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2ª Legislatura

1838 - 1839

A 2ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de janeiro de 1838. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco da Costa; Antônio Joaquim de Siqueira (licenciou-se em 1838); Antônio Manuel do Souto; Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura; Francisco Luís do Livramento; Jerônimo Francisco Coelho (não tomou posse); João Francisco de Sousa Coutinho; João Prestes Barreto da Fontoura (licenciou-se em 1839); José Antônio Rodrigues Pereira; José da Silva Mafra; José Silveira de Sousa; Manuel Paranhos da Silva Veloso; Marcos Antônio da Silva Mafra; Mariano Antônio Correia Borges; Miguel de Sousa Melo e Alvim; Polidoro do Amaral e Silva; Severo Amorim do Vale; Silvério Cândido de Faria; Tomás Silveira de Sousa; Vicente de Paulo de Oliveira Vilas-Boas.

Foram Suplentes: Agostinho Alves Ramos (convocado, não tomou posse); Anacleto José Pereira da Silva; Estevão Brocardo de Matos; Francisco da Silva França; Francisco de Oliveira Camacho (licenciou-se em 1838); João Luís do Livramento; José Pereira da Costa; Miguel Joaquim do Livramento.

A maioria dos integrantes do Parlamento catarinense foi de militares.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1838, foi composta por:

Manuel Paranhos da Silva Veloso - Presidente.

José da Silva Mafra - Vice-Presidente.  

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Severo Amorim do Vale - 2º Secretário.

João Francisco de Sousa Coutinho - Suplente.

José Antônio Rodrigues Pereira - Suplente.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1839, foi composta por:

Miguel de Sousa Melo e Alvim - Presidente.

José da Silva Mafra - Vice-Presidente.  

Silvério Cândido de Faria - 1º Secretário.

Severo Amorim do Vale - 2º Secretário.

João Francisco de Sousa Coutinho - Suplente.

José Antônio Rodrigues Pereira - Suplente.

ACONTECIMENTOS:

Brasil

De 1838 a 1840 -  Pedro de Araújo Lima, o Marquês de Olinda, do Partido Conservador, eleito como Regente Uno para governar o país. Permaneceu regente até a maioridade de Dom Pedro II.

1838 - Fundado o Arquivo Público e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. 

1838 - Revolta da Balaiada, no Maranhão.

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • João Carlos Pardal - de 14/10/1837 a 17/08/1839. (Partido Conservador);
  • Francisco José de Sousa Soares de Andrea - de 17/08/1839 a 26/06/1840. (Partido Conservador).

1839 a 1840 - Farroupilhas em Santa Catarina e a República Juliana

Com seus ideais, a República Rio-Grandense conquistou apoiadores em Santa Catarina e levou a Revolução para Laguna/SC, em 24 de julho de 1839, em uma batalha conhecida como “A Tomada de Laguna”. Os comandantes dos revoltosos eram Giuseppe Garibaldi e David Canabarro. Com ajuda do próprio povo da cidade, Garibaldi, junto com John Griggs (mercenário marinheiro norte-americano) no sub-comando, conduziram o Seival (uma fragata/navio/”lanchão”) e atacaram por mar e, Canabarro, por terra.

Em 29 de julho de 1839, Garibaldi e Canabarro proclamaram a independência de Santa Catarina, criando a República Juliana (nome referência ao mês que ocorreu). Mas a emancipação não duraria muito tempo.

O Governo republicano estava perdendo sua legitimidade com a população de Laguna devido à dura repressão das tropas farroupilhas e à falta de recursos e de mercadorias, como exemplo: fumo e sal. A população se revoltou contra o governo da época e foi rispidamente reprimida por Garibaldi. Porém, em 15 de novembro de 1839, o governo imperial enviou 13 navios e 3.000 soldados por terra, para atacarem e retomarem Laguna dos revoltosos, no combate morreu John Griggs e a República Juliana foi extinta, entretanto, as forças revolucionárias na província catarinense não haviam sido completamente eliminadas.

