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53ª Legislatura

2007 - 2011

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser senador é necessário estar filiado em partido político, ter nacionalidade brasileira, ter o pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, possuir domicílio eleitoral na circunscrição (morar no Estado pelo qual concorrerá na eleição), ter, pelo menos, 35 anos de idade, e se for homem, deve estar em dia com as obrigações militares (Art. 14, § 3º, CF).

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por esta razão é considerado bicameral.

São funções típicas do Poder Legislativo legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo (Art. 49). As competências privativas do Senado Federal estão expressas no Art. 52, da CF.

O Senado tem determinado pela Constituição o número de 81 senadores em sua composição, sendo três para cada um dos 26 Estados e para o Distrito Federal. Porém, não se renova os três senadores em uma única vez, mas a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços, sendo permitida a reeleição.

Três Senadores(as) representaram o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Ideli Salvatti e Leonel Pavan (eleitos em 2002), além de Raimundo Colombo (eleito em 2006). Assumiram temporariamente os suplentes de Ideli (Belini Meurer e Luiz Carlos João); de Leonel (Neuto de Conto e Selma Elias Westphal); de Raimundo (Casildo Maldaner e Niura Demarchi). Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

01/01/2007 - Luiz Henrique da Silveira assumiu o Governo ao lado do Vice Leonel Pavan.

2008 - Aconteceu a maior tragédia natural do Estado. As fortes chuvas provocaram destruição e mais de cem mortes.

2010 - Luiz Henrique da Silveira renunciou ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado Federal.

2010 - Leonel Pavan assumiu o Governo catarinense.

Brasil

2007 - Airbus A320, da TAM, que fazia o voo 3054, ultrapassou a pista do Aeroporto de Congonhas/SP e bateu contra o depósito de cargas, causando o maior acidente aéreo do país. 

2007 - Papa Bento XVI visitou o Brasil. 

31/10/2010 - Dilma Rousseff venceu as eleições em segundo turno à Presidência da República - a primeira mulher eleita para ocupar o mais alto posto do Executivo brasileiro.  

Mundo

2008 - Barack Obama foi eleito o primeiro Presidente negro dos EUA.

2008 - Fidel Castro renunciou ao comando de Cuba e das Forças Armadas.

2009 - Mundo viveu a epidemia de Gripe H1N1 (Influenza A).

2010 - Haiti  foi devastado por  terremoto de 8.0 graus na Escala Richter.

REFERÊNCIAS:

BALZA, Guilherme. Chuva em Santa Catarina mata mais de 120 pessoas; tragédias naturais castigam vários pontos do mundo. Uol Notícias. São Paulo, 16 dez. 2008. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU0NDA=>. Acesso em: 21 out. 2019.

Resgate descarta sobreviventes em acidente com vôo 3054. BBC Brasil. Brasília, 18 jul. 2007. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzMDM=>. Acesso em: 21 out. 2019.

Forte terremoto causa destruição no Haiti. BBC News . Brasil, 12 jan. 2010. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzMjY=>. Acesso em: 21 out. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Atribuições. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU5Mjg=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjE3NDU=>. Acesso em: 7 mar. 2018.

BRASIL. Senado Federal. História. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU5MTU=>. Acesso em: 2 nov. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Dilma Rousseff: a primeira mulher a presidir o Brasil Fonte: Agência Senado: a primeira mulher a presidir o Brasil . Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU0MjA=>. Acesso em: 21 out. 2019.

FOLHA DE SÃO PAULO. Obama é o primeiro presidente negro dos EUA; número recorde muda mapa eleitoral. 2008. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzNDI=>. Acesso em: 21 out. 2019.

G1. Fidel renuncia após 49 anos e abre caminho para irmão. 2008. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzNTU=>. Acesso em: 21 out. 2019.

G1. Gripe H1N1 em 2009 matou mais que o estimado, diz estudo. 2012. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzNjg=>. Acesso em: 21 out. 2019.

MEMÓRIA GLOBO. Visita de Bento XVI ao Brasil. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzODE=>. Acesso em: 21 out. 2019.

Memória Polítca de Santa Catarina. Luiz Henrique da Silveira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUzOTQ=>. Acesso em: 21 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2007: Cai avião da TAM em Congonhas, Renan Calheiros sucumbe à escândalo, Brasil coleta medalhas no Pan organizado em casa, Corinthians é rebaixado no Brasileiro e Pavarotti, ACM e Paulo Autran saem de cena. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU0MDc=>. Acesso em: 21 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2008: Obama, o primeiro presidente negro dos EUA, crise econômica derruba economia, Isabela Nardoni é morta e Brasil brilha na Olimpiada de Pequim. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTIzODE=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2009: Morre Michael Jackson, Arruda é flagrado no mensalão do DEM, cai avião da Air France, surge a gripe suína, Rio ganha o direito de sediar Olimpíada e Flamengo conquista o hexa brasileiro. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTIzOTQ=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2010: Dilma é eleita presidente, Haiti é devastado em terremoto, mineiros são resgatados no Chile, Rio de Janeiro vira o jogo contra o tráfico, Bruno entra em desgraça e Espanha conquista Copa na África do Sul. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTI0MDc=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

Biografias

Belini Meurer <small>(Suplente)</small>

Belini Meurer (Suplente)

Professor e escritor, natural de Criciúma/SC. Senador representando o Estado de Santa Catarina e Vereador em Joinville.

Casildo Maldaner <small>(Suplente)</small>

Casildo Maldaner (Suplente)

Advogado e empresário, natural de Carazinho/RS. Vereador em Modelo/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal, Senador e Governador de Santa Catarina, no século XX e início do XXI.

Ideli Salvatti

Ideli Salvatti

Professora e sindicalista, natural de São Paulo/SP. Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Senadora representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Ministra de Estado e a primeira mulher catarinense a ser titular no Senado Federal.

Raimundo Colombo

Raimundo Colombo

Empresário, natural de Lages/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Constituinte, Deputado Estadual e Governador de Santa Catarina, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Leonel Pavan

Leonel Pavan

Contador e empresário, natural de Sarandi/RS. Vereador e Prefeito de Balneário Camboriú/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador no mesmo Estado, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Luiz Carlos João <small>(Suplente)</small>

Luiz Carlos João (Suplente)

Professor, administrador, teólogo e filósofo, natural de Urussanga/SC. Vereador em Criciúma e Senador representando os catarinenses, no século XXI.

Neuto de Conto <small>(Suplente)</small>

Neuto de Conto (Suplente)

Empresário e administrador, natural de Encantado/RS. Vereador em São Miguel do Oeste/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1988 e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado da Fazenda e da Casa Civil de SC, entre outras importantes funções exercidas.

Niura Demarchi <small>(Suplente)</small>

Niura Demarchi (Suplente)

Advogada, natural de Jaraguá do Sul/SC. Vereadora na terra natal e Senadora por Santa Catarina, no início do século XXI.

Selma Elias Westphal <small>(Suplente)</small>

Selma Elias Westphal (Suplente)

Pedagoga, natural de Imbituba/SC. Senadora por Santa Catarina, no século XXI. Secretária-Adjunta de Educação, Secretária de Estado da Articulação Nacional e Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres em Santa Catarina.

Memória Política de Santa Catarina