Joaquim Augusto do Livramento
Joaquim Augusto do Livramento

Juiz e Promotor Público, natural de Desterro/SC. Deputado Geral do Império por Santa Catarina, Deputado na Assembleia Legislativa Provincial e Presidente Interino da Província de Santa Catarina, no século XIX.

Informações Gerais

Filiação
Joaquim Luís do Livramento e Ana Maria de Jesus
Nascimento
04/02/1820
Local de nascimento
Desterro/SC
Falecimento
07/05/1883
Local de falecimento
Desterro/SC
Formação
Direito
Profissão
Advogado
Partido
Conservador

Joaquim Augusto do Livramento

Nasceu em 4 de fevereiro de 1820, em Desterro/SC (atual Florianópolis). Filho de Joaquim Luís do Livramento e de Ana Maria de Jesus.

Realizou os estudos primários e de humanidades na terra natal e bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo (1840-1843). Em 1843 assumiu como Juiz Municipal em Pelotas/RS.

Casou com Dulce Pórcia de Albuquerque Cavalcanti do Livramento e tiveram os filhos: Artur Cavalcanti do Livramento, Afonso Cavalcanti do Livramento, Maria, Joaquim e Hortência Augusta. A esposa Dulce era filha de Cândida Rosa de Melo e de José Mariano de Albuquerque Cavalcanti, que presidiu a Província de Santa Catarina em 1835-1836, entre outros importantes postos ocupados.

Ao longo de 36 anos, desde que assumiu funções políticas, Joaquim Augusto alternou entre Deputado Provincial, Deputado Geral e Presidente da Província.

Concorreu à vaga de Deputado para a Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina e, eleito ou suplente convocado, integrou as seguintes Legislaturas e períodos: (1846-1847); convocado à (1850-1851)1; (1852-1853)2, eleito com 88 votos3; 10ª (1854-1855), Presidente da Assembleia (1854), eleito em 19 de abril, afastando-se a 4 de maio de 18544, para assumir a cadeira de Deputado Geral; 11ª (1856 -1857); e 15ª (1864 -1865), eleito com 116 votos, tornou-se Vice-Presidente da Assembleia (1864), após eleição da Mesa em 2 de março5, e no ano seguinte foi 1º Secretário da Assembleia.

Candidato a Assembleia Geral Legislativa do Império compôs a Legislatura (1848-1849), eleito com 89 votos obtidos em Desterro (e Freguesias), São José, São Miguel, Porto Belo, São João Batista o Alto Tijucas, Itajaí, Itapocorói e São Francisco, contra os 39 dados ao Conselheiro Jerônimo Francisco Coelho; a Legislatura (1850-1852); e Legislatura (1853-1856). Em 1857, tentou a reeleição, para preencher a vaga de Jerônimo Coelho, escolhido Ministro da Guerra, mas não se elegeu.

Depois de parlamentar, ocupou as funções de: Secretário de Polícia da Província de Santa Catarina (1857); Procurador Fiscal do Tesouro (1857- 1860); Juiz Municipal de São José/SC (1863-1868); Proprietário e redator do jornal “O Mercantil”, Desterro (1862-1864); Juiz Municipal do Desterro (1869) e Promotor Público na Comarca de Desterro (1870).

Vice-Presidente da Província de Santa Catarina, nomeado por Carta Imperial de 27 de julho de 1878, tomou posse interinamente na Presidência duas vezes: de 9 de março a 5 de abril de 1882, em substituição ao Presidente João Rodrigues Chaves, entregando-a ao Presidente Ernesto Francisco de Lima Santos; e de 30 de junho a 6 de setembro de 1882, substituindo o Presidente Antônio Gonçalves Chaves.

Faleceu em Desterro/SC, a 7 de maio de 1883.

Além do sogro e dos filhos, Joaquim teve os tios  Miguel Joaquim do Livramento, Francisco Luís do Livramento e João Luís do Livramento, e o neto, Fúlvio Coriolano Aducci, filho de Hortência e Alexandre Magno Aducci, que foram Deputado na Assembleia Legislativa catarinense. 


1 Piazza (1984, p. 154).

2 Participou da Comissão de Justiça e Negócios Eclesiásticos, que exarou cinco pareceres. (PIAZZA, 1984, p. 117).

3 Licenciou-se em 1853 (PIAZZA, 1984, p. 158).

4 Piazza (1984, p. 98).

5 Piazza (1984, p. 103).

Mandatos

Referências

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA. Centro de Memória. Arquivos das Legislaturas: de 1835 a 2018.

DIAS, Thiago Cancelier. Questão Religiosa Catarinense: As Disputas pelo Direito de Instruir (1843-1864). 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de História, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008. Disponível em: <https://goo.gl/Bufvn6>. Acesso em: 27 jul. 2017.

PIAZZA, Walter F. Dicionário Político Catarinense. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1994. 714 p.

PIAZZA, Walter F. O Poder Legislativo Catarinense: das suas raízes aos nossos dias 1834-1984. Florianópolis: Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1984. 800 p.

STOETERAU, Lígia De Oliveira. A Trajetória do Poder Legislativo Catarinense.. Florianópolis: IOESC, 2000. 446 p.

Como citar este documento
Referência

MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA. Biografia Joaquim Augusto do Livramento. 2018. Disponível em: <http://memoriapolitica.alesc.sc.gov.br/biografia/489-Joaquim_Augusto_do_Livramento>. Acesso em: 10 de dezembro de 2018.

Citação com autor incluído no texto

Memória Política de Santa Catarina (2018)

Citação com autor não incluído no texto

(MEMÓRIA POLÍTICA DE SANTA CATARINA, 2018)

Memória Política de Santa Catarina