A 27ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, prevista para iniciar em 1º de março de 1888, iniciou somente em 1º de setembro de 1888, com a sessão de instalação. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual fora...
Veja maisA 26ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina foi instalada em 21 de julho de 1886 e a sessão legislativa de 1887 iniciou somente em 14 de outubro desse ano, por falta de número legal de parlamentares. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas e...
Veja maisA 25ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 25 de março de 1884. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Abdon Batista; Alexandre Ernesto de...
Veja maisA 24ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 9 de outubro de 1882. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Alexandre Marcelino Bayma; Antônio...
Veja maisA 23ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1880. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Antônio José de Sarmento e Melo;...
Veja maisA 22ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1878. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Alfredo Teotônio da Costa; Antônio ...
Veja maisA 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1o de março de 1876. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Anfilóquio Nunes Pires; Cândido ...
Veja maisA 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1o de março 1874. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Antônio José de Bessa; Antônio Luís...
Veja maisA 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 25 de março de 1872. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Alexandre Francisco da Costa, Cândi...
Veja maisA 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 25 de março de 1870. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos 20 Deputados Provinciais: Domingos Custódio de Sousa; Eu...
A 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1868. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Anastá...
Veja maisA 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 2 de março de 1866. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Anastác...
Veja maisA 15ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou dia 2 de março de 1864. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Alexan...
Veja maisA 14ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou dia 2 de março de 1862. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Leitão de Almeida; Antôni...
Veja maisOs trabalhos da 13ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina foram adiados e iniciaram em 30 de março de 1860, com verificação dos diplomas. Em 2 de abril desse mesmo ano ocorreu a instalação solene, com a eleição da Mesa Diretora. Legislatura é o período durante o qual ...
Veja maisA 12ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1858. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Amaro ...
Veja maisA 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1856. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Agosti...
Veja maisA 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 19 de abril de 1854. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Alexan...
Veja maisA 9ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1852. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Carlos de Carvalho; Antônio ...
Veja maisA 8ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1850. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Alves Ramos; Antônio Carlo...
Veja maisA 7ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março 1848. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Leitão de Almeida; Aires da S...
Veja maisA 6ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1846. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco Mendes; Carlos Mar...
Veja maisA 5ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1844. Legislatura é o período durante o qual as Assembleias Legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Joaquim de Siqueira; Antônio...
Veja maisA 4a Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1o de março de 1842. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Joaquim de Siqueira; Antônio...
Veja maisA 3ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de março de 1840. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Agostinho Alves Ramos; Anacleto José...
Veja maisA 2ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 1º de janeiro de 1838. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Foram eleitos Deputados Provinciais: Antônio Francisco da Costa; Antôni...
Veja maisLegislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.
Conforme a Lei n° 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional), aprovada pela Câmara dos Deputados, cada província deveria criar sua Assembleia Legislativa Provincial, em substit...
Veja maisLegislatura é o período durante o qual os conselhos e as assembleias exercem suas funções e para o qual foram eleitos.
A Constituição brasileira de 1824, oficialmente denominada de Constituição Política do Império do Brasil, foi elaborada por um Conselho de Estado, a pedido do imperador Dom Pe...
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