Décio Lima

Nasceu em 1º de outubro de 1960, em Itajaí/SC. Filho de Nery Adolfo de Lima e de Angelina Adriano de Lima. Casou com Ana Paula Lima, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, entre 2003 e 2019, com quem tem dois filhos.

Na terra natal, Décio fez o ensino de 1º grau na Escola Básica Henrique da Silva Fontes, e o 2º grau no Colégio Salesiano. Formou-se em Ciências Sociais - Licenciatura pela Fundação de Ensino de Polo Geoeducacional do Vale do Itajaí (FEPEVI), e bacharelou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), em 1989.

Participou do movimento estudantil, ocupou a vice-presidência do Diretório Acadêmico de Filosofia, e a presidência do Diretório Acadêmico de Direito e da União Catarinense dos Estudantes.

Advogado com atuação na área sindical, entre 1989 e 1996, foi também professor de ensino médio.

Iniciou a vida política em 1992, concorreu pelo Partido dos Trabalhadores (PT), legenda do qual é um dos fundadores em Santa Catarina, ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Blumenau/SC, exerceu mandato de 1993 a 1996.

Nas eleições municipais de 1996, elegeu-se Prefeito de Blumenau, com 68.951 votos. No pleito seguinte, foi reeleito com 90.805 votos. Concorreu ao mesmo cargo na disputa realizada em 2008, ficou na segunda colocação.

Entre 2005 e 2006, assumiu o cargo de Superintendente do Porto de Itajaí/SC.

Pelo PT, elegeu-se três vezes Deputado Federal por Santa Catarina, tomou posse à:

• 53ª Legislatura (2007-2011), com 102.112 votos, exerceu o posto de Vice-líder da bancada do partido em quase toda a legislatura;
• 54ª Legislatura (2011-2015), recebeu 117.618 votos, reassumiu como Vice-líder da bancada petista, entre 2012 e 2014;
• 55ª Legislatura (2015-2019), obteve 112.366 votos, ocupou a liderança da minoria (oposição), no Congresso Nacional, entre 2017 e 2019.

Na Câmara dos Deputados integrou as Comissões Permanentes de:

• Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: titular (2012-2013), suplente (2014-2015);
• Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente (2013-2014), titular (entre 2013 e 2016), suplente (entre 2007 e 2010);
• Educação: titular (2007);
• Fiscalização Financeira e Controle: suplente (2014);
• Legislação Participativa: titular (2009);
• Relações Exteriores e de Defesa Nacional: titular (2008-2009 e 2011-2012), suplente (entre 2015 e 2017);
• Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: suplente (2009); e
• Viação e Transporte: titular (entre 2007 e 2010). 

No pleito eleitoral de 2018, candidatou-se ao cargo de Governador do Estado de Santa Catarina, pelo PT, obtendo 460.889 votos e ficando no quarto lugar.

Conheça as proposições apresentadas por Décio Lima na Câmara dos Deputados no seguinte endereço:  https://bit.ly/2CWpcSd

Homenagem e comenda

• Comenda do Mérito do Judiciário, 2008.
• Título de Cidadão dos municípios catarinenses de Bom Jardim da Serra, Otacílio Costa e Rio do Sul.

Outras atividades na Câmara dos Deputados

• PEC nº 98/07, Fonogramas/Videofonogramas Musicais: Titular;
• PEC nº 324/01, Receitas para a Cultura: Titular e Suplente;
• PEC nº 357/01, Imunidade Tributária para cadernos: 2º Vice-Presidente;
• PEC nº 422/05, Improbidade Administrativa: Suplente;
• PEC nº 549/06, Carreiras Policiais: Titular;
• PL nº 3.460/04, Cria o Estatuto da Metrópole: Titular;
• PL nº 7.161/06, Sistema Único de Consórcios: Titular;
• PL nº 1572/11, Institui o Código Comercial: Relator-Parcial e Titular;
• PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Titular;
• PL nº 3555/04, Normas Gerais Contrato de Seguro Privado: Titular;
• PEC nº 147/12, Parâmetros Remuneração de Servidores: Titular;
• PEC nº 391/14, Remuneração da Carreira de Auditoria: Titular;
• PL nº 5865/16, Carreiras da Polícia Federal e Outras: Suplente;
• PL nº 8085/14, Alteração do Código de Transito: Suplente;
• PL nº 2412/07, Execução da Dívida Ativa: Titular;
• PEC nº 453/01, Servidor Admin. Indireta Ser Vereador: Titular;
• PL nº 5864/16, Carreira da Receita Federal: Titular;
• CPI Violência Urbana: Suplente; 
• Pacto Federativo: Titular;
• Segurança Pública: Suplente;
• Catástrofes Climáticas: Titular;
• Grupo de Trabalho Código Penal Militar: Titular;
• Situação de Emergência em Xanxerê/SC: Titular;
• Situação de Emergência do Município de Tubarão: Titular.