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54ª Legislatura

2011 - 2015

Legislatura é o período durante o qual os parlamentos exercem suas funções e para o qual foram eleitos.

O mandato de Deputado Federal é de quatro anos, sendo permitida a reeleição, e são eleitos por voto direto, em sistema proporcional, isto é, “a votação de cada candidato é influenciada pela soma de votos de todos os candidatos do mesmo partido ou coligação e ainda pelos votos de legenda. Basicamente, os votos que “sobram” dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação.” (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2018).

Conforme a Constituição Federal (CF) brasileira de 1988, para ser deputado federal é necessário estar filiado em partido político, ter nacionalidade brasileira, ter o pleno exercício dos direitos políticos, possuir alistamento eleitoral, possuir domicílio eleitoral na circunscrição (morar no Estado pelo qual concorrerá na eleição), ter, pelo menos, 21 anos de idade, e se for homem, deve estar em dia com as obrigações militares (Art. 14, § 3º, CF).

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, composto por duas casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por esta razão é considerado bicameral.

São funções típicas do Poder Legislativo legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo (Art. 49). As competências privativas da Câmara dos Deputados estão expressas no Art. 51, da CF: autorizar a abertura de processo contra o presidente e o vice-presidente da República e ministros de Estado; proceder à tomada de contas do chefe do governo, no caso de não serem encaminhadas ao Congresso até 60 dias após o início da sessão legislativa ordinária; elaborar o regimento interno da Casa, dispondo de sua organização e funcionamento; e eleger os integrantes do Conselho da República.

Pela Lei Complementar número 78, de 1993, ficou estabelecido o número mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados por Estado, para o Distrito Federal o número foi limitado a 4 representantes, sendo que no total a composição da Câmara dos Deputados não poderá ultrapassar o máximo de 513 deputados.

Em 2010 foram eleitos 16 Deputados Federais para representarem o Estado de Santa Catarina nesta Legislatura: Celso MaldanerDécio Lima; Edinho Bez; Esperidião AminJoão Rodrigues; Jorge Boeira; Jorginho Mello; Luci Choinacki; Marco Tebaldi; Mauro Mariani; Odacir Zonta; Onofre Agostini; Paulo Bornhausen; Pedro Uczai; Rogério Mendonça - Peninha; Ronaldo Benedet.

Odacir Zonta, assumiu, como Titular, o mandato a partir de 1º de fevereiro de 2011, passou a ser designado 1o Suplente (PP), em virtude de nova totalização dos votos pelo TRE, a partir de 12 de julho de 2011; sendo convocado, assumiu a atividade parlamentar nesse mesmo ano.

Suplentes convocados: Carmen Zanotto; Francisco de Assis; Gean Loureiro; José Carlos Vieira, Odacir Zonta.

Ao final do texto, acesse as biografias.

ACONTECIMENTOS

Brasil

01/01/2011 - Dilma Rousseff tomou posse como Presidenta da República - a primeira mulher a ocupar o mais alto posto do Executivo do país.

2011 - Atirador invadiu escola no Rio de Janeiro/RJ, deixando 12 mortos e 10 feridos.

2012 - Aprovada a Lei Complementar nº 135, de 2010 - Lei da Ficha Limpa.

2013 - Incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, resultou em mais de 240 vítimas fatais.

2013 - Manifestações, originadas pelo aumento na passagem, levaram milhares de pessoas às ruas.

26/10/2014 - Dilma Rousseff foi reeleita à  Presidência da República.

Santa Catarina

01/01/2011 - Raimundo Colombo assumiu o Governo do Estado ao lado do Vice Eduardo Pinho Moreira.

Mundo

2011 - Oriente Médio foi marcado pela Primavera Árabe.

2011 - Tsunami atingiu a Usina Nuclear de Fukushima, no Japão,  causando o segundo maior desastre nuclear do mundo.

2011 - Osama Bin Laden, responsável pelo ataque de 11 de setembro nos EUA, foi assassinado pelo Exército norte-americano.

06/11/2012 - Barack Obama reelegeu-se Presidente dos EUA.

2013 - Jorge Mario Bergoglio - o cardeal Francisco, natural da Argentina, foi eleito Papa da Igreja Católica - o primeiro pontífice do hemisfério sul a assumir a função.

2014 - Vírus Ebola assolou países africanos.

2014 - Aeronave da companhia aérea Malaysia Airlines, Voo MH370, desapareceu misteriosamente com 239 passageiros a bordo.

2014 - Crimeia foi anexada à Rússia.

2014  - EUA anunciaram retomada de relações diplomáticas com Cuba.

REFERÊNCIAS

Retrospectiva 2014: confira os fatos mais marcantes no mundo neste ano. A Notícia. Florianópolis, 28 dez. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTQ5ODA=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

Protestos no Oriente Médio: país por país. BBC News. Brasil, 21 fev. 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwMDM=>. Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rNjE3NDU=>. Acesso em: 7 mar. 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Reeleita, Dilma Rousseff promete reforma política e combate à corrupção. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwMTk=>. Acesso em: 18 out. 2019.

BRASIL. Lei Complementar Nº 78, de 30 de Dezembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp78.htm>. Acesso em: 19 jan. 2020.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Deputados são eleitos pelo sistema proporcional; veja como funciona. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY0MDA=>. Acesso em: 19 jan. 2020.

NARANJO, José. Quando o ebola saiu da floresta. El País. Brasil, 30 nov. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwMzk=>. Acesso em: 18 out. 2019.

BONET, Pilar. Rússia acelera a anexação da Crimeia. El País. Brasil, 17 mar. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwNjI=>. Acesso em: 18 out. 2019.

ESTADÃO. Os caminhos do Papa Francisco. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwNzg=>. Acesso em: 18 out. 2019.

Malaysia Airlines perde contato com avião carregando 239 pessoas. Gaúchazh. Porto Alegre, 7 mar. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUwOTg=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Retrospectiva 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxMTQ=>. Acesso em: 31 jan. 2019.

G1. Dilma toma posse, promete erradicar pobreza e mudar sistema tributário. 2012. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxMjc=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Atirador entra em escola em Realengo, mata alunos e se suicida. 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxNDA=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Lei da Ficha Limpa nasceu de mobilização popular e começou a valer em 2010. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxNTM=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Veja depoimentos de sobreviventes de incêndio em boate no RS. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxNjY=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Imagens mostram tsunami atingindo a usina nuclear de Fukushima Daiichi. 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxNzk=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Al-Qaeda confirma morte de Osama, ameaça ataques e promete áudio. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUxOTI=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Barack Obama derrota Mitt Romney e é reeleito presidente dos EUA. 2012. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyMDU=>. Acesso em: 18 out. 2019.

G1. Estados Unidos e Cuba retomam relações diplomáticas após 53 anos. 2014. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyMTg=>. Acesso em: 18 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2011: Bin Laden é morto, Primavera Árabe agita o Oriente Médio, massacre em escola de Realengo, a fúria da natureza assola o Japão, um ano super agitado. 2016. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyMzE=>. Acesso em: 18 out. 2019.

NUNES, Kleber. O Brasil e o Mundo em 2012: Mensaleiros são julgados, Obama se reelege, Brasil bate recorde de medalhas e Hebe Camargo sai de cena. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyNDQ=>. Acesso em: 18 out. 2019.

PRAGMATISMO POLÍTICO. 230 mil participaram de protestos no Brasil. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTUyNTc=>. Acesso em: 18 out. 2019.

Biografias

Carmen Zanotto <small>(Suplente)</small>

Carmen Zanotto (Suplente)

Enfermeira, natural de Lages/SC. Vereadora na terra natal e Deputada Federal representando os catarinenses, no século XXI. Primeira mulher Secretária de Estado da Saúde em Santa Catarina.

Celso Maldaner

Celso Maldaner

Economista e empresário, natural de Chapecó/SC. Três vezes Prefeito de Maravilha e Deputado Federal, em seu quarto mandato representando Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI.

