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10ª Legislatura

1854 - 1855

A 10ª Legislatura da Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina iniciou em 19 de abril de 1854. Legislatura é o período durante o qual as assembleias legislativas exercem suas funções e para o qual foram eleitas.

Foram eleitos Deputados Provinciais: Afonso d'Albuquerque e Melo; Alexandre Francisco da Costa; Carlos Duarte Silva; Cipriano Francisco de Sousa; Eleutério Francisco de Sousa; Francisco de Oliveira Camacho Júnior; Francisco José de Oliveira Pais; João Antônio Lopes Gondin; João Francisco de Sousa Coutinho; Joaquim Augusto do Livramento; Joaquim Inácio de Macedo Campos; Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva; Joaquim Xavier Neves; José Bonifácio Caldeira de Andrada; José Joaquim Lopes; José Maria da Luz; José Maria do Vale; Luís Ferreira do Nascimento Melo; Manuel Pinto Portela; Marcelino Antônio Dutra.

Foram Suplentes: Agostinho Leitão de Almeida; Manuel Alves Martins; Manuel José de Oliveira; Polidoro do Amaral e Silva.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1854, foi composta por:

Joaquim Augusto do Livramento - Presidente (licenciou-se).

João Francisco de Sousa Coutinho - Vice-Presidente (assumiu a Presidência).

José Joaquim Lopes - 1º Secretário.

Carlos Duarte Silva - 2º Secretário.

Joaquim Xavier Neves - Suplente de Secretário.

Francisco José de Oliveira - Suplente de Secretário.

Mesa Diretora da Assembleia, de 1855, foi composta por: 

João Francisco de Sousa Coutinho - Presidente.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva - Vice-Presidente.

José Joaquim Lopes - 1º Secretário.

Carlos Duarte Silva - 2º Secretário.

João Antônio Lopes Gondin - Suplente de Secretário.

Cipriano Francisco de Sousa - Suplente de Secretário.

Essa legislatura foi composta predominantemente por militares e comerciantes.

ACONTECIMENTOS:

Santa Catarina

A Província foi governada por Presidente nomeado (por Carta Imperial):

  • João José Coutinho - 24/01/1850 a 23/09/1859.

Brasil

De 23 de julho de 1840 a 1889 - Dom Pedro II assumiu o trono e governou o país.

1854 - Inaugurada a primeira ferrovia brasileira, ligando a Baía de Guanabara à Serra do Mar, no Rio de Janeiro/RJ.

Mundo

1854 - Disputa entre  França, Rússia e  Império Otomano, pela proteção dos Santuários da Terra de Santa, desencadeou a  Guerra da Criméia.

REFERÊNCIAS:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

CABRAL, Oswaldo Rodrigues. A História da Política em Santa Catarina durante o Império. Florianópolis: Editora da UFSC, 2004.

FOLHA DE SÃO PAULO. História do Brasil: Os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Publifolha, 1997. 320 p. (p. 316).

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. (pp. 159, 160).

STOETERAU, Lígia de Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. (pp. 182, 183).

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. Base Temporal: Século XIX. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/rOTY4Mzc=>. Acesso em: 16 fev. 2020.

Biografias

Afonso d'Albuquerque e Melo

Afonso d'Albuquerque e Melo

Militar, natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, no século XIX.

Agostinho Leitão de Almeida <small>(Suplente)</small>

Agostinho Leitão de Almeida (Suplente)

Natural de Pernambuco/PE. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, membro da Junta Governativa e Deputado na Assembleia Constituinte de 1823, pelo Rio Grande do Norte, entre outras funções exercidas, no século XIX.

Alexandre Francisco da Costa

Alexandre Francisco da Costa

Comerciante, militar e delegado de polícia, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por quatro vezes, no século XIX.

Carlos Duarte Silva

Carlos Duarte Silva

Comerciante, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por quatro vezes, entre outras funções exercidas no século XIX.

Cipriano Francisco de Sousa <small>(Suplente)</small>

Cipriano Francisco de Sousa (Suplente)

Militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Eleutério Francisco de Sousa

Eleutério Francisco de Sousa

Advogado provisionado, natural de São Miguel da Terra Firme/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco mandatos, no século XIX.

Francisco de Oliveira Camacho

Francisco de Oliveira Camacho

Militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Grande líder político na região, várias vezes Vereador na terra natal e nove vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Francisco José de Oliveira

Francisco José de Oliveira

Militar e advogado provisionado, natural de Desterro/SC. Presidente Interino da Província e dez vezes Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

João Antônio Lopes Gondin

João Antônio Lopes Gondin

Tabelião e militar, natural de Laguna/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três mandatos seguidos, no século XIX.

João Francisco de Sousa Coutinho

João Francisco de Sousa Coutinho

Contador, escrivão, escriturário e compositor, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, e Presidente Interino da mesma Província, no século XIX.

Joaquim Augusto do Livramento

Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva

Padre, professor, fundador de colégios e de jornal, jornalista, escritor, orador e literato, natural de Desterro/SC. Vereador, onze vezes Deputado, Presidente e Vice-Presidente na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, no século XIX.

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Joaquim Inácio de Macedo Campos

Militar, natural de Braga/Portugal. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes seguidas, no século XIX.

Joaquim Xavier Neves

Joaquim Xavier Neves

Militar e fazendeiro, natural de Paranaguá/PR. Avô de Hercílio Luz. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por sete vezes, Presidente interino da Província catarinense e eleito Presidente da República Juliana, mas não tomou posse, no século XIX.

José Bonifácio Caldeira de Andrada

José Bonifácio Caldeira de Andrada

Militar e Comerciante, natural de Minas Gerais/MG. Vereador em São José/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por nove vezes, no século XIX.

José Joaquim Lopes

José Joaquim Lopes

Jornalista, natural da Bahia/BA. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por seis vezes, no século XIX.

José Maria da Luz

José Maria da Luz

Comerciante e militar, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por oito vezes, no século XIX.

José Maria do Vale

José Maria do Vale

Português radicado em Desterro/SC. Comerciante e militar. Vereador na Câmara Municipal de Desterro e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes, no século XIX.

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Luís Ferreira do Nascimento Melo

Militar e fazendeiro, natural de São José/SC. Vereador na terra natal, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial, por oito vezes, e Presidente Interino da Província de Santa Catarina em duas ocasiões, no século XIX.

Manuel Alves Martins <small>(Suplente)</small>

Manuel Alves Martins (Suplente)

Comerciante, juiz de paz e militar, natural de Palhoça/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por três vezes, no século XIX.

Manuel José de Oliveira (Pendica) <small>(Suplente)</small>

Manuel José de Oliveira (Pendica) (Suplente)

Comerciante e militar, natural de São Francisco do Sul/SC. Vereador em Desterro/SC e Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por doze vezes, no século XIX.

Manuel Pinto Portela

Manuel Pinto Portela

Médico e professor, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por cinco vezes seguidas, no século XIX.

Marcelino Antônio Dutra

Marcelino Antônio Dutra

Professor, promotor público, poeta e jornalista, natural de Desterro/SC. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Polidoro do Amaral e Silva <small>(Suplente)</small>

Polidoro do Amaral e Silva (Suplente)

Escrivão, advogado e militar, natural do Rio de Janeiro/RJ. Deputado na Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina, por dez vezes, no século XIX.

Memória Política de Santa Catarina