Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão
Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão

Advogado, Juiz de Direito, Desembargador e escritor, natural de Estância/SE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e na Assembleia Geral do Império, representando os catarinenses, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
José Antônio da Fonseca Galvão e Mariana Clementina de Vasconcelos Galvão
Nascimento
25/12/1837
Local de nascimento
Estância/SE
Falecimento
23/02/1916
Local de falecimento
Recife/PE
Formação
Direito
Profissão
Advogado, Juiz de Direito, Desembargador e escritor
Partido
Partido Conservador

Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão

Nasceu em 25 de dezembro de 1837, em Estância/SE. Filho de José Antônio da Fonseca Galvão e Mariana Clementina de Vasconcelos Galvão. Dois de seus irmãos foram Marechais e Barões, Rufino Enéias Gustavo Galvão1, Barão de Maracaju, e Antônio Enéias Gustavo Galvão2, Barão de Rio Apa.

Casou com Maria Carolina Rombo Galvão e tiveram os filhos: Maria Carolina, Elisa, Victor, Felismina, Mercedes, João, Manuel Victor, Luiza da Glória, José, Maria Madalena, Marieta, Olinda de Araújo e Mariana, todos "Fonseca Galvão".

Manuel cursou Direito na Faculdade de São Paulo/SP, onde se bacharelou em 1858. A partir desse ano começou a exercer a advocacia em Desterro/SC (atual Florianópolis), onde seus pais residiam. Assumiu como Promotor Público da Comarca de Laguna/SC, em 16 de março de 1859.

Voltou para São Paulo e, na cidade de Jacareí, assumiu como Juiz Municipal (1860). Depois foi Juiz de Direito nas Províncias de São Paulo e Rio de Janeiro/RJ.

Retornou para Santa Catarina e, nomeado a 3 de novembro de 1869, tomou posse como Juiz de Direito de Lages/SC, em 1º de fevereiro de 1870.

Era 1º Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, nomeado por carta imperial, assumiu como Presidente interino de 22 de novembro de 1869 a 3 de janeiro de 1870, substituindo o Vice-Presidente, Joaquim Xavier Neves, e transmitindo-a para André Cordeiro de Araújo Lima. Entregou o governo com péssimas notícias sobre o Colégio do Santíssimo Salvador, informando que não cumpria os objetivos da instituição. Em toda a província catarinense, havia queixas e campanhas contra as ações dos padres jesuítas, por isso o Presidente André nomeou uma Comissão para investigar o que realmente estava ocorrendo e produzir um Dossiê. Desenrolado o assunto, o Presidente cortou o auxílio monetário aos jesuítas, fechando o referido Colégio em 21 de março de 1870. Manuel reassumiu o governo da Província catarinense por um dia: de 10 de abril a 11 de abril de 1870, pelo afastamento do presidente André Cordeiro de Araújo Lima, transmitindo o cargo ao 2º Vice-Presidente, Manuel Vieira Tosta. Pela última vez assumiu a Presidência da Província de Santa Catarina: de 13 de novembro de 1872 a 27 de janeiro de 1873. Recebeu-a de Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra Júnior e entregou-a para Inácio Accioli de Almeida.  

Deixou a cidade de Desterro com destino ao Rio de Janeiro, para assumir vaga de Deputado à Assembléia Geral do Império pela Província de Santa Catarina (hoje Deputado Federal), integrando a 14ª Legislatura (1869-1872), tomou posse em 19 de abril de 1869.

Eleito Deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, participou da 18ª Legislatura (1870-1871), nesse tempo era comum ser eleito em mais de um cargo eletivo, e foi eleito Presidente da Assembleia para o biênio.

Assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Laguna e permaneceu na função de 15 de dezembro de 1871 até o ano de 1886, intercalada por ocupação em outros cargos.

Por carta Imperial, foi nomeado Presidente da Província de Sergipe/SE e governou-a de 1º de janeiro a 1º de maio de 1873.

Transferiu-se para a Província do Rio de Janeiro, em 1887, para ser Juiz em São Fidelis e Itaguaí.

Em 1890, foi Desembargador da Relação de Mato Grosso, e depois removido para Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, nomeado em 10 de dezembro de 1890, exercendo de 29 de agosto de 1890 até o ano de 1897, quando o cargo foi extinto e criado o Superior Tribunal de Justiça do Estado, no qual foi Presidente, de 1897 até sua aposentadoria, em 1902.

Autor de vários trabalhos, entre eles, “Notas Geográficas e Históricas sobre Laguna”.

Faleceu em 23 de fevereiro de 1916, em Recife/PE, em uma casa que ganhou da população para residir, como agradecimento.

Homenagens:

Rua Desembargador Fonseca Galvão, Vasco da Gama, Recife/PE.           
Rua Fonseca Galvão, Penedo, São Lourenço da Mata/PE. 

1 Presidiu as Províncias do Amazonas, Mato Grosso e Pará, foi Ministro da Guerra durante a Guerra entre Brasil e Paraguai, e Ministro do Supremo Tribunal Federal.
2 Reprimiu a Revolta do Vintém, no Rio de Janeiro, participou da Retirada da Laguna, durante a Guerra do Paraguai, como Comandante do 17º Batalhão de Voluntários da Pátria, foi Comandante Superior da Guarda Nacional, Ministro da Guerra, no governo de Floriano Peixoto, e Ministro do Superior Tribunal Militar.

Mandatos

Referências

Diversas Ocurrencias: Eleição Secundária. O Despertador. Desterro, 6 mar. 1869. , p. 2-2. Disponível em: <https://goo.gl/zfeV38>. Acesso em: 23 jun. 2017.

Secretaria do Governo: Expediente do dia 27 de março de 1873. O Despertador. Desterro, 19 abr. 1873. Parte Official , p. 1-2. Disponível em: <https://goo.gl/Dcy8Cb>. Acesso em: 23 jun. 2017.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CONTEÚDO ABERTO. IN: WIKIPÉDIA: A ENCICLOPÉDIA LIVRE. Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão. Disponível em: <https://goo.gl/sabxas>. Acesso em: 23 jun. 2017.

GALVÃO, Manuel do Nascimento da Fonseca. Notas Geográficas e Históricas sobre Laguna. 2. ed. Desterro: Tip, J.J.Lopes, 1884. 51 p.

GALVÃO, Manuel do Nascimento da Fonseca. Relatório apresentado pelo 2º vice-presidente da província de Santa Catharina, exmo. sr. dr. Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão: ao 3º vice-presidente exmo. sr. dr. Ignácio Accioli de Almeida por occasião de passar-lhe a administração da mesma em 27 de janeiro de 1873. Desterro: Tip. de J.J.Lopes, 1873. 17 p. Disponível em: <https://goo.gl/qF1cQ3>. Acesso em: 20 jun. 2017.

GALVÃO, Manuel do Nascimento da Fonseca. Relatório apresentado pelo 2º vice-presidente de Santa Catarina o exmo. sr. dr. Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão: ao presidente o exmo. sr. doutor André Cordeiro de Araújo Lima por ocasião de passar-lhe a administração da mesma em 3 de janeiro de 1870. Desterro: Tip. de J.J.Lopes, 1870. 20 p. Disponível em: <https://goo.gl/c3ZSqg>. Acesso em: 20 jun. 2017.

GENI. Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão. Disponível em: <https://goo.gl/dW3YTv>. Acesso em: 20 jun. 2017.

HI7.CO. 135 - De Sesmarias do Capitão jacinto Jaques Nicos à Tubarão. Disponível em: <https://goo.gl/db6VxJ>. Acesso em: 23 jun. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

ROCHA, Luiz Antonio Batista da. Revolta do Vintém – Rio de Janeiro. Disponível em: <https://goo.gl/c5sH3B>. Acesso em: 23 jun. 2017.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/662-Manuel_do_Nascimento_da_Fonseca_Galvao>. Acesso em: 12 de dezembro de 2018.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2018)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2018)

Memória Política de Santa Catarina