Paulo Macarini
Paulo Macarini

Advogado, natural de Capinzal/SC. Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX. Teve seu mandato cassado durante a ditadura e foi Secretário de Estado em Santa Catarina, entre outros importantes cargos exercidos.

Informações Gerais

Filiação
Antônio Macarini e Genoefa Macarini
Nascimento
23/03/1932
Local de nascimento
Capinzal/SC
Falecimento
09/02/2006
Local de falecimento
Curitiba/PR
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Paulo Macarini

Nasceu em 23 de março de 1932, em Capinzal/SC. Filho de Antônio Macarini e de Genoefa Macarini. Casou com Ieda Sonira Becker Macarini, com quem teve quatro filhos.

Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1957.

Na terra natal, foi Técnico em Contabilidade, professor e Vereador, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para o período de 1957-1963.

Pelo PTB, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, em 1962, com 12.579 votos, tomou posse à 42ª Legislatura (1963-1967). Foi Vice-Líder de seu partido na Câmara (1964-1965) e Observador parlamentar na Conferência dos Ministros da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), ocorrida em Montevidéu, Uruguai, no ano de 1965, e na XX Assembleia da ONU, em 1966.

Com a instauração do bipartidarismo no Brasil, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo escolhido como Vice-líder do partido.

Nas eleições seguintes, pelo MDB, reelegeu-se Deputado Federal, com 41.060 votos, e assumiu funções para a 43ª Legislatura (1967-1970). Na Câmara apresentou projeto de anistia aos estudantes punidos por motivos políticos. Porém, teve o mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por 10 anos, com base no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no Diário Oficial de 17/01/1969.

Restabelecido seus direitos políticos, foi suplente de Pedro Ivo Campos, candidato a Senador por Santa Catarina; receberam 814.947 votos e não foram eleitos em 1982.

No ano de 1986, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), recebeu 51.420 votos, foi empossado à 48ª Legislatura (1987-1991) e exerceu funções Constituintes (Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988). 

Na Assembleia Nacional Constituinte, seus posicionamentos foram em favor dos direitos humanos (contra a pena de morte), direitos trabalhistas (aviso prévio proporcional e unicidade sindical, mas contrário à jornada semanal de 40 horas), liberdades individuais (legalização do aborto e voto aos 16 anos) e soberania nacional (limitação dos encargos da divida externa). Em discurso foi favorável à criação de um fundo de apoio para a reforma agrária, mas votou contra a desapropriação da propriedade privada.

Nessa legislatura licenciou-se do mandato para assumir o cargo de Secretário de Planejamento e Coordenação Geral do Governo do Estado de Santa Catarina, entre 20 de março de 1989 e 19 de janeiro de 1990.

Depois do Parlamento, dedicou-se à advocacia em Curitiba/PR.

Faleceu no dia 9 de fevereiro de 2006, em Curitiba.

Em 2012, em sessão solene, a Câmara dos Deputados fez a devolução simbólica aos 173 parlamentares que tiveram mandatos cassados pela ditadura militar, entre eles, o mandato de Paulo Macarini.

Atividades profissionais e cargos públicos exercidos

  • Correspondente do Jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (1953-1963).
  • Delegado Superintendente do Desenvolvimento do Sul/SUDESUL (1960).
  • Delegado Regional da Fronteira Sudoeste, em Joaçaba/SC (1960-1962).
  • Secretário da Justiça de Santa Catarina (1961-1962).
  • Secretário do Trabalho de Santa Catarina (1961-1962).
  • Presidente do IAPAS do MPAS, no Rio de Janeiro/RJ (1985-1986).

Atividades Parlamentares

Assembleia Nacional Constituinte

  • Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Titular (1987).
  • Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais, da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: suplente (1987).

Comissões Mistas:

  • Apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 3879/66 que retifica sem ônus para a União, a lei 4900/65 que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1966.
  • Veto ao PL 184/66 que autoriza o PE a abrir pelo Ministério da Justiça o crédito especial de 700.000.000 para a instalação, organização e funcionamento do Estado do Acre: Membro (1967).
  • Veto PL 1847/66 que cria Juntas de Conciliação e Julgamento na 6a região da Justiça do Trabalho: Membro (1967).
  • PL7 que institui a duplicata civil: Presidente (1967).
  • Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67 que dispõe os Orçamentos Plurianuais de Investimentos: Membro (1968).
  • PL 14/68, que dispõe sobre o Imposto de Importação, reorganiza os serviços aduaneiros: Membro (1968).
  • Veto PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas: Membro (1968).  

Comissões Permanentes:     

  • Agricultura: Suplente (1967);
  • Constituição e Justiça: Titular (1963);
  • Distrito Federal: Suplente (1963);
  • Economia: Titular, e Suplente, (1967);
  • Educação: Suplente (1963, 1967, 1969);
  • Finanças: Suplente (1967);
  • Fiscalização: Suplente (1967);
  • Justiça: Suplente (1967);
  • Legislação: Suplente (1967);
  • Minas e Energia: Suplente (1967);
  • Orçamento: Suplente (1963 e 1967);
  • Redação: Suplente (1963 e 1967);
  • Relações Exteriores: Suplente (1967);
  • Saúde: Suplente (1967);
  • Serviço Público: Suplente (1967);
  • Segurança: Suplente (1967);
  • Transportes: Suplente (1967).

Mandatos

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: Paulo Macarini. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODQ1NjU=>. Acesso em: 2 mai. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNzk2NDA=>. Acesso em: 9 abr. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Paulo Macarini. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODQ1NTI=>. Acesso em: 2 mai. 2019.

OLIVEIRA, Vagner. Assembléia Lamenta Morte do Ex-deputado Paulo Macarini. 2006. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODQ1Nzg=>. Acesso em: 2 mai. 2019.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjI2OQ==>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Paulo Macarini. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1107-Paulo_Macarini>. Acesso em: 29 de outubro de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2020)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2020)

Memória Política de Santa Catarina