Antônio Joaquim de Siqueira
Antônio Joaquim de Siqueira

Advogado, juiz e desembargador, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente das Províncias do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Joaquim José de Siqueira e Maria Cândida de Siqueira Tedin
Ano nascimento
1805
Local de nascimento
Rio de Janeiro/RJ
Ano falecimento
1859
Local de falecimento
Rio de Janeiro/RJ
Formação
Direito
Profissão
Advogado, Juiz e Desembargador

Antônio Joaquim de Siqueira

Nasceu em 1805, na Freguesia de Nossa Senhora da Candelária, no Rio de Janeiro/RJ, e batizado em 17 de junho de 1805. Filho de Joaquim José de Siqueira e de Maria Cândida de Siqueira Tedin.

Estudou no Colégio dos Nobres, em Lisboa, entre 1819 a 1821, com seus irmãos. Gonçalo José de Sousa Lobo, negociante de Lisboa, foi o fiador das pensões de Antônio Joaquim. Cursou Direito na Universidade de Coimbra, em Portugal, até o 3º ano, depois se transferiu para a Faculdade de Direito de São Paulo, onde se bacharelou em 1831, integrando a primeira turma de bacharéis formados em território nacional.

Em 23 de julho de 1832, assumiu como Juiz de Fora, em Desterro/SC (atual Florianópolis), função que exerceu até a extinção do cargo.

Em 1º de julho de 1833, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca do Norte da Província catarinense, que possuía jurisdição de São Miguel até São Francisco e abrangia, ainda, o Planalto Lageano.

No ano de 1837, foi indicado Vice-Presidente da Província de Santa Catarina.

Na Assembleia Legislativa Provincial catarinense foi Deputado cinco vezes seguidas: Legislatura (1835-1837); 2ª Legislatura (1838-1839), licenciou-se em 5 de março de 1838; Legislatura (1840-1841); 4ª Legislatura (1842-1843), elegeu-se com 65 votos, integrou a Comissão de Justiça Civil e Criminal, Guarda da Constituição e das Leis (emitiu sete pareceres); e Legislatura (1844-1845), foi eleito com 55 votos.

Atuou como Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, nomeado em 5 de agosto de 1843, empossado em 14 de novembro de 1844, entrou propriamente em exercício a partir de 2 de março de 1845. Posteriormente, foi Desembargador no Tribunal de Relação do Rio de Janeiro.

Era ainda Desembargador quando recebeu nomeação, por Carta Imperial de 24 de março de 1848, para presidir a Província do Rio Grande do Norte/RN; aceitou e tomou posse em 29 de abril de 1848, sendo o 15º Presidente, substituindo João Carlos Wanderley. Durante seu governo nessa Província continuou as obras de construção de um novo edifício para o Atheneu, iniciadas por seu antecessor. Deixou o posto em 25 de novembro de 1848 e passou a presidir a Província do Espírito Santo/ES. Para esse último cargo recebeu nomeação por Carta Imperial de 31 de outubro de 1848, permanecendo nele de 1º de março a 2 de agosto de 1849.

Foi condecorado com a Comenda da Imperial Ordem de Cristo e de Moço Fidalgo da Casa Imperial.

Faleceu no Rio de Janeiro e foi sepultado em 8 de março de 1859, conforme O Argos (1859, p. 3).

Mandatos

Referências

Notícias: Extrahidas. O Argos: da província de Santa Catharina. Desterro - SC, 26 mar. 1839. p.2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjg4Mw==>. Acesso em: 19 jul. 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CONTEÚDO ABERTO. IN: WIKIPÉDIA: A ENCICLOPÉDIA LIVRE. “Antônio Joaquim de Siqueira”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjgxMw==>. Acesso em: 19 jul. 2016.

FERREIRA, Sérgio Luiz. “Nós não somos de origem”: Populares de ascendência açoriana e africana numa freguesia do Sul do Brasil (1780-1960). 2006. 261 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, , Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjgyOQ==>. Acesso em: 19 jul. 2016.

FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO. “Antônio Joaquim de Siqueira”. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMjg0Mg==>. Acesso em: 19 jul. 2016.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

VALLE, José Ferraz Ribeiro de. Uma corte de justiça no Império: o Tribunal de Relação do Pernambuco. Recife: Ed. do Tribunal de Justiça, 1983. 342 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Antônio Joaquim de Siqueira. 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/90-Antonio_Joaquim_de_Siqueira>. Acesso em: 07 de agosto de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina