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48ª Legislatura

01/02/1987 - 22/09/1988

Constituinte e Constituição do Brasil

O fim da ditadura foi marcado pela retomada das liberdades democráticas, pela reorganização da sociedade civil, assim como pela realização de eleições livres em todos os níveis de governo.

Uma Assembleia Nacional Constituinte escreveu, com participação popular, a Constituição de 1988. Parlamentos e executivos adotaram medidas de transparência e controle públicos. Os catarinenses, atentos ao que ocorria no país, não ficaram de braços cruzados: pelo contrário, foram para as ruas, engajados na campanha das "Diretas já" (grandes mobilizações surgidas no país em 1984). [Leia a matéria "Redemocratização: A democracia renasce no Brasil", citada abaixo nas referências].

A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada pelo Presidente da República, Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988.

Assembleia Nacional Constituinte - Mesa Diretora

Presidente - Mauro Benevides.

1º Vice-Presidente - Jorge Arbage.

2º Vice-Presidente - Marcelo Cordeiro.

1º Secretário - Mário Maia.

2º Secretário - Arnaldo Faria de Sá.

3ª Secretária - Benedita da Silva.

1º Suplente de Secretário - Luiz Soyer.

2º Suplente de Secretário - Sotero Cunha.

3º Suplente de Secretário - Bernardo Cabral.

Relator Geral - Adolfo Oliveira.

Relator Adjunto - Antônio Carlos Konder Reis.

Relator Adjunto - José Fogaça.

Relator Adjunto - Abigail Feitosa.

Conheça os Deputados catarinenses que participaram da Assembleia Nacional Constituinte, acessando as biografias abaixo. 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjE3NDU=>. Acesso em: 7 mar. 2018.

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Redemocratização: A democracia renasce no Brasil. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTgwNTM=>. Acesso em: 10 mar. 2017.

Biografias

Alexandre Puzyna

Alexandre Puzyna

Empresário, militar, agricultor, professor e comerciário, natural de Curitiba/PR. Três vezes Prefeito de Porto União/SC, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX.

Antônio Carlos Konder Reis

Antônio Carlos Konder Reis

Museólogo, advogado e economista, natural de Itajaí/SC. Deputado Estadual, Constituinte Estadual de 1947 e Federal de 1988, Governador de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador pelo mesmo Estado, no final do século XX e início do XXI. Secretário dos Negócios da Fazenda e Secretário Extraordinário para a Reconstrução em SC.

Artenir Werner

Artenir Werner

Economista, natural de Rio do Sul/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Constituinte de 1988 e três vezes Deputado Federal, representando os catarinenses, no século XX.

Cláudio Ávila da Silva

Cláudio Ávila da Silva

Administrador de empresas, natural de Florianópolis/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado de Tecnologia, Energia e Meio Ambiente de SC, entre outras importantes funções exercidas.

Eduardo Pinho Moreira

Eduardo Pinho Moreira

Médico, natural de Laguna/SC. Prefeito em Criciúma/SC, Deputado Constituinte de 1988, Deputado Federal por Santa Catarina, Vice-Governador e Governador do mesmo Estado, no final do século XX e início do XXI.

Francisco Küster

Francisco Küster

Funcionário público federal e construtor autônomo, natural de São Joaquim/SC. Vereador em Lages/SC e em Florianópolis/SC. Cinco vezes Deputado Estadual na Assembleia Legislativa e Deputado Federal e Constituinte de 1988, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Geovah Amarante

Geovah Amarante

Administrador e comerciante, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal representando os catarinenses, integrou a Assembleia Nacional Constituinte, no século XX. Secretário de Estado da Comunicação.

Henrique Córdova

Henrique Córdova

Advogado e fazendeiro, natural de São Joaquim/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1988, representando os catarinenses. Vice-Governador e Governador de Santa Catarina, no século XX.

Ivo Vanderlinde

Ivo Vanderlinde

Agropecuarista e administrador, natural de Braço do Norte/SC. Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX.

Luiz Henrique da Silveira

Luiz Henrique da Silveira

Advogado e professor, natural de Blumenau/SC. Prefeito em Joinville/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Constituinte de 1988, Senador e Governador de Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI. Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil.

Neuto de Conto

Neuto de Conto

Empresário e administrador, natural de Encantado/RS. Vereador em São Miguel do Oeste/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1988 e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado da Fazenda e da Casa Civil de SC, entre outras importantes funções exercidas.

Orlando Camilo Pacheco

Orlando Camilo Pacheco

Pastor, natural de Itajaí/SC. Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX.

Paulo Macarini

Paulo Macarini

Advogado, natural de Capinzal/SC. Vereador na terra natal, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal por Santa Catarina, no século XX. Teve seu mandato cassado durante a ditadura e foi Secretário de Estado em Santa Catarina, entre outros importantes cargos exercidos.

Renato Vianna

Renato Vianna

Advogado e professor, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte de 1988 e quatro vezes Deputado Federal por Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI. Presidente do BADESC e do BRDE, entre outros cargos exercidos.

Ruberval Pilotto

Ruberval Pilotto

Engenheiro, natural de Urussanga/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Tecnologia, Energia e Meio Ambiente, no mesmo Estado.

Victor Fontana

Victor Fontana

Engenheiro químico, diretor industrial e administrador, natural de Santa Maria/RS. Deputado Constituinte de 1988, Deputado Federal representando os catarinenses e Vice-Governador de Santa Catarina, no século XX. Secretário de Estado da Agricultura, Conselheiro da República, entre outros importantes cargos exercidos.

Vilson Souza

Vilson Souza

Advogado e professor, natural de Luiz Alves/SC. Vice-Prefeito de Blumenau/SC, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal pelo Estado de Santa Catarina, no século XX.

Walmor de Luca

Walmor de Luca

Farmacêutico e Bioquímico, natural de Criciúma/SC. Vereador em Içara/SC, Deputado Constituinte de 1988 e Deputado Federal representando os catarinenses, no século XX. Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, entre outras importantes funções exercidas.

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