Décio Lima

Décio Lima

Advogado e professor, natural de Itajaí/SC. Vereador e Prefeito em Blumenau/SC. Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Edinho Bez

Edinho Bez

Agricultor, professor, bancário e contador, natural de Gravatal/SC. Deputado Estadual e Deputado Federal, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado em Santa Catarina. Incentivador, apoiador e promotor do desenvolvimento catarinense e brasileiro, trabalha exaustivamente para impulsionar a economia nos municípios.

Esperidião Amin

Esperidião Amin

Professor, advogado e administrador, natural de Florianópolis/SC. Prefeito na terra natal, Deputado Federal, Senador e duas vezes Governador de Santa Catarina, entre outras importantes funções exercidas no final do século XX e início do XXI.

Francisco de Assis <small>(Suplente)</small>

Francisco de Assis (Suplente)

Gestor público e representante comercial, natural de Imaruí/SC. Vereador em Joinville/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Gean Loureiro <small>(Suplente)</small>

Gean Loureiro (Suplente)

Advogado e administrador, natural de Florianópolis/SC. Cinco vezes Vereador na terra natal, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Federal representando os catarinenses e Prefeito da Capital, no final do século XX e início do XXI.

João Pizzolatti

João Pizzolatti

Engenheiro civil e servidor público, natural de Blumenau/SC. Deputado Federal por Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI.

João Rodrigues

João Rodrigues

Comunicador e empresário, natural de São Valentim/RS. Vice-Prefeito e Prefeito em Pinhalzinho/SC. Duas vezes Prefeito em Chapecó/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário da Agricultura e da Agricultura e Pesca, no mesmo Estado.

Jorge Boeira

Jorge Boeira

Engenheiro e professor, natural de Vacaria/RS. Quatro vezes Deputado Federal por Santa Catarina, no século XXI.

Jorginho Mello

Jorginho Mello

Bancário, administrador e advogado, natural de Ibicaré/SC. Vereador em Herval d’Oeste/SC, Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Governador interino, Deputado Federal e Senador representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

José Carlos Vieira <small>(Suplente)</small>

José Carlos Vieira (Suplente)

Engenheiro e professor, natural de Joinville/SC. Vice-Prefeito na terra natal, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Luci Choinacki

Luci Choinacki

Agricultora, natural de Descanso/SC. Deputada Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a segunda mulher Constituinte no Parlamento catarinense, e quatro vezes Deputada Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Do Movimento dos Sem-Terra e do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas.

Marco Tebaldi

Marco Tebaldi

Engenheiro, natural de Erechim/RS. Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito de Joinville/SC e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário Municipal e Estadual em Santa Catarina.

Mauro Mariani

Mauro Mariani

Empresário, natural de Bituruna/PR. Prefeito de Rio Negrinho/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado e Presidente do Diretório Estadual do PMDB.

Odacir Zonta <small>(Suplente)</small>

Odacir Zonta (Suplente)

Técnico contábil, professor e agricultor, natural de Encantado/RS. Vice-Prefeito e Prefeito em Ipumirim/SC. Prefeito em Concórdia/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado de Agricultura.

Onofre Agostini

Onofre Agostini

Administrador e servidor público, natural de Vacaria/RS. Prefeito de Curitibanos/SC, cinco vezes Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Paulo Bornhausen

Paulo Bornhausen

Advogado, natural de Blumenau/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e três vezes Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina.

Pedro Uczai

Pedro Uczai

Professor e escritor, natural de Descanso/SC. Vice-Prefeito e Prefeito de Chapecó/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Rogério Mendonça - Peninha

Rogério Mendonça - Peninha

Engenheiro Agrônomo e empresário rural, natural de Nova Trento/SC. Prefeito e Vice-Prefeito de Ituporanga/SC, Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal representando os catarinenses, no final do século XX e início do XXI.

Ronaldo Benedet

Ronaldo Benedet

Advogado, natural de Criciúma/SC. Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Deputado Federal, representando os catarinenses, nos séculos XX e XXI. Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, entre outras importantes funções exercidas.

Valdir Colatto <small>(Suplente)</small>

Valdir Colatto (Suplente)

Engenheiro agronômo, natural de Lagoa Vermelha/RS. Sete vezes Deputado Federal por Santa Catarina, no final do século XX e início do XXI. Secretário de Articulação Nacional no mesmo Estado.

Memória Política de Santa Catarina