Magistrado, natural do Rio de Janeiro/RJ. Primeiro Presidente da Província de Santa Catarina, Deputado na Assembleia Geral Constituinte do Império pelo Ceará/CE e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, entre outras funções, século XIX.
Filiação Joaquim Antônio de Carvalho e Joana Maria Josefa de Mendonça |
Ano nascimento 1770 |
Local de nascimento Rio de Janeiro/RJ |
Falecimento 04/12/1840 |
Local de falecimento Rio de Janeiro/RJ |
Formação Direito |
Profissão Magistrado |
Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, em 1770, segundo dados do Supremo Tribunal Federal. Filho de Joaquim Antônio de Carvalho e Joana Maria Josefa de Mendonça. Em 31 de outubro de 1791, iniciou os estudos na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde se formou bacharel.
De volta ao Brasil, recebeu nomeação de Juiz de Fora da Vila de Goiânia, em Pernambuco/PE, em 2 de agosto de 1808. No mesmo ano foi designado Provedor da Fazenda dos Defuntos e Ausentes, Resíduos e Capelas daquela vila.
Em 6 de outubro de 1814, assumiu o cargo de Ouvidor da Comarca do Ceará/CE. Participou da Revolução Pernambucana de 18171, envolvimento que acarretou sua prisão em Salvador/BA e processo em Lisboa/Portugal.
Nomeado Desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação, assumiu o cargo em 2 de junho de 1821.
Representou a Província do Ceará como Deputado à Assembleia Geral Constituinte do Império do Brasil, em 1823. Em 18 de outubro desse ano, foi nomeado Conselheiro do Império.
Nomeado o primeiro Presidente da Província de Santa Catarina, exerceu a função de 16 de fevereiro 1824 até 12 de março de 1825. Transmitiu o cargo para Francisco de Albuquerque Melo.
Candidatou-se a Senador, por Santa Catarina, em 1º de agosto de 1824, e recebeu 25 votos. Entretanto, ao compor a lista tríplice (com os 3 candidatos mais votados), não foi escolhido.
Um ano após deixar a Presidência da Província Catarinense, tomou posse como Desembargador da Casa da Suplicação, em 22 de abril de 1826. Em 1828 foi nomeado Chanceler-Mor do Império do Brasil.
Foi ainda Presidente do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1833) e Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, nos anos de 1835 e 1836, nesse último se aposentou.
Faleceu em 4 de dezembro de 1840, no Rio de Janeiro/RJ, conforme informação do Supremo Tribunal Federal.
Comendador da Ordem de Nosso Senhor Jesus Cristo.
O Governador do Estado de Santa Catarina, Hercílio Luz, em 19 de setembro de 1919, inaugurou o retrato do primeiro Presidente da Província Catarinense, João Antônio Rodrigues de Carvalho, durante a eleição da diretoria do Instituto Histórico e Geográfico.
1 “De caráter liberal e republicano tem peso histórico por ter sido a única em que, de fato, a família real portuguesa chegou a ter seu poder tomado. Mesmo que por um curto período de tempo e áreas restritas”. “Os antecedentes que fizeram eclodir no Ceará são os mesmos das demais províncias em que ela ocorreu (Rio Grande do Norte e Paraíba, além de Pernambuco). A região Nordeste passava como um todo por uma crise econômica provocada pela seca dos anos 1816-17, o que impactou diretamente nas exportações de algodão e açúcar. Além disso, começou a ser despertado um sentimento de lusofobia pelo fato de portugueses ocuparem os principais cargos administrativos da região e da alta quantia de remessas enviadas ao Rio de Janeiro com a chegada da corte de Dom João VI ao Brasil”. (O POVO, 2017).
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Memória Política de Santa Catarina (2022)
(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2022)