Em Lages, primeiro local que a Revolução Farroupilha chegou em Santa Catarina, com a fuga de Garibaldi para a cidade, ainda possuía sentimentos fortes com a causa. Logo em seguida a retomada de Laguna, as forças imperiais marcharam em direção ao planalto catarinense e acabaram por travar uma batalha no então município conhecido como Curitibanos. Os farroupilhas foram derrotados pelo Coronel Antônio de Mello e Albuquerque, em 12 de janeiro de 1840. Anita Garibaldi foi feita prisioneira após a batalha, mas conseguiu fugir e se reunir com os revoltosos.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

BOITEUX, Henrique. A República Catharinense: notas para sua história. Rio de Janeiro: Xerox, 1985.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

COSTA, Gustavo Marangoni. Entre Contrabando e Ambigüidades: Outros Aspectos da República Juliana Laguna/SC – 1836-1845. 2006. 167 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rMTQyMQ==>. Acesso em: 27 jul. 2017.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Agostinho Alves Ramos <small>(Suplente)</small>

Agostinho Alves Ramos (Suplente)

Natural de Portugal. Um dos fundadores do município de Itajaí, liderou seu processo de emancipação e representou a região na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Anacleto José Pereira da Silva <small>(Suplente)</small>

Anacleto José Pereira da Silva (Suplente)

Comerciante e militar, natural de Portugal. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio Francisco da Costa

Antônio Francisco da Costa

Comerciante e militar, em Desterro/SC. Vereador na terra natal, Conselheiro Geral da Província, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e primeiro Vice-Presidente da Casa, no século XIX.

Antônio Joaquim de Siqueira

Antônio Joaquim de Siqueira

Advogado, juiz e desembargador, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e Presidente das Províncias do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, no século XIX.

Antônio Manuel do Souto

Antônio Manuel do Souto

Militar, juiz de paz e subdelegado de polícia. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Estevão Brocardo de Matos <small>(Suplente)</small>

Estevão Brocardo de Matos (Suplente)

Militar, natural de Pernambuco/PE. Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura

Fernando Gomes Caldeira de Oliveira Fontoura

Médico, natural de Minas Gerais/MG. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Francisco da Silva França <small>(Suplente)</small>

Francisco da Silva França (Suplente)

Militar e Juiz de paz, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho <small>(Suplente)</small>

Francisco de Oliveira Camacho (Suplente)

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Grande líder político na região, várias vezes Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Luís do Livramento

Francisco Luís do Livramento

Comerciante e militar em Desterro/SC. Integrante da Junta Governativa e do Conselho Geral, Presidente interino de Santa Catarina e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial catarinense, no século XIX.

Jerônimo Francisco Coelho

Jerônimo Francisco Coelho

Engenheiro, jornalista e militar, natural de Laguna/SC. Personalidade de destaque na política brasileira: Brigadeiro, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina; Conselheiro Geral do Império; Conselheiro do Imperador; Presidente das Províncias do Pará e do Rio Grande do Sul; Ministro da Marinha e da Guerra do Brasil, entre outras funções militares exercidas no século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho

João Francisco de Sousa Coutinho

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, e Presidente Interino da mesma Província, no século XIX.

João Prestes Barreto da Fontoura

João Prestes Barreto da Fontoura

Funcionário público, natural de Porto Alegre/RS. Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Antônio Rodrigues Pereira

José Antônio Rodrigues Pereira

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

José da Silva Mafra

José da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Membro da Junta Governativa de Santa Catarina de 1822. Senador, Conselheiro Geral, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, entre outras importantes funções desempenhadas no século XIX.

José Pereira da Costa <small>(Suplente)</small>

José Pereira da Costa (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Integrante do Conselho Geral da Província catarinense e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Silveira de Sousa

José Silveira de Sousa

Neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral convocado e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manuel Paranhos da Silva Veloso

Manuel Paranhos da Silva Veloso

Advogado e Magistrado, natural do Rio Grande do Sul/RS. Primeiro Presidente da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, Deputado por quatro vezes consecutivas, Presidente da Província do Pará, entre outras importantes funções desempenhadas no século XIX.

Marcos Antônio da Silva Mafra

Marcos Antônio da Silva Mafra

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na cidade natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Mariano Antônio Correia Borges

Mariano Antônio Correia Borges

Professor e militar, natural do Desterro/SC. Conselheiro Geral da Província e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Miguel de Sousa Melo e Alvim

Miguel de Sousa Melo e Alvim

Militar português que ocupou diversas funções estratégicas no Brasil. Conselheiro do Império, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, além de Presidente das Províncias catarinense e paulista, no século XIX.

Miguel Joaquim do Livramento <small>(Suplente)</small>

Miguel Joaquim do Livramento (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva

Polidoro do Amaral e Silva

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Severo Amorim do Vale

Severo Amorim do Vale

Advogado, juiz de direito e chefe de polícia. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes consecutivas, Presidente interino da Província catarinense e Desembargador da Relação de Pernambuco/PE, no século XIX

Silvério Cândido de Faria

Silvério Cândido de Faria

Militar e funcionário público. Sete vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Vicente de Paulo de Oliveira Vilas-Boas

Vicente de Paulo de Oliveira Vilas-Boas

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes. Comandante da operação contra os farroupilhas e a instalação da República Juliana, em Laguna/SC, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina