Manuel José de Oliveira (Pendica)
Manuel José de Oliveira (Pendica)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Informações Gerais

Nome completo
Manuel José de Oliveira
Filiação
José Luciano de Oliveira e Florisbela Rosa de Oliveira
Ano nascimento
1827
Local de nascimento
São Francisco do Sul/SC
Falecimento
22/05/1891
Local de falecimento
Desterro/SC
Formação
Militar e comerciante
Profissão
Advogado provisionado e Militar
Partido
Partido Conservador

Manuel José de Oliveira (Pendica)

Nasceu por volta do ano de 1827, em São Francisco do Sul/SC. Filho de Florisbela Rosa de Oliveira e de José Luciano de Oliveira. Seu pai, comerciante e militar, foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina (1848-1849), e seu irmão também, Emídio Silveira de Miranda e Oliveira, nos anos de 1876 e 1877.

Manoel, “Pendica” como era conhecido, casou três vezes e deixou descendentes: a primeira, com Maria Isabel da Fonseca; a segunda, com Mariana Amália da Fonseca, com quem teve o filho Arthur Deocleciano de Oliveira (foi membro da Junta Governativa Catarinense de 1891); e a terceira, com Maria José de Conceição e tiveram filhos (Maria Isabel de Oliveira Pereira - casada com Severo Francisco Pereira que foi suplente de Deputado na Assembleia catarinense), Josino de Oliveira, Aureliano Oliveira, Maria Adelaide, Maria Amália, Maria da Conceição, Maria Ignez, Maria Ernestina, Targinio Oliveira, e Alfredo Oliveira).

Era comerciante, advogado provisionado e militar (seguiu carreira até ser reformado Tenente do 8º Batalhão de Infantaria da Vila de São Francisco, em 24 de dezembro de 1852).

Em relatos e anúncios dos jornais da época, advogava pelos direitos de negros forros e nascidos livres.

Em Desterro/SC (atual Florianópolis), secretariou por muito tempo a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos e o Hospital Imperial de Caridade.

Presidiu o Partido Conservador de Desterro por vários anos, até 15 de dezembro de 1882. Reassumiu o comando em 24 de agosto de 1884 e na função ficou até o fim da vida.

Muitas vezes desempenhou simultaneamente os cargos de Deputado e de Vereador da Câmara de Desterro, chegando a  presidir o parlamento local.

Manoel foi Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina por doze mandatos, nas seguintes Legislaturas:

  • Legislatura (1850-1851), escolhido 2º Secretário da Mesa Diretora para o biênio;
  • 10ª Legislatura (1854-1855), tomou posse como suplente convocado;
  • 13ª Legislatura (1860-1861), assumiu como 1º Secretário da Mesa, em 1860, e suplente de Secretário em 1861;
  • 14ª Legislatura (1862-1863), novamente 1º Secretário;
  • 15ª Legislatura (1864-1865), era suplente e foi convocado;
  • 16ª Legislatura (1866-1867);
  • 18ª  Legislatura (1870-1871), eleito Vice-Presidente da Assembleia para o biênio;
  • 19ª Legislatura (1872-1873);
  • 21ª Legislatura (1876-1877), assumiu a Presidência da Casa no biênio;
  • 22ª Legislatura (1878-1879);
  • 25ª  Legislatura (1884-1885); e
  • 26ª  Legislatura (1886-1887), ficou na suplência e foi convocado.

Candidatou-se a Senador por Santa Catarina (1890), mas ficou em quarto lugar, o vencedor foi Raulino Horn, eleito com 122 votos, conforme jornal República (SC) (1890, p. 3).

Membro e ministro da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência (VOT).

Faleceu em 22 de maio de 1891, em Desterro/SC.

Mandatos

Referências

A Nova mudança do Paço da Assembléa. O Despertador. Desterro, 24 fev. 1863. O Despertador, p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODE4NA==>. Acesso em: 28 jun. 2017.

Correspondências. O Mercantil: Jornal da Província de Santa Catharina. Florianópolis, 5 out. 1861. p.2-4, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA2OQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

Governo do Estado. República: Orgam do Partido Republicano Federal. Florianópolis, 26 mar. 1896. Parte Official, p.1-2, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODExNQ==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

Mesa eleitoral: Para Senadores. República: Orgam Official. Desterro, 16 set. 1890. Editaes, p.3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODE2MQ==>. Acesso em: 27 jun. 2017.

Noticiário. O Progressista: Jornal Politico, Literario, e Noticioso. Desterro, 29 mar. 1860. p.2-3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODEzOA==>. Acesso em: 27 jun. 2017.

O Argos: Assembléa parochial da Capital. O Argos: da província de Santa Catharina. Desterro, 12 set. 1856. p.1, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODIwNw==>. Acesso em: 6 jul. 2017.

O Mercantil. O Mercantil: Jornal da Província de Santa Catharina. Florianópolis, 21 mar. 1864. p.2-3, Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA5Mg==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CUNHA, Rogério Pereira. Juízes, policiais e administradores: elites locais, juízo municipal e centralização provincial na formação do Estado no Brasil - São Francisco do Sul, província de Santa Catarina (1832-1850). 2011. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFPR, Curitiba, 2011. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODAzMw==>. Acesso em: 29 mai. 2018.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

SBRAVATI, Daniela Fernanda. Senhoras de incerta condição: proprietárias de escravos em Desterro na segunda metade do século XIX. 2008. 126 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rODA0OQ==>. Acesso em: 27 jun. 2017.

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Manuel José de Oliveira (Pendica). 2019. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/670-Manuel_Jose_de_Oliveira_Pendica>. Acesso em: 06 de abril de 2020.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2019)

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(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2019)

Memória Política de Santa Catarina