Luiz Henrique da Silveira
Luiz Henrique da Silveira

Advogado e professor, natural de Blumenau/SC. Prefeito em Joinville/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Constituinte de 1988 e Senador, representando os catarinenses. Governador de Santa Catarina e Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil.

Informações Gerais

Filiação
Moacyr Iguatemy da Silveira e Delcides Clímaco da Silveira
Nascimento
25/02/1940
Local de nascimento
Blumenau/SC
Falecimento
10/05/2015
Local de falecimento
Joinville/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado e professor
Partido
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

Luiz Henrique da Silveira

Nasceu em 25 de fevereiro de 1940, em Blumenau/SC. Filho de Moacyr Iguatemy da Silveira e de Delcides Clímaco da Silveira.

Tataraneto de Luís Maurício da Silveira, Governador da Capitania de Santa Catarina, entre 1805 e 1817.

Casou com Ivete Marli Appel da Silveira, com quem teve Claudio e Márcia.

Foi criado na capital catarinense, Florianópolis, onde realizou toda formação, fez os estudos primários na Escola Particular Antonieta de Barros, o curso ginasial no Colégio Catarinense e no Instituto Estadual Dias Velho. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1965. Durante a graduação militou na política estudantil e presidiu o Centro Acadêmico XI de Fevereiro.

Em Florianópolis, foi Escrivão de Polícia, de 1958 a 1965, e lecionou História Geral no Colégio Coração de Jesus.

Mudou-se para Joinville/SC, no ano de 1966, exerceu a advocacia, ministrou aulas de Língua Portuguesa e de História Geral (Colégio Bom Jesus), e de Direito Público e Privado (Fundação Universitária da Região de Joinville). Foi professor de Princípios de Supervisão e Liderança, na Universidade para o Desenvolvimento de Estado de Santa Catarina (UDESC).

Iniciou a vida política em 1970, candidatou-se a uma das vagas de Deputado Estadual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 7.299 votos, ficou na primeira suplência do partido, foi convocado e tomou posse em 1973, para a Legislatura (1971-1975). No mandato, integrou as Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento (Vice-Presidente).

Pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina para a 45ª Legislatura (1975-1979), obteve 55.032 votos - o mais votado de seu partido, e participou da Comissão de Trabalho e Legislação Social.

Nas eleições municipais de 1976, elegeu-se Prefeito de Joinville, renunciou à cadeira na Câmara Federal e exerceu mandato municipal, de 1977 a 1982.

Com o fim do bipartidarismo e a reestruturação partidária no Brasil, ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em 1980. Por este partido elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina - sempre o mais bem votado da legenda, e tomou posse em quatro legislaturas consecutivas:

  • 47ª Legislatura (1983-1987), conquistou 121.434 votos;
  • 48ª Legislatura (1987-1991), recebeu 81.368 votos;
  • 49ª Legislatura (1991-1995), com 49.517 votos; e
  • 50ª Legislatura (1995-1999), obteve 99.518 votos.

Durante a atuação parlamentar, ocupou a função de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara e integrou as seguintes Comissões Permanentes de:

  • Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (Titular e Suplente);
  • Constituição e Justiça (Suplente);
  • Defesa Nacional (Suplente);
  • Relações Exteriores: (Titular e Suplente);
  • Trabalho e Legislação Social (Titular);
  • Viação e Transportes (Suplente).

Em outubro de 1987, licenciou-se na Câmara Federal e assumiu o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, nomeado pelo Presidente José Sarney, deixou o Ministério em julho de 1988, retomou as atividades parlamentares com a Constituição de 1988 praticamente definida, participou das votações em segundo turno e integrou as Comissões Constituintes de:

  • Redação: Titular (1988);
  • Sistematização: Suplente (1987-1988);
  • Poder Legislativo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular (1987).

Eleito Prefeito de Joinville pela segunda vez, no pleito realizado em 1996, exerceu mandato e conquistou a reeleição quatro anos mais tarde. Sua gestão foi marcada pela inauguração do Centreventos Cau Hansen e a instalação no município da primeira escola de balé Bolshoi fora da Rússia.

No ano de 2002, renunciou ao cargo de Prefeito e concorreu para Governador de Santa Catarina, pelo PMDB, no 1º turno recebeu 918.615 votos, disputou 2º turno contra o candidato à reeleição Esperidião Amin, obteve a vitória com 1.512.447 votos. Foi o primeiro Governador reeleito da história de Santa Catarina, na eleição ocorrida em 2002, conquistou 1.601.181 votos, no 1º turno, e 1.685.184 votos, no 2º turno. Deixou o cargo de Governador, em 25 de março de 2010, para disputar o de Senador, sendo substituído pelo Vice-Governador, Leonel Pavan.

Nas eleições de outubro de 2010, foi eleito Senador por Santa Catarina, com 1.784.019 votos, e integrou a 54ª Legislatura (2011-2015) e a 55ª Legislatura (2015-2019). Concorreu a Presidência da Casa, em 2015, recebeu 31 votos, contra 49 votos do Senador Renan Calheiros.

Faleceu em 10 de maio de 2015, vítima de infarto, em Joinville, poucas semanas após o início da segunda legislatura no Senado. Seu velório reuniu inúmeras autoridades, entre elas, a Presidenta Dilma Rousseff, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, e o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo. Está sepultado no Cemitério Municipal de Joinville.

Obras:

  • Curso básico de direito do trabalho.
  • O gesto e a palavra, 1975. 
  • O exercício da legalidade, 1976. 
  • Sempre aos domingos, 1995.

Atividades Partidárias 

MDB: Presidente do diretório municipal em Joinville (1971-1973).

PMDB:

  • Na Câmara Federal: Vice-Líder (1983), Primeiro-Vice-Líder (1985-1986) e Líder (1987);
  • Presidente do diretório regional catarinense (1990-1992);
  • Terceiro-Vice-Presidente Nacional (1992);
  • Presidente Nacional (1993-1995).

Atividades na Câmara dos Deputados 

Comissões Temporárias:

  • Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara, Membro (1991);
  • PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional, Titular (1996).

Comissões Especiais:

  • Legislação Eleitoral e Partidária, Suplente (1992);
  • PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional, Titular (1996);
  • PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista, Titular (1992);
  • PEC nº 82/91, Altera Art. 29, Titular (1992);
  • PL nº 824/91, Propriedade Industrial, Titular (1992).

Congresso Nacional:

Comissão Mista Especial Plebiscito sobre Forma e Sistema de Governo, Suplente (1992).

Homenagens e condecorações 

  • Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira, em Florianópolis.
  • Cidadão Honorário dos seguintes municípios catarinenses: Araquari, Barra Velha, Balneário Camboriú, Corupá, Florianópolis, Garuva, Itapema e São Francisco do Sul.
  • Diversas homenagens da Assembleia Legislativa catarinense.
  • Escola de Ensino Médio Governador Luiz Henrique da Silveira, em Joinville.
  • Escola de Ensino Médio Senador Luiz Henrique da Silveira, em Araquari.
  • Ginásio Poliesportivo Senador Luiz Henrique da Silveira, em Palhoça.
  • Medalha Anita Garibaldi.
  • Medalha do Mérito Tamandaré (Ministério da Marinha).
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho).
  • Ordem de Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores).
  • Ordem do Mérito do Congresso Nacional.
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas (Estado Maior das Forças Armadas).
  • Ordem do Mérito Santos Dumont.
  • Patrono da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.
  • Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira, entroncamento da Rodovia BR-282 com a Rodovia BR-480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste.

Foto - Luiz Henrique da Silveira colando grau em Direito, na Universidade Federal de Santa Catarina

 

Foto - Luiz Henrique da Silveira eleito Prefeito de Joinville (1977)

 

Foto - Luiz Henrique da Silveira após votar nas eleições de 2002, em que foi eleito pela primeira vez Governador do Estado

 

Foto - Governador reeleito, Luiz Henrique da Silveira chora na solenidade de posse, em 1º de janeiro de 2007

 

Foto: Governador Luiz Henrique da Silveira, em entrevista na Casa da Agronômica, em Florianópolis, a 6 de março de 2009

 

Foto - Luiz Henrique da Silveira discursando na tribuna do Plenário do Senado

 

Foto - Luiz Henrique da Silveira e sua esposa

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Biografia: Luiz Henrique. Disponível em: <https://goo.gl/PprGJm>. Acesso em: 26 jan. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico Luis Henrique da Silveira. Disponível em: <https://goo.gl/QRSzFq>. Acesso em: 26 jan. 2019.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SANTA CATARINA. Agência AL. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Sessão solene e lançamento de livro marcam 1 ano da morte de Luiz Henrique. 2016. Disponível em: <https://goo.gl/frpfDj>. Acesso em: 26 jan. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: n° 4.683. 1999. Disponível em: <https://goo.gl/2KmeU9>. Acesso em: 15 mai. 2018.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: n° 7.082. 2016. Disponível em: <https://goo.gl/5nGaqm>. Acesso em: 26 jan. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: n° 7.147. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/MGAuD5>. Acesso em: 26 jan. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: n° 7.149. 2017. Disponível em: <https://goo.gl/T3HZWn>. Acesso em: 26 jan. 2019.

SANTA CATARINA. Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Diário da Assembleia: nº 7.060. 2016. Disponível em: <https://goo.gl/hUrQ22>. Acesso em: 26 jan. 2019.

SANTA CATARINA. Secretaria Executiva da Casa Militar. Luiz Henrique da Silveira – 2007 a 2010. Disponível em: <https://goo.gl/Vn66X4>. Acesso em: 26 jan. 2019.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. Resenha Eleitoral - Eleições Catarinenses 1945-1998. 2001. Disponível em: <https://goo.gl/STRfht>. Acesso em: 30 nov. 2017.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Luiz Henrique da Silveira. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/638-Luiz_Henrique_da_Silveira>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina