Diogo Duarte Silva
Diogo Duarte Silva

Português radicado em Desterro/SC, defendeu a independência brasileira. Primeiro Constituinte catarinense na Assembleia Geral do Império e Conselheiro Geral da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Diogo Romualdo da Silva e Anna Victoria da Silva
Nascimento
10/07/1774
Local de nascimento
Setúbal/Portugal
Falecimento
24/05/1857
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Profissão
Funcionário Público
Partido
Partido Católico

Diogo Duarte Silva

Nasceu em 10 de julho de 1774, em Setúbal/Portugal. Filho de Diogo Romualdo da Silva e Anna Victoria da Silva. Ainda na juventude Diogo veio para o Brasil com os pais.

No Brasil casou com Josefa Fort e tiveram filhos, entre eles, Carlos Maria Duarte Silva, que foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por cinco vezes, e Maria Carolina Duarte Silva, casada com José Maria da Luz, oito vezes Deputado na mesma Assembleia.

Quando Auguste de Saint Hilaire (botânico, naturalista e viajante francês) passou pela Ilha de Santa Catarina, em 1820, ficou hospedado na residência de Diogo.

Na Província catarinense o comendador Diogo Duarte Silva defendeu a independência do Brasil. Essa luta colaborou para ser escolhido o representante de Santa Catarina na Assembleia Geral Constituinte1 e Legislativa do Império do Brasil, eleito com 46 votos, em 24 de novembro de 1822, após a Proclamação da Independência, sendo o primeiro deputado catarinense constituinte.

Em 16 de abril de 1823, viajou ao Rio de Janeiro para tomar posse. Entretanto, a posse foi contestada pelos adversários políticos que alegaram irregularidades na eleição. A Comissão de Verificação de Poderes considerou que podia exercer o mandato.

Em 1823, atuou intensivamente no Parlamento, defendeu a liberdade de imprensa na tribuna e a proposta de um projeto de lei para regulamentar o assunto (10 de maio de 1823), e participou da Comissão de Comércio, Agricultura e Indústria. Porém, a Assembleia Geral foi dissolvida por D. Pedro I, em 12 de novembro do mesmo ano, e Diogo retornou para Santa Catarina.

Nas eleições de 23 de junho de 1824, recebeu 23 votos, e figurou em lista tríplice de candidatos a Senador do Império por Santa Catarina, mas o Imperador decidiu por outro nome.

Secretariou João Antônio Rodrigues de Carvalho, do Partido Popular, Presidente da Província de Santa Catarina, que governou de 16 de fevereiro de 1824 a 12 de março de 1825.

Deputado na Assembleia Geral Legislativa do Império, à 1ª Legislatura (1826-1829), candidato mais votado, eleito com 46 votos, e à 2ª Legislatura (1830-1833), na eleição de novembro de 1828, recebeu 44 votos.

Nas eleições para o Conselho Geral da Província de Santa Catarina, obteve 28 votos, foi eleito e integrou a 3ª Legislatura (1833-1834). No ano de 1834, um Ato Adicional transformou esses Conselhos em Assembleias Legislativas Provinciais.

Além das funções parlamentares, exerceu cargos de Tesoureiro na Junta da Fazenda de Santa Catarina, desde sua fundação, e, com a extinção das Juntas, tornou-se Inspetor da Tesouraria de Santa Catarina; e de Inspetor Geral do Tesouro Público Nacional (1834).

Posteriormente, foi nomeado Secretário para o recém-organizado Banco Comercial, atual Banco do Brasil e, por voto da maioria, foi um de seus diretores, trabalhou no banco até falecer em 24 de maio de 1857, no Rio de Janeiro/RJ.

Além de seu filho, Carlos Maria Duarte Silva, o neto, Carlos Duarte Silva, também participou da política: Vereador na Câmara de Desterro (1859), e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense, entre os de 1854 a 1867.

Declaração de Voto do Dep. Duarte Silva

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823. “Duarte-Silva”. Disponível em: <https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/dep-duarte-silva> Acesso em 25 de mai de 2018

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823. “Duarte-Silva”. Disponível em: <https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/dep-duarte-silva> Acesso em 25 de mai de 2018

Proposta Dep. Diogo Duarte Silva, sobre a liberdade da Imprensa

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil 1823. “Duarte-Silva”. Disponível em: <https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/proposta-do-sr-deputado-diogo-duarte-silva-sobre-liberdade-da-imprensa>  Acesso em 25 de mai de 2018.


1 “A partir do momento que D. Pedro se convenceu de que a Independência do Brasil era fato irreversível, ainda como príncipe regente, fez a convocação para uma Assembleia Constituinte, no dia 3 de junho de 1822. Essa assembleia não se solidificou de imediato, sendo que a sua prática só começou depois de proclamada a Independência. O objetivo maior da assembleia era elaborar uma constituição para o novo Estado soberano.” (AGUIAR)

Mandatos

Referências

A data: 11 de março. República: Orgam Official. Florianópolis, 11 mar. 1923. , p. 2-2. Disponível em: <https://goo.gl/9QNwqH>. Acesso em: 25 mai. 2018.

Descripção da Provincia de Santa Catharina: Desterro 1824. O Conciliador Catharinense: Jornal Official, Noticioso e Litterario. Desterro, 5 set. 1849. Interior, p. 2-3. Disponível em: <https://goo.gl/kdCw3V>. Acesso em: 25 mai. 2018.

Ministério da Fazenda: Expediente do 17 de abril. O Argos: da província de Santa Catharina. Cidade do Desterro, 2 jun. 1857. , p. 1-1. Disponível em: <https://goo.gl/xKQL2X>. Acesso em: 25 mai. 2018.

Para Senadores: 1ª Secção. República: Orgam Official. Desterro, 16 set. 1860. , p. 2-2. Disponível em: <https://goo.gl/haVJcx>. Acesso em: 25 mai. 2018.

REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO: , Rio de Janeiro: Kraus Reprint. v. 20, 1 jan. 1857. Semestral. Reimpressão 1973. Disponível em: <https://goo.gl/hJb8rt>. Acesso em: 25 mai. 2018.

AGUIAR, Lilian Maria Martins de. "A Assembleia Constituinte de 1823". Disponível em: <https://goo.gl/KGq2TG>. Acesso em: 25 mai. 2018.

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BOITEUX, José; FONSECA, Thiago da. Agosto. Almanach Catharinense para 1869. Florianópolis, 1 jan. 1869. , p. 139-140. Disponível em: <https://goo.gl/8qK3TK>. Acesso em: 25 mai. 2018.

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NUNES, Tassia Toffoli. Liberdade de Imprensa no Império Brasileiro. 2010. 174 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em História Social, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: <https://goo.gl/3yQxCw>. Acesso em: 25 mai. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

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SOUZA, Rudnei Marinho de. 120 - A Política Catarinense de 1823 até 1853. 2013.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Diogo Duarte Silva. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/208-Diogo_Duarte_Silva>. Acesso em: 12 de dezembro de 2018.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2018)

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(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2018)

Memória Política de Santa Catarina