas e foi incumbido de sua implantação em Santa Catarina, tendo sido então seu primeiro Coordenador.

Docência

Professor, por concurso público, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina de Direito Processual Civil.

Atividades Privadas

1 - Atividades jornalísticas no Jornal Cruzeiro do Sul, em Joaçaba, onde foi Diretor, e na Rádio Diário da Manhã, em Florianópolis, onde mantinha programa diário, com seu irmão Aldolfo Zigelli.

2 - Advogado, com escritório em Florianópolis, exercendo advocacia e consultoria, profissão que mantém até os dias atuais.

* Texto enviado pelo Deputado Dr. Walter Zigelli, em 2016.

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Juiz aposentado Walter Zigelli:

Uma vida dedicada ao exercício diário da cidadania

 por Alex Sobral Alves

               Grande foi a surpresa do jovem magistrado Walter Zigelli quando entrou pela porta do Fórum Municipal da pequena cidade de Trombudo Central, localizada a 200 km de Florianópolis, uma senhora idosa carregando uma “enorme galinha” debaixo do braço. O animal cacarejando e amarrado em palha de milho era um presente da moradora para o juiz por conselhos recebidos 15 dias antes. Corria a década de 70, período em que era normal, principalmente em cidades do interior, o juiz ter uma relação mais próxima com a população, de modo que conselhos de caráter pessoal não eram incomuns. “Foi o único presente que recebi em toda minha vida. O juiz não deve receber presente de espécie alguma, mas seria a suprema humilhação para aquela senhora eu negar o presente. Fiquei muito agradecido e aceitei a galinha”, recorda.

                Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, aos 78 anos Walter Zigelli é um caso raro de cidadão que esteve sempre no poder, ou muito próximo dele, ao longo de boa parte de sua vida. Sua experiência sobre as três esferas democráticas (legislativo, judiciário e executivo), o destaca como personalidade pública reconhecida em todo o Brasil. “Não tenho perfil de somente uma profissão. Adquiri grande experiência e conhecimento da atividade estatal, o que me deu oportunidade de ampliar meus conhecimentos sobre as pessoas. Como político e juiz itinerante que fui, tive contato com as diversas regiões e etnias que caracterizam a população. Sou um privilegiado por essas oportunidades que me deu grande enriquecimento humano, que me fizeram desempenhar essas atividades com relativo sucesso”, ressalta.

                 O Judiciário, onde atuou como juiz até atingir a aposentadoria, é o mais fechado dos poderes democráticos da nação, segundo Zigelli. “Era fechado e continua sendo, o que nos causa grande prejuízo. Sempre admirei esse serviço silencioso que o juiz faz quando examina um processo. É ele com sua consciência. O Legislativo chegava às raias do exagero. O povo chegava e batia nas costas do deputado e pedia emprego, queria dinheiro para comprar isso ou aquilo. Não se pode, com todas as deficiências, dizer que o Legislativo não é um poder essencial à Democracia. O Judiciário exige certo recato, mas não um sistema absolutamente fechado que o coloca muito distante do povo e provoca descrença na população”, pondera.

                 Natural de Joaçaba, Zigelli foi juiz de Direito, professor universitário concursado, jornalista na juventude, Vereador pela UDN, deputado estadual pelo MDB, procurador geral de Florianópolis e procurador geral de Santa Catarina, secretário de comunicação no governo de Antônio Carlos Konder Reis, Diretor do Departamento Nacional de Telecomunicações (Dentel) e advogado, com atuação na área eleitoral, na qual trabalha até hoje. Em 1953, o futuro juiz não imaginava ocupar cargos tão relevantes. Naquele ano, ele estudava Direito em Porto Alegre ao lado do irmão Adolfo Zigelli - jornalista que revolucionou o radiojornalismo catarinense, quando souberam da morte do pai, Guilherme Zigelli, e voltaram para Joaçaba. Imigrante romeno, o pai era oficial do Exército Austro-Húngaro e fugiu da Europa por conta dos efeitos da primeira guerra mundial, se instalando em São Paulo e, depois, em Joaçaba.

                 A tristeza era enorme, pois fazia apenas quatro meses havia falecido a mãe, Olga Zigelli. “A minha mãe não tinha doença nenhuma. Pegou uma meningite virótica na segunda-feira e no sábado estava morrendo, aos 43 anos”, lembra. Com a morte do pai, os irmãos órfãos buscavam decidir qual destino tomar e se reuniram com a irmã mais velha, Gertrudes Zigelli. Na época Walter tinha 21 anos; Adolfo Zigelli, 18 anos; e sua irmã, 23 anos. Por aqueles dias passava por Joaçaba uma grande “trupe circense” em turnê por pequenas cidades do interior e durante a conversa surgiu à possibilidade de seguirem junto com o circo. “Até fizemos planos: no circo ela atenderia no caixa, ele faria trapézio, pois desde cedo ele gostava de fazer exercícios”, conta. O circo ficou na cidade 15 dias. Quando foi embora, ninguém da família Zigelli os acompanhou. O destino dos irmãos era o jornalismo.

                 Com a morte do pai, para se manter os irmãos Zigelli começam a trabalhar na Rádio Sociedade Catarinense e no Jornal Cruzeiro do Sul, ambos de Joaçaba. Walter no jornal e Adolfo na rádio. O convite partiu do proprietário, Brasílio Celestino de Oliveira. Adolfo fazia programa de auditório, radiojornalismo e comentários políticos nas ondas da ZYC-7, enquanto Walter Zigelli dirigia o jornal e afinava seu discurso. Era o fim do jornalismo partidário e, juntos, os irmãos foram os principais nomes da moderna imprensa catarinense, quando então plantaram as bases do radiojornalismo profissional. Não demora e cada um assume a gerência dos dois veículos de comunicação. A história é detalhada no ano 2000, no livro “Adolfo Zigelli e Jornalismo de Vanguarda”, do renomado jornalista Moacir Pereira. Nas palavras do jornalista: “Vanguarda é o que se faz; o que se diz; o que se pensa. Gente, notícia e opinião”, conta o autor no livro.

                Em 1957, Adolfo foi convidado para o posto de primeiro Secretário de Imprensa no Brasil, no governo de Jorge Lacerda. Na capital trabalhou na Rádio Diário da Manhã, onde se tornou um dos mais populares locutores de notícias. Era redator dos noticiosos “Figueira Informa”, “Correspondente Renner” e “Correspondente RDM”. Produziu “A Marcha dos Acontecimentos”, programa de cunho partidário udenista; e em 1967 foi produtor e apresentador de “Vanguarda”. Em 30 de agosto de 1975 viajava até Joaçaba para receber um prêmio no Rotary Club quando um desastre aéreo provocou sua morte prematura, foi um dos poucos jornalistas de Santa Catarina que viveu só da profissão.

                Na profissão de jornalista, Walter Zigelli temia pelo seu futuro. E, em 1957, seguiu caminho diferente. É eleito vereador em sua cidade pela antiga UDN. “Nós erramos pela revolução dos militares. Depois vimos que não havia eleições diretas e decidi mudar de partido”, destaca. Transferiu-se para “um partido que na época tinha muitas dificuldades”, o MDB, e é eleito Deputado Estadual, cujo mandato foi de 1963 a 1967. O futuro na política era incerto, sem cargo para pleitear - visto a falta de intimidade com o governo - e buscando se livrar de antigas solicitações políticas, resolveu prestar concurso público para Juiz. Passou e foi nomeado para a Comarca de Mafra, município a 300 km da capital. “Bastava mandar um telegrama confirmando. Hesitei muito. Estava com minha esposa e meus filhos pequenos. Eram dias muitos chuvosos. E vendo certo desânimo da família resolvi desistir do cargo de juiz e retornar para Joaçaba”, recorda.

                  Passados dois anos do concurso havia a necessidade de que todos os aprovados estivessem nomeados para que o novo concurso fosse realizado. Nesse momento, surge a figura importante do desembargador Marcílio Medeiros Vieira. “Ele me ponderou que muitas pessoas buscavam esse cargo e eu estava querendo jogar fora. E pediu para eu pensar muito. Como meu objetivo era sair mesmo da política, decidi aceitar o cargo de juiz substituto na comarca de Joinville”. Empossado, concentrou seu trabalho nos municípios de Guarda Mirim e São Francisco do Sul. Posteriormente foi promovido para Trombudo Central. O gosto pela Justiça já havia se consolidado e, mais tarde, como suplente, recusou assumir mandato como deputado estadual.

                 A partir de 1974, sempre por merecimento, foi promovido para as comarcas de Orleans, Biguaçu e Palhoça. Em 1983, chega a 1ª Vara Cível da Capital, com a missão, incumbida pelo desembargador Eduardo Luz, de implantar de forma pioneira o Juizado Informal de Pequenas Causas, o segundo do gênero a surgir no Brasil. “Há quem diga que não há pequenas ou grandes causas. Todas elas são importantes para as partes envolvidas. Todas têm o mesmo valor. Os juizados especiais de hoje e os mutirões são uma evolução do que fizemos lá atrás. 80% dos casos eram simples: um cachorro que mordeu uma pessoa; um sujeito que não pagou a dívida de R$ 10. A iniciativa partiu da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Fiquei em Porto Alegre quase uma semana e quando voltei implantei o Juizado Informal”, diz.

                  Na capital exerceu a magistratura até se aposentar. E ao lado dos dois filhos, que iniciavam a vida na advocacia, abriu o “Walter Zigelli Advocacia e Consultoria”, com foco na área eleitoral. Como Deputado Estadual, entre 1963 e 1967, foi autor do projeto de remuneração dos advogados dativos através de convênio com o Estado, baseado em um modelo de São Paulo, aprovado na Assembléia Legislativa com sucessivas modificações.

                 A questão da Defensoria volta à carga quando Walter Zigelli assume cargo de Procurador Geral de Justiça do Estado, entre 1999 e 2002, na administração do Governador Esperidião Amin. Uma das principais ações foi à implantação da Comissão da Legalidade e Eficiência, que reunia cinco procuradores na vigilância dos atos administrativos. No projeto da comissão já estava previsto a criação da Defensoria Pública. “Agora está sendo implantada, mas naquela época já estava prevista. Nós não conseguimos implantar por diversas razões e pela forte oposição”, revela. Outra iniciativa do trabalho na PGE foi à impressão cartilhas com os princípios que norteiam a Justiça Eleitoral. “Em todas essas atividades nós tivemos a orientação do governador Amin, que nunca permitiu interferência do governo nas ações da Procuradoria”, sublinha.

                 O trabalho do juiz, na visão do experiente magistrado, é semelhante a uma flor branca chamada Edelvais, considerada a símbolo da Áustria e da Suíça. Ela desabrocha nas regiões montanhosas da Europa justamente no período de maior frio. “Naturalmente essa condição de isolamento não deve impedir o juiz de ter uma maior comunicação com o povo”, ensina. A relação do homem com o poder, que a estrutura democrática possibilita, é muita esclarecida para o magistrado. “Ulisses Guimarães brincava que o poder é afrodisíaco. Na democracia o ideal é ninguém ter poder absoluto. Por isso os poderes se dividem, são independentes e harmônicos entre si. A tendência do homem pelo poder é natural. O marido demorou em abdicar do papel de chefe da atividade conjugal e a mulher, muitas vezes, foi vítima do poder do homem. Montesquieu foi gênio por ter estabelecido a limitação do poder. A democracia constituiu a limitação da ambição humana pelo poder”.

                 Sobre as benesses do exercício de tanto poder, filosofa: “tendo exercido todos esses cargos, o que é gratificante, é que deixei de cultivar certa ilusão sobre o poder. Assistir muitas vezes a tristeza que vai acolher o homem que se empolga com o poder. Tudo chega ao fim. Eu era Oficial de Gabinete do Jorge Lacerda. Eram três que serviam direto ao governador. Tinha um cidadão que servia cafezinho lá fazia vinte anos. O sujeito era modesto, servia cafezinho e água com aquele guardanapo. Eu conversava com ele, enquanto tinha alguns que cercavam o governador e assumiam aquele ar de superioridade. Então conversávamos e esse camarada dizia: estou aqui há vinte anos. Já servi café para vários governadores. Esse camarada aí está se achando o tal, mas daqui a dois anos ninguém vai dar bola para ele”, relembra.

                 Jorge Lacerda, governador de Santa Catarina de 1956 até 1958, está bastante presente nas memórias do magistrado. “Uma frase do filosofo Heráclito, que o governador Jorge Lacerda me ensinou é: nenhum homem se banha no mesmo rio. É o mesmo rio, mas não é a mesma água. Você espera meia hora, quando você entra essa água já foi. O ponto positivo para quem tem vocação política e tem intenção de realmente realizar-se no serviço da coletividade, do povo, é encontrar grande gratificação de poder fazer mais com o poder do que se você não estivesse no poder. Por mais que isso esteja diluído nos três poderes, como deve ser”.

                 Na comarca de Biguaçu, Walter Zigelli conheceu um jovem Oficial de Justiça que mais tarde motivou a escrita de um conto “A Penhora”, publicado no livro “Conto de Magistrado” em 1998. No texto, os perigos, dificuldades e amor à profissão são relatados através do personagem fictício “Gumercindo”, sempre no dever da profissão. Para ele, o trabalho de todos está conectado para a realização do plano maior. “Eu estou consciente que fiz vários trabalhos, alguns que deixam semente plantada. Eu não colho, mas vai sendo plantado. O poder dá essa possibilidade de você ter um largo espectro, um plano muito maior para você realizar iniciativas a bem do povo e da coletividade. Muitas vezes sem você colher nada disso”.

                Outro caso emblemático foi quando proprietários postulavam na Justiça indenização, alegando que boa parte da área ocupada pela Avenida Beira-Mar era de domínio particular. A procuradoria moveu no STF ação anulatória para desconstituir os suspeitos títulos de aforamento constituídos a terceiros. A ação levou 18 anos e ganhou a Procuradoria. “O trabalho de um vai ser colhido por outro. O comunicado positivo da ação dizia: Combatemos a cultura histórica de que o patrimônio público não tem limite e tudo deve suportar. A causa foi movida pela colega Procuradora Assi Schifter, que morreu prematuramente. Uma verdadeira guardiã do patrimônio coletivo, na busca por um Estado Democrático perfeito”. A nota comunicando a ação dizia: “põe a semente da terra. Não será em vão. Não te preocupe a colheita. Plantas para o irmão”.

                “Infelizmente, a maioria dos políticos não é assim. Nossa cultura é imediatista. O Japão, a China, a Coréia do Sul foram para frente por causa do investimento na educação. Eles fazem um plano de vinte anos e executam o plano. Aqui, o outro deixa o plano na metade do caminho. Um candidato diz que foi o melhor Ministro da Educação. O outro diz que foi o melhor Ministro da Saúde. Se você pega quais são os maiores problemas do país, está lá: Saúde e Educação. Tenho um grande otimismo quanto ao futuro da humanidade. Tudo vai para frente, porque é o grande plano feito pelo criador. Você ajuda um cara a estudar, amanhã ele se tornar um grande médico e estará salvando vidas”.

                 Walter Zigelli tem o rosto sereno, as palavras são enfáticas e sóbrias. Ora, com ternura, ora com a maciez típica do sotaque “catarinense”. “O jovem tem uma concepção da vida dentro da sua limitação de juventude. Um jovem que tem a experiência de um velho, não é jovem. E o velho que não colheu nada de sabedoria, esse viveu mal, a vida não foi um processo. Se viveu bem, se foi contemplado pela vida, gratificado, deve se sentir feliz e não deve se assustar com a morte. A vida é uma aventura maravilhosa, mas gera sofrimento. Cada um julga sua dor maior do que a dos outros, mas o sofrimento existe para engrandecer o ser humano. Aí onde Deus te colocou deves florir. Tem que carregar a cruz”, completa.