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52ª Legislatura

2003 - 2007

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos. O mandato de Senador é de oito anos e ocorre em duas legislaturas, com duração de quatro anos cada uma.

Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser senador é necessário estar filiado em partido político, ter nacionalidade brasileira, ter o pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, possuir domicílio eleitoral na circunscrição (morar no Estado pelo qual concorrerá na eleição), ter, pelo menos, 35 anos de idade, e se for homem, deve estar em dia com as obrigações militares (Art. 14, § 3º, CF).

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por esta razão é considerado bicameral.

São funções típicas do Poder Legislativo legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo (Art. 49). As competências privativas do Senado Federal estão expressas no Art. 52, da CF.

O Senado tem determinado pela Constituição o número de 81 senadores em sua composição, sendo três para cada um dos 26 Estados e para o Distrito Federal. Porém, não se renova os três senadores em uma única vez, mas a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços, sendo permitida a reeleição.

Três Senadores(as) representaram o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Ideli Salvatti e Leonel Pavan (eleitos em 2002), além de Jorge Bornhausen (eleito em 1998). Em 2006, Neuto de Conto assumiu a vaga de Leonel - que renunciou para concorrer ao cargo de Vice-Governador do Estado. Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Santa Catarina

2003 - Luiz Henrique da Silveira assumiu o Governo do Estado ao lado do Vice Eduardo Pinho Moreira.

28/03/2004 - Catarina, furacão de categoria 3, atingiu o sul do Brasil e deixou mais de 33 mil pessoas desabrigadas.

2005-2006 - Julio Garcia, na condição de Presidente da Assembleia Legislativa, assumiu provisoriamente o Governo do Estado, no período de 10 a 28 de novembro de 2005 e, mais uma vez, de 3 a 16 de maio do ano seguinte. 

2006 - Após a renúncia de Luiz Henrique da Silveira, para concorrer à reeleição, Eduardo Pinho Moreira assumiu o Governo.

Brasil

01/01/2003 - Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República.

11/01/2003 - Passou a vigorar o novo Código Civil Brasileiro.

20/10/2003 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Bolsa-Família, unificando todos os programas sociais do governo.

2003 - Explosão no Centro de lançamento da Base de Alcântara matou 21 cientistas quando o VLS 1 103, um veículo lançador de satélites explodiu e interrompeu o programa espacial brasileiro.

15/04/2004 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei criando o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes.

2006 - Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.

Mundo

2003 - Explodiu o ônibus espacial Columbia, matando os sete astronautas que integravam a missão. 

14/09/2003 - Saddam Hussein, antigo líder iraquiano, foi capturado pelos norte-americanos.

2004 - Maior acidente natural da história, terremoto de magnitude 9,4 na escala Richter, seguido de maremoto e tsunami, devastou países do Sudoeste Asiático. Ao todo morreram quase 400 mil pessoas.

2004 - George W. Bush reelegeu-se Presidente dos EUA.

2005 - Furacão Katrina devastou a cidade de Nova Orleans, nos EUA.

2005 - Faleceu o Papa João Paulo II e assumiu o Papa Bento XVI.

REFERÊNCIAS:

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BBC BRASIL. Acidente com ônibus espacial mata sete astronautas. 2003. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU2Nzc=>. Acesso em: 28 out. 2019.

Tsunami de 2004: Como foi um dos maiores desastres da história. BBC News. Brasil, 23 dez. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU2OTc=>. Acesso em: 22 out. 2019.

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Câmara dos Deputados. Lula é reeleito, mas quase 1/4 dos eleitores não vota. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU3MTM=>. Acesso em: 22 out. 2019.

CARTA MAIOR. Papa João Paulo II morre, aos 84 anos, no Vaticano. 2005. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU3MjY=>. Acesso em: 22 out. 2019.

CONSULTÓRIO JURÍDICO. Código Civil completa 15 anos com o mérito de ter trazido estabilidade ao Direito. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU1NDc=>. Acesso em: 23 out. 2019.

Lula sanciona a lei que cria o novo sistema de avaliação de ensino. Folha de São Paulo. São Paulo, 16 abr. 2004. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU3NDY=>. Acesso em: 22 out. 2019.

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NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2004: Tsunami varre o Sudeste da Ásia, estouram os primeiros escândalos do governo Lula, Madri sofre com o terror, Record muda sua linha de programas, Brasil brilha nas Olimpíadas de Atenas e ano pesado com adeus à Reagan, Brizola, Arafat e Marlon Brando. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU1OTk=>. Acesso em: 23 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2005: Mensalão do PT envergonha o país, morre o Papa João Paulo II e entra Bento XVI, Katrina arrasa Nova Orleans e escândalo do apito mancha credibilidade do Brasileirão. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU2MTI=>. Acesso em: 23 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2006: Aviação brasileira mergulha no caos, Lula se reelege apesar dos aloprados, YouTube revoluciona a TV, Brasil perde Copa com time pra esquecer e ano de adeus à Telê, Bussunda, Pinochet e Raul Cortez. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU2MjU=>. Acesso em: 23 out. 2019.

REVISTA ÉPOCA. Lula lança o Bolsa Família e afirma que o programa vai atender 50 milhões de pessoas até 2006. 2003. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU3ODg=>. Acesso em: 22 out. 2019.

REVISTA ÉPOCA. Bush é reeleito presidente dos Estados Unidos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU4MDE=>. Acesso em: 22 out. 2019.

REVISTA SUPER INTERESSANTE. Catarina, o furacão de categoria 3 que atingiu o Brasil em 2004. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU4MTQ=>. Acesso em: 22 out. 2019.

RODRIGUES, Fernando. Eleições 2002 - Resultados Deputados estaduais/distritais. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTU2Mzg=>. Acesso em: 23 out. 2019.

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Biografias

Ideli Salvatti

Ideli Salvatti

Professora e sindicalista, natural de São Paulo/SP. Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Senadora representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Ministra de Estado e a primeira mulher catarinense a ser titular no Senado Federal.

Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen

Advogado, natural do Rio de Janeiro/RJ. Vice-Governador, Governador de Santa Catarina, Constituinte de 1988 e Senador representando os catarinenses, no século XX e início do XXI. Ministro da Educação, Conselheiro da República, Embaixador do Brasil em Portugal, entre outros importantes cargos exercidos.

Leonel Pavan

Leonel Pavan

Contador e empresário, natural de Sarandi/RS. Vereador e Prefeito de Balneário Camboriú/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador no mesmo Estado, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Neuto de Conto <small>(Suplente)</small>

Neuto de Conto (Suplente)

Empresário e administrador, natural de Encantado/RS. Vereador em São Miguel do Oeste/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal e Constituinte de 1988 e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado da Fazenda e da Casa Civil de SC, entre outras importantes funções exercidas.

Memória Política de Santa Catarina