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55ª Legislatura

01/02/2015 - 31/01/2019

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos.

O mandato de Deputado Federal é de quatro anos, sendo permitida a reeleição, e são eleitos por voto direto, em sistema proporcional, isto é, “a votação de cada candidato é influenciada pela soma de votos de todos os candidatos do mesmo partido ou coligação e ainda pelos votos de legenda. Basicamente, os votos que “sobram” dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação.” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018).

Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser deputado federal é necessário estar filiado em partido político, ter nacionalidade brasileira, ter o pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, possuir domicílio eleitoral na circunscrição (morar no Estado pelo qual concorrerá na eleição), ter, pelo menos, 21 anos de idade, e se for homem, deve estar em dia com as obrigações militares (Art. 14, § 3º, CF).

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por esta razão é considerado bicameral.

São funções típicas do Poder Legislativo legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo (Art. 49). As competências privativas da Câmara dos Deputados estão expressas no Art. 51, da CF: autorizar a abertura de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e ministros de Estado; proceder à tomada de contas do chefe do governo, no caso de não serem encaminhadas ao Congresso até 60 dias após o início da sessão legislativa ordinária; elaborar o regimento interno da Casa, dispondo de sua organização e funcionamento; e eleger os integrantes do Conselho da República.

Pela Lei Complementar número 78, de 1993, ficou estabelecido o número mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por Estado, para o Distrito Federal o número foi limitado a 4 representantes, sendo que no total a composição da Câmara dos Deputados não poderá ultrapassar o máximo de 513 deputados.

Em 2014 foram eleitos 16 Deputados Federais para representarem o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Carmen Zanotto; Celso Maldaner; Cesar Souza; Décio Lima; Esperidião Amin; Geovania de Sá; João Paulo Kleinübing; João Rodrigues; Jorge Boeira; Jorginho Mello; Marco Tebaldi; Mauro Mariani; Pedro Uczai; Rogério Mendonça - Peninha; Ronaldo Benedet; Valdir Colatto.

Suplentes convocados: Angela Albino; Edinho Bez; Odacir Zonta.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

01/01/2015 - Dilma Rousseff (PT) foi reeleita e assumiu a Presidência do Brasil, a primeira mulher a ocupar o mais alto cargo do Poder Executivo no país.

2015 - Operação Lava Jato, com força-tarefa liderada pelo juiz Sérgio Moro, com o aval do Supremo Tribunal Federal, levou para a cadeia vários políticos e empresários.

05/11/2015 - Rompimento da Barragem de Mariana/MG, causando mortes e desastre ambiental.

16/03/2015 - Dilma Roussef sancionou o novo Código de Processo Civil.

21/12/2015 - Incêndio atingiu o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.

2016 - Dilma Rousseff sofreu impeachment e Michel Temer, seu Vice, assumiu a Presidência do país.

01/01/2016 - Acordo Ortográfico de 1990 entrou em vigor no Brasil, depois do período de transição desde 2009.

19/01/2017 - Acidente aéreo em Paraty, Brasil, matou Teori Zavascki, Ministro e Relator da Operação Lava Jato no STF, e outras quatro pessoas.

12/07/2017 - O juiz Sérgio Moro condenou Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-Presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

02/08/2017- A Câmara dos Deputados barrou denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

21/12/2017 - As relações entre Brasil e Guiana foram intensificadas após um novo acordo de cooperação entre os países.

2017 - Falecimento de vários artistas, entre eles, Belchior, Luiz Melodia e Eva Todor.

Santa Catarina 

01/01/2015 a 05/04/2018 - Comandada por Raimundo Colombo, Governador do Estado, reeleito em primeiro turno.

06/04/2018 a 31/12/2018 - Eduardo Pinho Moreira, Vice do Governador Colombo, passou a governar o Estado.

Mundo

01/01/2015 - Entrou em vigor a União Econômica Eurasiática formada pela Rússia, Bielorrússia, Arménia, Cazaquistão e Quirguistão.

14/01/2015 - O Presidente da Itália, Giorgio Napolitano, renunciou ao cargo, depois de quase 9 anos de governo.

10/07/2015 - Início dos Jogos Pan-Americanos, na cidade de Toronto, no Canadá.

23/07/2015 - Descoberta do exoplaneta Kepler-452b a uma distância de 1.400 anos luz da Terra.

2015 - Atentados terroristas em vários países. Na França, somente em novembro foram 130 mortos.

2016 - Atentados continuaram em diversos países.

16/01/2016 - Tsai Ing-wen foi eleita Presidente de Taiwan, a primeira mulher a ocupar o cargo.

11/02/2016 - Pesquisadores do projeto LIGO anunciaram que as ondas gravitacionais, previstas na Teoria da Relatividade Geral, foram detectadas pela primeira vez.

12/02/2016 - Papa Francisco encontrou-se com o patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Cirilo, em Cuba, para assinarem declaração de união fraternal entre as duas igrejas. Foi o primeiro encontro entre seus líderes, desde o Grande Cisma do Oriente de 1.054.

21/03/2016 - Barack Obama fez visita histórica a Cuba.

23/06/2016 - Em referendo histórico, o Reino Unido decidiu sair da União Europeia.

15/06/2016 - Turquia sofreu uma tentativa de golpe militar contra o governo de Erdoğan.

08/11/2016 - Donald Trump foi eleito Presidente dos EUA.

25/11/2016 - Falecimento de Fidel Castro, ex-Presidente cubano.

28/11/2016 - Acidente aéreo na Colômbia, morreram 71 pessoas, inclusive integrantes do clube de futebol Chapecoense, time de Santa Catarina.

09/12/2016 - Park Geun-hye, a primeira mulher Presidente da Coreia do Sul, foi afastada por processo de impeachment.

12/12/2016 - Matteo Renzi renunciou ao cargo de Primeiro-Ministro da Itália.

19/12/2016 - Andrei Karlov, Embaixador russo na Turquia, foi assassinado.

2017 - Atentados terroristas continuaram pelo mundo, incluindo Londres.

20/01/2017 - Donald Trump foi empossado Presidente dos EUA.

13/05/2017 - Emmanuel Macron tomou posse como Presidente da França.

24/09/2017 - Angela Merkel conquistou seu quarto mandato na eleição federal da Alemanha.

01/10/2017 - Referendo na Catalunha sobre sua independência da Espanha. Em 10 de outubro desse ano, Catalunha declarou, unilateralmente, ser independente.

10/02/2018 - As Forças Armadas de Israel realizaram ataques aéreos na Síria a possíveis alvos iranianos.

REFERÊNCIAS

AQUINO, Yara. Brasil e Guiana firmam acordos de cooperação. Agência Brasil. Brasília, 21 dez. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ1NTg=>. Acesso em: 30 set. 2019.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Coordenadoria de Informações. Fichas Datilografadas/Digitalizadas das Legislaturas: de 1945 a 2018.

BBC NEWS BRASIL. Afastada, Dilma diz que impeachment é golpe; Temer assume como interino. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQwNjU=>. Acesso em: 30 set. 2019.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Eleições 2014: Confira íntegra do pronunciamento da presidente reeleita Dilma Rousseff. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ1MjU=>. Acesso em: 30 set. 2019.

BRASIL. Lei Complementar Nº 78, de 30 de Dezembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp78.htm>. Acesso em: 19 jan. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Novo CPC é sancionado pela presidente Dilma Rousseff Fonte: Agência Senado. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQxMTc=>. Acesso em: 30 set. 2019.

BRASIL. Polícia Federal Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lava Jato 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQxNjY=>. Acesso em: 30 set. 2019.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Deputados são eleitos pelo sistema proporcional; veja como funciona. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0MDA=>. Acesso em: 19 jan. 2020.

CARTA CAPITAL. O que se sabe sobre o acidente que matou Teori Zavascki?. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQwOTE=>. Acesso em: 30 set. 2019.

CONSULTÓRIO JURÍDICO. Ação Penal Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. 2017. Disponível em: http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQxMDQ=. Acesso em: 30 set. 2019.

Donald Trump se torna o 45º presidente dos Estados Unidos. El País. São Paulo, 20 jan. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ4MTA=>. Acesso em: 15 out. 2019.

Eleições na Alemanha: Merkel conquista quarto mandato, indicam sondagens. BBC News. Brasil, 24 set. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ4NDY=>. Acesso em: 15 out. 2019.

G1/MG. Barragem se rompe, e enxurrada de lama destrói distrito de Mariana. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQxMzA=>. Acesso em: 30 set. 2019.

G1. Câmara rejeita denúncia e livra Temer de responder a processo no Supremo. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ1Mzg=>. Acesso em: 30 set. 2019.

G1/SC. Eleições 2014: Apuração de votos em SC. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTMzMTU=>. Acesso em: 3 set. 2019.

G1. Ataques terroristas em Paris deixam dezenas de mortos. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ2NzI=>. Acesso em: 30 set. 2019.

Giorgio Napolitano assina a renúncia da presidência da Itália. El País. Brasília, 14 jan. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ2MzA=>. Acesso em: 30 set. 2019.

GONÇALVES, André. Jogos Pan-Americanos de 2015 começam sexta em Toronto. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ2NDY=>. Acesso em: 30 set. 2019.

Incêndio atinge Museu da Língua Portuguesa. Folha de São Paulo. São Paulo, 21 dez. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQxNTA=>. Acesso em: 30 set. 2019.

LOURENÇO, Luana. Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQwNTI=>. Acesso em: 30 set. 2019.

MEDIUM. LIGO Detecta Ondas Gravitacionais. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ3MDg=>. Acesso em: 30 set. 2019.

NASA. NASA’s Kepler Mission Discovers Bigger, Older Cousin to Earth. 2015. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ2NTk=>. Acesso em: 30 set. 2019.

ORDAZ, Pablo. Matteo Renzi renuncia ao cargo de primeiro-ministro da Itália após derrota em referendo. El País. Brasília, 5 dez. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ3NjQ=>. Acesso em: 15 out. 2019.

Papa e o líder da igreja ortodoxa russa iniciam em Cuba a reconciliação. El País. Brasília, 30 set. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ3Mjg=>. Acesso em: 13 fev. 2016.

Por que Israel realizou o maior ataque contra defesas aéreas da Síria em 35 anos?. BBC News. Brasil, 10 fev. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ4OTI=>. Acesso em: 15 out. 2019.

RAMZY, Austin. Tsai Ing-wen Elected President of Taiwan, First Woman to Hold Office. The New York Times. New York, 16 jan. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ2OTI=>. Acesso em: 30 set. 2019.

Referendo na Catalunha: as muitas dúvidas geradas pela vitória do 'sim' à independência. BBC News. Brasil, 2 out. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ4Njk=>. Acesso em: 15 out. 2019.

RFI. Confira os preparativos para a posse de Emmanuel Macron no Eliseu. 2017. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ4MjY=>. Acesso em: 15 out. 2019.

Santa Catarina: Raimundo Colombo é eleito em primeiro turno. Agência Brasil. Brasília, 5 out. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ1ODE=>. Acesso em: 30 set. 2019.

SANTA CATARINA. Governo do Estado de Santa Catarina. Eduardo Pinho Moreira assume Governo de SC. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ1OTc=>. Acesso em: 30 set. 2019.

SPUTINIK NEWS. União Econômica Euroasiática. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ2MTA=>. Acesso em: 30 set. 2019.

TELESUR. Obama culmina este martes visita histórica a Cuba. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ3NDQ=>. Acesso em: 30 set. 2019.

ZAMBRANA, Marga; FERNÁNDEZ, Rodrigo. Embaixador russo é morto a tiros na Turquia. El País. Brasília, 20 dez. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ3ODc=>. Acesso em: 15 out. 2019.

Biografias

Angela Albino <small>(Suplente)</small>

Angela Albino (Suplente)

Enfermeira e advogada, natural de Florianópolis/SC. Vereadora na terra natal, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputada Federal, representando os catarinenses, no século XXI. A primeira mulher eleita pelo PCdoB a tomar posse na Assembleia e a mais votada na eleição de 2014 para a Câmara.

Carmen Zanotto

Carmen Zanotto

Enfermeira, natural de Lages/SC. Vereadora na terra natal e Deputada Federal representando os catarinenses, no século XXI. Primeira mulher Secretária de Estado da Saúde em Santa Catarina.

Celso Maldaner

Celso Maldaner

Economista e empresário, natural de Chapecó/SC. Três vezes Prefeito de Maravilha e Deputado Federal, em seu quarto mandato representando Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI.

Cesar Souza

Cesar Souza

Empresário, apresentador de televisão e comunicador de rádio, natural de Rio do Sul/SC. Deputado Constituinte, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado no Governo de Santa Catarina.

Décio Lima

Décio Lima

Advogado e professor, natural de Itajaí/SC. Vereador e Prefeito em Blumenau/SC. Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Edinho Bez <small>(Suplente)</small>

Edinho Bez (Suplente)

Agricultor, professor, bancário e contador, natural de Gravatal/SC. Deputado Estadual e Deputado Federal, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado em Santa Catarina. Incentivador, apoiador e promotor do desenvolvimento catarinense e brasileiro, trabalha exaustivamente para impulsionar a economia nos municípios.

Esperidião Amin

Esperidião Amin

Professor, advogado e administrador, natural de Florianópolis/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Federal, Senador e duas vezes Governador de Santa Catarina, entre outras importantes funções exercidas no final do século XX e início do XXI.

Geovania de Sá

Geovania de Sá

Administradora, natural de Criciúma/SC. Vereadora na terra natal e Deputada Federal por Santa Catarina, no século XXI.

João Paulo Kleinübing

João Paulo Kleinübing

Administrador e consultor empresarial, natural de Florianópolis/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no século XXI. Secretário de Estado da Saúde.

João Rodrigues

João Rodrigues

Comunicador e empresário, natural de São Valentim/RS. Vice-Prefeito e Prefeito em Pinhalzinho/SC. Duas vezes Prefeito em Chapecó/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário da Agricultura e da Agricultura e Pesca, no mesmo Estado.

Jorge Boeira

Jorge Boeira

Engenheiro e professor, natural de Vacaria/RS. Quatro vezes Deputado Federal por Santa Catarina, no século XXI.

Jorginho Mello

Jorginho Mello

Bancário, administrador e advogado, natural de Ibicaré/SC. Vereador em Herval d’Oeste/SC, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador interino, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Marco Tebaldi

Marco Tebaldi

Engenheiro, natural de Erechim/RS. Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito de Joinville/SC e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário Municipal e Estadual em Santa Catarina.

Mauro Mariani

Mauro Mariani

Empresário, natural de Bituruna/PR. Prefeito de Rio Negrinho/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado e Presidente do Diretório Estadual do PMDB.

Odacir Zonta <small>(Suplente)</small>

Odacir Zonta (Suplente)

Técnico contábil, professor e agricultor, natural de Encantado/RS. Vice-Prefeito e Prefeito em Ipumirim/SC. Prefeito em Concórdia/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado de Agricultura.

Pedro Uczai

Pedro Uczai

Professor e escritor, natural de Descanso/SC. Vice-Prefeito e Prefeito de Chapecó/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Rogério Mendonça - Peninha

Rogério Mendonça - Peninha

Engenheiro Agrônomo e empresário rural, natural de Nova Trento/SC. Prefeito e Vice-Prefeito de Ituporanga/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Ronaldo Benedet

Ronaldo Benedet

Advogado, natural de Criciúma/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, nos séculos XX e XXI. Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, entre outras importantes funções exercidas.

Valdir Colatto

Valdir Colatto

Engenheiro agronômo, natural de Lagoa Vermelha/RS. Sete vezes Deputado Federal por Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Articulação Nacional no mesmo Estado.

Memória Política de Santa Catarina