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15ª Legislatura

1864 - 1865

A 15ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou dia 2 de março de 1864. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Alexandre Ernesto de Oliveira; Alexandre Francisco da Costa; Antônio Joaquim Wanzeller; Antônio José de Sarmento e Melo; Duarte Paranhos Schutel; Eleutério Francisco de Sousa; Francisco José de Oliveira Pais; Francisco Pedro da Cunha Bittencourt; Francisco de Almeida Varela; Henrique Ribeiro de Córdova; João Pinto da Luz; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; José Leôncio da Gama; José Marques Guimarães; José Pereira Liberato; Manuel de Freitas Sampaio; Pedro Fernandes Martins; Tomás Silveira de Sousa.

Foram Suplentes: Antônio Francisco de Faria; Antônio José de Bessa; Guilherme Xavier de Sousa; José Inácio da Rocha; José Maria do Vale Júnior; Manuel José de Oliveira; Manuel Moreira da Silva. Marcelino Antônio Dutra; Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1864, foi composta por:

Tomás Silveira de Sousa - Presidente.

Joaquim Augusto do Livramento - Vice-Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - 1º Secretário.

Duarte Paranhos Schutel - 2º Secretário.

José Marques Guimarães - Suplente de Secretário.

Alexandre Francisco da Costa - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1865, foi composta por:

Francisco José de Oliveira Pais - Presidente.

Tomás Silveira de Sousa - Vice-Presidente.

Joaquim Augusto do Livramento - 1º Secretário.

Duarte Paranhos Schutel - 2º Secretário.

Afonso d'Albuquerque e Melo - Suplente de Secretário.

Alexandre Francisco da Costa - Suplente de Secretário.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidentes nomeados (por Carta Imperial):

  • Francisco José de Oliveira Pais - 19/12/1863 a 25/04/1864;
  • Alexandre Rodrigues da Silva Chaves - interino de 25/04/1864 a 24/04/1865;
  • Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda - 16/08/1965 a 11/06/1867 e de 09/10/1867 a 23/05/1868. Foram seus interinos Francisco José de Oliveira Pais, João Francisco de Sousa Coutinho e Carlos de Cerqueira Pinto.

1865 - Ocorreu mais uma disputa entre as províncias de Santa Catarina e Paraná, para estabelecer os limites territoriais.

05/11/1865  - O Imperador Pedro II visitou Desterro, Capital da Província, atual Florianópolis.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país. 

1864 - Solano López invadiu o Mato Grosso e iniciou a Guerra do Paraguai.

1864 - Nasceu o  Partido Progressista (Imperial).

1865 - Aconteceu a Batalha do Riachuelo, o maior conflito naval da Guerra do Paraguai.

Mundo

1864 - França ocupou o México e impôs o Arquiduque austríaco Maximiliano como Imperador.

1865 - Presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, foi assassinado.

23/12/1865 - Nascimento da União Latina, precursora da zona do Euro, formada por França, Itália, Bélgica e Suíça.

24//12/1865 - Fundada a comunidade racista Ku Klux Klan, formada inicialmente por 'militares veteranos da Guerra de Secessão - guerra civil norte-americana - que lutou nas tropas confederadas do Sul dos Estados Unidos'.

REFERÊNCIAS:

ALTMAN, Max.  Hoje na História: 1865 - Nasce a União Latina, precursora da zona do Euro. 2019. Disponível em: <https://operamundi.uol.com.br/historia/26200/hoje-na-historia-1865-nasce-a-uniao-latina-precursora-da-zona-do-euro>. Acesso em: 10 jan. 2020.

ALTMAN, Max. Hoje na História: 1865 - É fundada a comunidade racista Ku Klux Klan. 2019. Disponível em: <https://operamundi.uol.com.br/historia/8431/hoje-na-historia-1865-e-fundada-a-comunidade-racista-ku-klux-klan>. Acesso em: 10 jan. 2020.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO (São Paulo). História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. (p. 317).

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 173-175).

SOUZA, Rudney Marinho de. 130 - O Imperador Pedro I passa por Desterro. 2013. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTI1MzQ=>. Acesso em: 1 dez. 2018.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense: (1835-2000). Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 195, 196).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Alexandre Ernesto de Oliveira

Alexandre Ernesto de Oliveira

Advogado, promotor público e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Seis vezes Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, três na época provincial (século XIX) e três na época republicana (início do século XX).

Alexandre Francisco da Costa

Alexandre Francisco da Costa

Comerciante, militar e delegado de polícia, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por quatro vezes, no século XIX.

Antônio Francisco de Faria <small>(Suplente)</small>

Antônio Francisco de Faria (Suplente)

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Antônio Joaquim Wanzeller

Antônio Joaquim Wanzeller

Juiz, militar e comerciante, natural de Portugal/PT. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Antônio José de Bessa <small>(Suplente)</small>

Antônio José de Bessa (Suplente)

Comerciante e militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Antônio José de Sarmento e Melo

Antônio José de Sarmento e Melo

Médico catarinense. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

Duarte Paranhos Schutel

Duarte Paranhos Schutel

Médico, jornalista, escritor e poeta, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por seis vezes, Deputado Geral do Império representando os catarinenses e Vice-Presidente da Província de SC, no século XIX.

Eleutério Francisco de Sousa

Eleutério Francisco de Sousa

Advogado provisionado, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco mandatos, no século XIX.

Francisco de Almeida Varela

Francisco de Almeida Varela

Militar e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Francisco Pedro da Cunha Bittencourt

Padre, jornalista e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Guilherme Xavier de Sousa <small>(Suplente)</small>

Guilherme Xavier de Sousa (Suplente)

Marechal brasileiro, natural de Desterro/SC. Senhor que alforriou Cruz e Sousa (poeta simbolista) muito antes da abolição da escravatura no Brasil. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, duas vezes, e Presidente da Província do Rio Grande do Sul, no século XIX.

Henrique Ribeiro de Córdova

Henrique Ribeiro de Córdova

Militar, natural de Lages/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Pinto da Luz

João Pinto da Luz

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX. Pai de Elesbão Pinto da Luz, fuzilado na Ilha de Anhatomirim durante a Revolução Federalista de 1893-1894.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Inácio da Rocha <small>(Suplente)</small>

José Inácio da Rocha (Suplente)

Comerciante, natural de Imaruí/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

José Leôncio da Gama

José Leôncio da Gama

Militar e servidor fazendário, natural de Desterro/SC. Vereador na terra natal e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

José Maria do Vale Júnior <small>(Suplente)</small>

José Maria do Vale Júnior (Suplente)

Advogado, juiz e desembargador, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, e Presidente Interino da Província do Espírito Santo/ES, no século XIX.

José Marques Guimarães

José Marques Guimarães

Militar, combatente em várias Campanhas, chegou a Almirante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, e Governador Interino do Estado do Rio de Janeiro e do Paraná, no século XIX.

José Pereira Liberato

José Pereira Liberato

Comerciante, natural de São Francisco do Sul/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Manuel de Freitas Sampaio

Manuel de Freitas Sampaio

Advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por duas vezes, no século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica) <small>(Suplente)</small>

Manuel José de Oliveira (Pendica) (Suplente)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Manuel Moreira da Silva <small>(Suplente)</small>

Manuel Moreira da Silva (Suplente)

Militar e comerciante, natural de Paranaguá/PR. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra <small>(Suplente)</small>

Marcelino Antônio Dutra (Suplente)

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Pedro Fernandes Martins

Pedro Fernandes Martins

Militar e comerciante em Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim <small>(Suplente)</small>

Tomás Pedro de Bittencourt Cotrim (Suplente)

Militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, e Deputado representando os catarinenses na Assembleia Geral Legislativa do Império, no século XIX.

Tomás Silveira de Sousa

Tomás Silveira de Sousa

Juiz de Paz, médico e militar, neto de portugueses açorianos. Vereador em Desterro/SC, Conselheiro Geral e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina