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54ª Legislatura

2011 - 2015

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser senador é necessário estar filiado em partido político, ter nacionalidade brasileira, ter o pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, possuir domicílio eleitoral na circunscrição (morar no Estado pelo qual concorrerá na eleição), ter, pelo menos, 35 anos de idade, e se for homem, deve estar em dia com as obrigações militares (Art. 14, § 3º, CF).

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por esta razão é considerado bicameral.

São funções típicas do Poder Legislativo legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo (Art. 49). As competências privativas do Senado Federal estão expressas no Art. 52, da CF.

O Senado tem determinado pela Constituição o número de 81 senadores em sua composição, sendo três para cada um dos 26 Estados e para o Distrito Federal. Porém, não se renova os três senadores em uma única vez, mas a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços, sendo permitida a reeleição.

Três Senadores representaram o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Luiz Henrique da Silveira e Paulo Bauer (eleitos em 2010), além de Casildo Maldaner, que era suplente e assumiu a cadeira após a renúncia de Raimundo Colombo, eleito Governador de Santa Catarina em 2010. 

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

01/01/2011 - Dilma Rousseff tomou posse como Presidenta da República - a primeira mulher a ocupar o mais alto posto do Executivo do país.

2011 - Atirador invadiu escola no Rio de Janeiro/RJ, deixando 12 mortos e 10 feridos.

2012 - Aprovada a Lei Complementar nº 135, de 2010 - Lei da Ficha Limpa.

2013 - Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, resultou em mais de 240 vítimas fatais.

2013 - Manifestações, originadas pelo aumento na passagem, levaram milhares de pessoas às ruas.

26/10/2014 - Dilma Rousseff foi reeleita à  Presidência da República.

Santa Catarina

01/01/2011 - Raimundo Colombo assumiu o Governo do Estado ao lado do Vice Eduardo Pinho Moreira.

Mundo

2011 - Oriente Médio foi marcado pela Primavera Árabe.

2011 - Tsunami atingiu a Usina Nuclear de Fukushima, no Japão,  causando o segundo maior desastre nuclear do mundo.

2011 - Osama Bin Laden, responsável pelo ataque de 11 de setembro nos EUA, foi assassinado pelo Exército norte-americano.

06/11/2012 - Barack Obama reelegeu-se Presidente dos EUA.

2013 - Jorge Mario Bergoglio - o cardeal Francisco, natural da Argentina, foi eleito Papa da Igreja Católica - o primeiro pontífice do hemisfério sul a assumir a função.

2014 - Vírus Ebola assolou países africanos.

2014 - Aeronave da companhia aérea Malaysia Airlines, Voo MH370, desapareceu misteriosamente com 239 passageiros a bordo.

2014 - Crimeia foi anexada à Rússia.

2014  - EUA anunciaram retomada de relações diplomáticas com Cuba.

REFERÊNCIAS

Retrospectiva 2014: confira os fatos mais marcantes no mundo neste ano. A Notícia. Florianópolis, 28 dez. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ5ODA=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

Protestos no Oriente Médio: país por país. BBC News. Brasil, 21 fev. 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwMDM=>. Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Atribuições. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU5Mjg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjE3NDU=>. Acesso em: 7 mar. 2018.

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NARANJO, José. Quando o ebola saiu da floresta. El País. Brasil, 30 nov. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwMzk=>. Acesso em: 18 out. 2019.

BONET, Pilar. Rússia acelera a anexação da Crimeia. El País. Brasil, 17 mar. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwNjI=>. Acesso em: 18 out. 2019.

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G1. Retrospectiva 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxMTQ=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

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NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2011: Bin Laden é morto, Primavera Árabe agita o Oriente Médio, massacre em escola de Realengo, a fúria da natureza assola o Japão, um ano super agitado. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyMzE=>. Acesso em: 18 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2012: Mensaleiros são julgados, Obama se reelege, Brasil bate recorde de medalhas e Hebe Camargo sai de cena. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyNDQ=>. Acesso em: 18 out. 2019.

PRAGMATISMO POLÍTICO. 230 mil participaram de protestos no Brasil. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyNTc=>. Acesso em: 18 out. 2019.

Biografias

Casildo Maldaner

Casildo Maldaner

Advogado e empresário, natural de Carazinho/RS. Vereador em Modelo/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Senador e Governador de Santa Catarina, no século XX e início do XXI.

Luiz Henrique da Silveira

Luiz Henrique da Silveira

Advogado e professor, natural de Blumenau/SC. Prefeito em Joinville/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Constituinte de 1988, Senador e Governador de Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI. Ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil.

Paulo Bauer

Paulo Bauer

Administrador e contador, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Senador e Governador interino do mesmo Estado, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado em Santa Catarina, entre outras importantes funções exercidas.

Memória Política de Santa Catarina