Renato Vianna
Renato Vianna

Advogado e professor, natural de Blumenau/SC. Deputado Constituinte de 1988 e quatro vezes Deputado Federal por Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI. Presidente do BADESC e do BRDE, entre outros cargos exercidos.

Informações Gerais

Nome completo
Renato de Mello Vianna
Filiação
Abelardo Viana e Eli Pereira de Mello Viana
Nascimento
18/07/1944
Local de nascimento
Blumenau/SC
Formação
Direito e Letras
Profissão
Advogado e professor
Partido
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
Base Eleitoral
Vale do Itajaí

Renato Vianna

Nasceu no dia 18 de julho de 1944, em Blumenau/SC. Filho de Abelardo Viana e de Eli Pereira de Mello Viana. Casou com Carmen Lúcia Rosa Viana, com quem teve três filhas.

Pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) bacharelou-se em Direito (1967) e em Letras (1967). Neste mesmo ano, participou da fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em Blumenau.

Tornou-se professor de Direito Penal (1968) e Vice-Reitor (1974-1978) da Fundação Universitária da Região de Blumenau. 

Foi assessor (1971-1972) e Chefe da Assessoria Jurídica (1972-1976) na Prefeitura de Blumenau.

Nas eleições de 1976, concorreu ao cargo de Prefeito de Blumenau, elegeu-se pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e tomou posse e exerceu mandato de 1977 a 1982.

Com fim do bipartidarismo no Brasil, em 1979, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Nas eleições de 1982, elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina, com 99.167 votos, pelo PMDB, tomou posse à 47ª Legislatura (1983-1986) e foi Coordenador da bancada do seu partido, de 1983 a 1984.

Com 47.595 votos, reelegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina para a 48ª Legislatura (1987-1991), pelo mesmo partido, foi Constituinte de 1988 e permaneceu Coordenador da bancada do PMDB.

Em 1988, candidatou-se a Prefeito de Blumenau, porém o eleito foi Vilson Kleinübing. Retornou ao seu mandato de Deputado e assumiu a Vice-Liderança do PMDB na Câmara (1988-1989).

Foi eleito novamente Deputado Federal por Santa Catarina, em 1990, para a 49ª Legislatura (1991-1995), pelo PMDB, com 23.911 votos. Licenciou-se para concorrer a cargo municipal. 

Em outubro de 1992, elegeu-se Prefeito de Blumenau e tomou posse na administração municipal para mandato de 1993-1996. Sua vaga na Câmara dos Deputados foi preenchida pelo suplente Edison Andrino. Ao final do mandato como Prefeito, dedicou-se à assistência jurídica de empresas na área do direito administrativo.

Disputou vaga de Deputado Federal por Santa Catarina, pelo PMDB, em 1998, recebeu 45.043 votos, foi eleito para a 51ª Legislatura (1999-2002) e exerceu mandato. Tentou a reeleição no pleito seguinte, obteve 70.648 votos e uma suplência, mas não foi convocado.

De fevereiro de 2003 até 2006, foi Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (BADESC).

Em 2006, concorreu novamente ao cargo de Deputado Federal por Santa Catarina, com 52.897 votos, ficou Suplente e não foi convocado pela Câmara.

No Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) foi Presidente (posse em 2007), Diretor-Financeiro (empossado em 2008) e Presidente (a partir de 2011).

Conheça as proposições apresentadas pelo Deputado Renato Vianna na Câmara dos Deputados, no seguinte endereço:  https://bit.ly/2JFQD7Z

Participação em Comissões na Câmara dos Deputados

Comissões Permanentes:

  • Constituição e Justiça: Titular, 1985-1987.
  • Constituição e Justiça e de Redação: Titular, 1989-1992.
  • Defesa Nacional: Titular, 1989-1990.
  • Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente.
  • Interior: Suplente, 1983-1987.
  • Serviço Público: Titular, 1984-1985 e Suplente 1989-1990.
  • Sistematização: Titular, 1987-1988.
  • Subcomissão dos Deveres e Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.
  • Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente, 1991-1992.

Comissões Permanentes Especiais:

  • ALCA - Área de Livre comércio das Américas: Titular e Relator.
  • Emendas do Senado Federal ao PL nº 634/75, Código Civil: Titular.
  • PEC nº 39/89, Altera arts. 14 e 82: Presidente, 1992.
  • PEC nº 45/91, Altera a Legislação Eleitoral: Suplente, 1992.
  • PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Suplente, 1992.
  • PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: Titular.
  • PEC nº 281/00, Nomeação Ministro TCU: Titular.
  • PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República: Titular.
  • PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF: Titular.
  • PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular.
  • Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular. 

Comissões Externas:

  • Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Governador Mário Covas: Titular.
  • Pesca Predatória e Trabalho Escravo no Litoral Sul do Brasil: Relator e Titular. 
  • CPI: Aplicação dos Recursos Provenientes da Emenda Calmon: Suplente, 1988-1989.
  • Privatização da VASP: Suplente, 1992.
  • Sistema Globo de Rádio e Televisão e alguns Ministérios: Titular, 1989-1990. 

Participação na Assembleia Nacional Constituinte

  • Subcomissão dos Deveres e Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente.
  • Comissão de Sistematização: Titular

Participação no Congresso Nacional

  • Comissão Mista de Orçamento: Titular, 1984.
  • Comissão Mista de Orçamento: Suplente (1986-1989) e Titular (1989-1990).
  • Comissão Mista sobre Projeto de Lei Orçamentária: Suplente (1988-1989).
  • CPI Mista Sistema Globo de Rádio e Televisão: Titular.
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente.
  •  Plano Plurianual: Relator Geral.

Imagem

Foto - Renato Vianna tomando posse na Presidência do BRDE, em 2011
Fonte: FIEMS.

Mandatos

Referências

BRASIL. Câmara dos Deputados. Biografia: Renato Vianna. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODc1MzY=>. Acesso em: 7 mai. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjE3NDU=>. Acesso em: 7 mar. 2018.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resultado da eleição 2002. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODYzMTA=>. Acesso em: 17 mai. 2019.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resultado da eleição de 1998. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODYyOTc=>. Acesso em: 17 mai. 2019.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resultados das Eleições 1994 - Santa Catarina - deputado federal. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODYyODQ=>. Acesso em: 17 mai. 2019.

CPDOC. Fundação Getúlio Vargas. Verbete Biográfico: Renato de Melo Viana . Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODc1MjM=>. Acesso em: 7 mai. 2019.

PREFEITURA DE BLUMENAU. Galeria Ex-Prefeitos. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQwODM=>. Acesso em: 5 mai. 2017.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Eleições 2006: Divulgação de Resultados. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODc0NTg=>. Acesso em: 23 mai. 2019.

SANTA CATARINA. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Resenha Eleitoral: Eleições Catarinenses 1945-1998. Florianópolis: Comissão Editorial do TRE, 2001. 198 p. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMzQ2Mw==>. Acesso em: 16 mai. 2018.

SISTEMA FIEMS. Renato de Mello Vianna toma posse como presidente do BRDE. 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODc1NDk=>. Acesso em: 22 mai. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Renato Vianna. 2020. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1118-Renato_Vianna>. Acesso em: 24 de fevereiro de 2021.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2020)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2020)

Memória Política de Santa Catarina