Manoel Vieira Tosta
Manoel Vieira Tosta

Advogado e magistrado, natural de Cachoeira/BA. Deputado Geral e Senador pela Bahia, Presidente das seguintes Províncias: Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no século XIX. Barão de Muritiba, foi Ministro das pastas da Marinha, Guerra e da Justiça brasileira.

Informações Gerais

Filiação
Manuel Vieira Tosta e Joana Maria da Natividade Tosta
Nascimento
12/07/1807
Local de nascimento
Cachoeira/BA
Falecimento
22/02/1896
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Direito
Profissão
Advogado e magistrado

Manoel Vieira Tosta

Nasceu em 12 de julho de 1807, em Cachoeira/BA. Filho de Manuel Vieira Tosta e de Joana Maria da Natividade Tosta. Casou com Isabel Pereira de Oliveira e tiveram o filho Manuel Vieira Tosta Filho. A esposa era Viscondessa de Muritiba/BA, tornando-se Marquês de Muritiba.

Manoel formou-se em Humanidades, em Salvador/BA. Cursou Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, onde se alistou no batalhão acadêmico em defesa da carta constitucional outorgada por Dom Pedro IV, fato que o obrigou a deixar o país e a continuar os estudos em França, Paris, em 1828.

Em 1830 voltou ao Brasil, matriculou-se no curso de Ciências Jurídicas na Faculdade de São Paulo e bacharelou-se em 1831. Diplomado, foi Juiz de Direito até 1833, nas cidades de Cabo Frio e Macaé, no Rio de Janeiro. Exerceu o cargo de Juiz de Direito em Juiz de Fora, entre outros lugares, até chegar à cidade natal.

Foi veador da Imperatriz Dona Teresa Cristina, membro do Conselho de Estado e Conselheiro do Imperador.

Quando estourou a revolta da Sabinada (1837-1838), em 7 de novembro de 1837, Manoel estava em licença, mas acabou assumindo como Chefe de Polícia de Cachoerinha, na Bahia, colocou a força policial e a Guarda Nacional para agirem e arranjou armas, munições e cerca de 1.000 homens para conter a revolta - “realizada pelos militares e pelos integrantes da classe média como profissionais liberais, comerciantes e funcionários públicos”, entre as várias causas, estavam o grande descontentamento com as imposições de Portugal, altos impostos cobrados pelo governo regencial e o recrutamento militar obrigatório. (BRITO)  

Elegeu-se Deputado Geral (hoje Deputado Federal) pela Província da Bahia e exerceu mandatos de 1838 a 1841 e de 1848 a 1850.

Foi Juiz da Fazenda na Vara da Bahia, de 1842 a 1843. 

Assumiu o posto de Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, em seguida foi transferido novamente para o Tribunal da Bahia. Foi nomeado Chefe de Polícia da Província baiana, mas não assumiu o cargo, pois tomou posse como Presidente da Província de Sergipe/SE, em 1844.

Durante a Revolução Praieira ou Insurreição Praieira (1848-1850), conflito ocorrido em Pernambuco, de caráter liberal e federalista, Tosta foi nomeado Presidente desta Província e permaneceu no cargo de 1848 a 1849. As principais causas que levaram à Revolução foram: predomínio do latifúndio; dependência e marginalização do pequeno agricultor; encarecimento dos gêneros de primeira necessidade; papel monopolizador dos comerciantes portugueses; êxodo rural; e a crise da economia pernambucana.

Assumiu como Ministro da Marinha do Brasil, exercendo o cargo de 23 de julho de 1849 a 11 de maio de 1852. 

Recebeu mais de dois terços de votos, foi eleito Senador do Império do Brasil representando a Província da Bahia e exerceu mandato de 1851 até 1889, com exceção do ano de 1876.

Nomeado Presidente da Província do Rio Grande (atual Rio Grande do Sul), governou de 1855 a 1858, durante período conturbado com epidemia de cólera-morbo que reduziu significativamente a população. 

No ano de 1858, quando já havia retornado à Bahia, foi nomeado pelo Marquês de Olinda, Presidente da Associação Central de Colonização, função que deixou para comandar o Ministério da Justiça, nos períodos de 21 de março a 10 de agosto de 1859 e de nove de junho a 29 de setembro de 1870.

Nomeado por Carta Imperial como 2º Vice-Presidente, assumiu interinamente a Presidência da Província de Santa Catarina duas vezes:

Assumiu como Ministro da Guerra do Brasil e desempenhou a função de 16 de julho de 1868 a 29 de setembro de 1870.

Faleceu em 22 de fevereiro de 1896, no Rio de Janeiro/RJ.

Condecorações

  • Comendador da Ordem de Cristo, em 1841.
  • Dignatário da Ordem do Cruzeiro.
  • Comendador da Ordem da Rosa, em 1858.
  • Título de Barão de Muritiba com grandeza, em 14 de março de 1855.

Imagem

Assinatura de Manoel Vieira Tosta
Fonte: CORRÊA, 1983, p. 317.

Mandatos

Referências

De quantas revoltas é feito Pernambuco. Folha de Pernambuco. Pernambuco, 6 mar. 2017. p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxNDE=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

RELATÓRIO APRESENTADO PELO 1º VICE-PRESIDENTE DE SANTA CATHARINA O EXM. SR. DR. MANOEL JOSÉ VIEIRA TOSTA AO PRESIDENTE O EXM. SR. DR. FRANCISCO FERREIRA CORRÊA POR OCASIÃO DE PASSAR-LHE A ADMINISTRAÇÃO DA MESMA EM 18 DE MAIO DE 1870. Desterro: Typ. de J. J. Lopes, 1870. 9 p. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkyMTc=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Senadores: Marquês de Muritiba. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxMjE=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

BRITO, Karine Ferreira. Sabinada. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxNzA=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

CORRÊA, Carlos Humberto Pederneiras. Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982. Florianópolis: Editora da UFSC, 1983. 356 p.

FAMILY SEARCH. Muritiba. Marquês de; - Manuel Vieira Tosta. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxODM=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

SILVA, Bruno Izaías da. Revolução Praieira. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxNTc=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

WIKISOURCE. Galeria dos Brasileiros Ilustres/Barão de Muritiba. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODkxOTY=>. Acesso em: 6 jun. 2019.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Manoel Vieira Tosta. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/1274-Manoel_Vieira_Tosta>. Acesso em: 17 de setembro de 2019.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina